Projeto de Lei nº 137 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
137
Data de Apresentação
02/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
078
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/09/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei no 4.641, de 23 de julho de 2018, que Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 078/2019.
Indexação
Altera dispositivos da Lei no 4.641, de 23 de julho de 2018, que Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 078/2019.
Observação
Norma Jurídica Relacionada