Emenda nº 66 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
66
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 140/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI. Mensagem nº 060/2023”.
Indexação
Emenda ao Projeto de Lei 140/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI. Mensagem nº 060/2023”.
Observação