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REQ 586/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudos para avaliar a possibilidade da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu apresentar Projeto de Resolução alterando e estrutura administrativa desta Casa de Leis , conforme especifica.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Dilto Vitorassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 587/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu , conforme especifica.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Gessani da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 588/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de aumento de patrulhas e rondas de Guarda Municipal no bairro Jardim Central , conforme especifica.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 589/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas com relação ao episódio da abordagem truculenta da Guarda Municipal ao artista de rua , na Avenida Paraná , conforme especifca.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Nilton Bobato
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 590/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre-DPVAT, conforme especifica.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 591/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Presidente da Câmara o envio de expediente à Comissão de Economia , Finanças e Orçamento do ano vindouro , solicitando informações sobre a possibilidade da redução do subsídio dos Vereadores , conforme especifica.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 592/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Presidente da Câmara a investigação acerca das denúncias de desvio de verbas no Poder Legislativo Municipal , conforme especifica.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 593/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o cancelamento da Audiência Pública solicitada por meio do Requerimento nº 367/2014, aprovado em 11 de dezembro de 2014.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Gessani da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 594/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, sede de Foz do Iguaçu , informações acerca da possibilidade de suspensão do cadastramento biométrico no município , conforme especifica.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 595/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia-COPEL informações acerca da possibilidade de abertura de ponto de atendimento aos usuários no Bairro Centro , no Município de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 596/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal a transmissão de convite ás Diretoras da Diretoria de Especializada e Diretoria de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde , conforme especifica.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Hermógenes de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 597/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Comandante do Corpo de Bombeiros informações acerca da possibilidade de realizar palestras e capacitação de primeiros socorros dos funcionários e educadores dos Centros Municipais de Educação Infantil-CMEI's .

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 598/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de abertura da Rua Aroldino Ferreira Cordeiro , no bairro Jardim Florença.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Rudinei de Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 599/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da dívida do Município com a Fundação de Saúde Itaiguapy , conforme especifica.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Gessani da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 600/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de colocação de calçamento poliédrico na Rua Paz , no bairro Parque Residencial Lagoa Azul.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Coquinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 601/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico na Avenida Felipe Wandscheer , no trecho que compreende a área rural.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Coquinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 602/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da licitação da Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu .

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Coquinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 603/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar-Gerência Regional de Foz do Iguaçu informações acerca das obras de ampliação de esgoto da Vila C e região , conforme especifica.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  Darci DRM
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 604/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de realização de remanejamento de R$1.500.00,00(um milhão e quinhentos mil reais ), no orçamento de 2016, para suplementação de dotações da Secretaria Municipal de Turismo .

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  Marino Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 605/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal a realização de reforma no Centro de Convivência Bubas ,localizado na região do bairro Porto Meira , conforme especifica.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 606/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Excelentíssimo Senador Álvaro Dias informações acerca da possibilidade de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar eventuais irregularidades na gestão da Itaipu Binacional , conforme especifica.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 607/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal a adoção de medidas que viabilizem a gestão do Centro de Convenção de Foz do Iguaçu , conforme especifica.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Dilto Vitorassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 608/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico na Avenida Irio Manganelli e Rua Ouro Preto, no bairro Pilar Parque Campestre.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 609/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações quanto á possibilidade de envio de Projeto de Lei que regulamente a venda de bebidas alcoólicas e seu horário de consumo em locais públicos .

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Dilto Vitorassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 610/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da não liberação dos exames de média e alta complexidade das empresas conveniadas , conformes especifica.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Gessani da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 611/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região -SEESSFIR informações acerca das ações trabalhistas movidas contra a Fundação Municipal da Saúde , conforme especifica.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Gessani da Silva
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Luiz Queiroga
Nilton Bobato
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 613/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inserção no Portal da Transparência dos vencimentos pagos a todos os vereadores , servidores efetivos e comissionados , conforme especifica.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 614/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e realização de estudos com o intuito de promover a alteração do artigo 38, §4º e 6º, artigo 53, § 1º da Resolução nº 14 de 17 de junho de 2003, conforme especifica.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 615/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de realizar estudos para a criação de um subsidio ou incentivo para a Banda da Guarda Municipal , conforme especifica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Luiz Queiroga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 616/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Parque Nacional do Iguaçu informações acerca da possibilidade de isentar os moradores de Foz do Iguaçu do pagamento da tarifa de visitação , conforme especifica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 617/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações acerca da possibilidade de isentar os moradores de Foz do Iguaçu do pagamento da tarifa de visitação em todas as atrações turísticas da Usina , conforme especifica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 618/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Governador do Estado do Paraná informações acerca da possibilidade de realização de reformas nos colégios estaduais localizados no Município de Foz do Iguaçu , conforme especifica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 619/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de realização de reformas nas escolas municipais , conforme especifica

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 620/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de abertura de nova rua que ligue a Rua do Terminal Rodoviário Internacional com a Avenida Portugal , no bairro Itamaraty , conforme especifica.

Apresentação: 14 de Novembro de 2015
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 621/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca dos imóveis cedidos a qualquer título à União , conforme especifica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 622/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de transferir todos os eventos realizados em vias públicas para a Avenida Portugal , conforme especifica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 623/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Diretor -Presidente do Fundo Iguaçu informações acerca dos valores arrecadados e gastos , conforme especifica.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulo Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

REQ 624/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos gastos realizados na área de saúde , conforme especifica.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Dilto Vitorassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original

PL 1/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui dispositivo na Lei n° 4.082, de 26 de abril de 2013, que Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:  Luiz Queiroga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 38/2015.
Texto Original

PL 2/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei no 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Luiz Queiroga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição vetada integralmente e veto mantido.
Matéria Anexadora:   Veto Total ao Projeto de Lei nº 2 de 2015  Data Anexação: 2 de Julho de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

PL 3/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que Dispõe sobre a Implementação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  Nilton Bobato
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei nº 4.329, de 30 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 2511, de 05 de maio de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.329, de 30 de abril de 2015

PL 4/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes em eventos artísticos, culturais, esportivos ou de lazer.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei nº 4.330, de 30 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 2511, de 05 de maio de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.330, de 30 de abril de 2015

PL 5/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo na Lei nº 3.196, de 10 de maio de 2006, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei nº 4.324, de 08 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 2495, de 09 de abril de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.324, de 08 de abril de 2015

PL 6/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce dispositivo na Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços através de Motocicletas, denominado Mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências". Mensagem nº 001/2015

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na lei nº 4.326 de 14 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 2501 de 17 de abril de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.326, de 14 de abril de 2015

PL 7/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Fundo Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei no 3.442, de 5 de maio de 2008, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Mensagem nº 002/2015

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Substitutivo transformado na Lei nº 4.343 de 29 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 2557 de 2 de julho de 2015.
Texto Original

PL 8/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Retifica a Lei no 4.293, de 12 de novembro de 2014, que “Inclui na Lei no 2.345, de 22 de novembro de 2000, que Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidades filantrópicas, o Centro Vicentino de Educação Infantil Nossa Senhora da Conceição". Mensagem nº 003/2015

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na lei nº 4.319 de 18 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 2450 de 20 de março de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.319, de 18 de março de 2015

PL 9/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o ingresso do Município de Foz do Iguaçu no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA. Mensagem nº 004/2015

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada pela ilegalidade conforme determina o artigo 47, §1º do Regimento Interno.
Texto Original

PL 10/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei nº 3.415, de 14 de dezembro de 2007, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Lote de Terra, à União Federal, para a implantação de Unidade de Ensino do Instituto Federal de Educação Tecnológica – IFET – conforme especifica e a Lei no 3.426, de 27 de fevereiro de 2008. Mensagem nº 005/2015

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na lei nº 4.325 de 13 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 2501 de 17 de abril de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.325, de 13 de abril de 2015

PL 11/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento completivo do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, na forma que especifica. Mensagem nº 006/2015

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na lei nº 4.321 de 26 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 2486 de 27 de março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.321, de 26 de março de 2015

PL 12/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veda a nomeação de comissionados membros de Diretórios Municipais de Partidos Políticos com assento na Câmara de Vereadores, conforme especifica.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pela autora através do Requerimento nº 137/2015.
Texto Original