Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2023
Número
136
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
55
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Partes de arruamento. Mensagem nº 055/2023.
Indexação
Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Partes de arruamento. Mensagem nº 055/2023.
Rua Condor, rua Sacramento rua Periquitos
Rua Condor, rua Sacramento rua Periquitos
Observação
Norma Jurídica Relacionada