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REQ 160/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a transmissão de convite ao Secretário Municipal de Assuntos Internacionais ,para comparecer nesta Casa de Leis e tratar de assuntos afetos à Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:
Budel
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 161/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 108/2010.
Apresentação: 1 de Outubro de 2010
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 162/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional ,informações quanto à possibilidade da concessão de 50% de desconto no valor do ingresso às visitas técnicas na Hidrelétrica ,para os moradores de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 163/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Delegado-Chefe da Delegacia da Receita Federal ,informações quanto à possibilidade de instalação de um guichê para atendimento aos veículos de turismo na Ponte da Fraternidade ,entre Brasil e Argentina .
Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 164/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estados do Paraná ,informações quanto à possibilidade de instalação de um posto de atendimento do Siate na região de Três Lagoas ,entre a Prainha e o Centro Comercial.
Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 166/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre os custos do jantar oferecido em comemoração ao Dia do Professor ,conforme especifica.
Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Beltrame
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 167/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Parque Nacional do Iguaçu ,informações quanto à possibilidade de conceder isenção do pagamento do ingresso ao Parque Nacional,aos moradores de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 168/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre o montante do valor arrecadado com a taxa de coleta de lixo ,conforme especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 170/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre as placas fixas de natureza publicitária ,instaladas nos cruzamentos das principais vias públicas do município,conforme especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 171/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do FOZTRANS informações sobre as multas aplicadas pelos novos equipamentos de "Lombadas Eletrônicas", conforme especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 172/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do FOZTRANS informações sobre as atribuições legais dos Fiscais do Foztrans ,conforme especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 173/2010 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Prefeito Municipal o pedido de publicação do Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu ,o Decreto Legislativo nº 08, de 1º de outubro de de 2010 , e Requer informações sobre razões que justifiquem a reedição do diário Oficial nº 1331, de 05 de outubro de 2010, com a exclusão do texto de Ato Oficial do Poder Legislativo , anteriormente publicado na primeira versão do Diário Oficial de mesmo número ,conforme especifica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 174/2010 - Requerimento
Ementa: Requer "Preferência " para instalação da Comissão Processante oriunda da denúncia oferecida pelo Sr.Marcelino Vieira de Feitas ,protocolada sob nº 00124,em 15 de outubro de 2010.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Budel
Beltrame
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Hermógenes de Oliveira
Rodrigo Cabral
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 175/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto a possibilidade da presença de um Guarda Municipal em cada Escola do Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 176/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre laboratórios de análise clínicas ,conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 177/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei nº 3.695, de 11 de maio de 2010, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 178/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre os recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI.
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 179/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde ,conforme especifica .
Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 180/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre Guardas Municipais , conforme especifica.
Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 181/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre Indicação desta Casa de Leis ,conforme especifica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 182/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre doações de pneus pela Receita Federal ,conforme especifica.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Hermógenes de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 183/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Delegado da Receita Federal informações sobre doações de pneus efetuadas para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Hermógenes de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 184/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal providências à solicitação da Associação de Moradores da Vila Yolanda-AMOVY,quanto à supressão planejada das árvores envelhecidas em todas as vias do bairro e posterior replantio de outra espécie ,com o mesmo sombreamento e cachos florais , conforme especifica .
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 185/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional ,informações quanto à possibilidade de firmar parceria com o Município para a recuperação e revitalização da estrada do Alto da Boa Vista .
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 186/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de construção ou adequação de um espaço para a instalação de uma creche no bairro Vila Portes.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 187/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal providências cabíveis e informações sobre a implantação da "Carteira da Família",como critério de acessibilidade aos serviços de saúde , conforme especifica.
Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 188/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas do Loteamento Alphaville , conforme especifica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 189/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas do Loteamento Rodobens ,conforme especifica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 190/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 154/2010.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 191/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 3.550, de 10 de julho de 2009,que dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância nas agências bancárias situadas no Município de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 192/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de reverter ao Fundo de Assistência Social ,a diferença dos valores das tarifas do transporte coletivo urbano ,cobradas a maior ,entre a Comum ou Antecipada e a Pago a Bordo ou Embarcada , conforme especifica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 194/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Geral do DNIT ,informações sobre os acessos à Nova Ponte Brasil /Paraguai , conforme especifica
Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 195/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário da Receita Federal do Brasil ,informações sobre a previsão de construção de um novo Porto Seco (EADI) no Município de Foz do Iguaçu ,em face da construção da Segunda Ponte entre Brasil/Paraguai ,conforme especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 196/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal o recolhimento dos carnês de cobrança da taxa de lixo e a reavaliação da metodologia de cobrança da taxa do lixo , segundo proposição apresentada pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu , conforme especifica .
Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 197/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para avaliação da situação atual e futura e respectivas ações a serem tomadas pela Administração Municipal ,em face da paralisação das obras do Marco das Três Fronteiras.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 198/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre os carnês de cobrança da taxa de lixo ,conforme especifica.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 199/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre os critérios adotados para a cobrança da taxa de coleta de lixo ,conforme especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 200/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a cobrança da taxa de limpeza e Conservação de Vias e Logradouros Públicos ,conforme especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 201/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de formar uma rede de professores exclusivos para o laboratório de informática ,conforme especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 202/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto as providências adotadas para a inclusão do "Natal das Cataratas " no calendário nacional de eventos do Ministros do Turismo .
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 203/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Ministro da Educação informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens -Projovem do ensino médio em Foz do Iguaçu.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 204/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade dos servidores da rede pública de saúde ,retornarem à carga horária de 6 horas , conforme especifica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 205/2010 - Requerimento
Ementa: Convoca o Secretário Municipal de Esportes e Lazer , conforme especifica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 206/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 15/2010.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 207/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre o montante do valor arrecadado pelo uso do solo subsolo e espaço aéreo do Município ,por empresas permissionárias ou concessionárias ou concessionárias de serviços públicos , conforme especifica .
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 208/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a contratação da entidade (OS) que administra o Hospital Municipal ,conforme especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 209/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 124/2010.
Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 210/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a transmissão de Votos de Louvor ao Governo Federal pela declaração oficial de reconhecimento ao Estado Palestino nas fronteiras existentes em 1967.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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PDL 7/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal, |relativas ao exercício financeiro de 2005.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Texto Original
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PDL 8/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2005.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Texto Original
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