Projeto de Lei nº 151 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
151
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
090
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/10/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei no 4.600, de 15 de março de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN”. Mensagem nº 090/2019.
Indexação
Altera dispositivos da Lei no 4.600, de 15 de março de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN”. Mensagem nº 090/2019.
Observação
Norma Jurídica Relacionada