Subemenda nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Subemenda à Emenda Modificativa n° 09/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei Complementar n° 107/2006, e dá outras providências.”.
Indexação
Subemenda à Emenda Modificativa n° 09/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei Complementar n° 107/2006, e dá outras providências.”.
Observação