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OF 789/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 13959/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 666/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 666 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Evandro Ferreira (Vereador)
Texto Original

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PL 243/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária, com prioridade para a implantação de mão única, nas vias localizadas em frente a estabelecimentos de ensino no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:  Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

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PL 267/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para circulação de motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Valentina (Vereadora)
Relatorias:  Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 268/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:  Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 290/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regularização, instalação e manutenção de tótens institucionais e turísticos em praças, avenidas e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Evandro Ferreira (Vereador)
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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