Tramitações (Projeto de Lei nº 110 de 2024)
Total de Tramitações: 28
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 12/12/2024 | Comissões - COMISSÕES | CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços | Aguardando assinatura do parecer da comissão |
| 12/12/2024 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Comissões - COMISSÕES | Parecer favorável da comissão |
| 06/12/2024 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Aguardando assinatura do parecer da comissão |
| 05/12/2024 | Órgãos Competentes - OC | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Informações externas recebidas |
| 22/11/2024 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Órgãos Competentes - OC | Aguardando resposta do Órgão Competente |
| 19/11/2024 | Diretoria Jurídica / IBAM - DJUR/IBAM | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Parecer contrário à tramitação |
| 12/11/2024 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Diretoria Jurídica / IBAM - DJUR/IBAM | Aguardando parecer jurídico |
| 05/11/2024 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Pauta para próxima reunião CLJR |
| 05/11/2024 | Comissões - COMISSÕES | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Aguardando parecer |
| 05/11/2024 | Plenário - PLEN | Comissões - COMISSÕES | Proposição apresentada em Plenário |