SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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PL 18/2025 - Projeto de Lei Ementa: Institui o Programa Municipal de Inclusão, Qualificação e Empregabilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025 Matéria Anexada: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18 de 2025 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Sidnei Prestes (Vereador) Matéria Anexada: Requerimento nº 239 de 2025 Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es): Sidnei Prestes (Vereador) Texto Original
PL 46/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências. Apresentação: 18 de Março de 2025 Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª votação Data Votação: 7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025 Última Ação: Veto mantido pelo Plenário, por 10 votos SIM e 04 votos Não, na 52ª Sessão Ordinária, de 09 de dezembro de 2025. Proposição arquivada. Matéria Anexadora: Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2025 Data Anexação: 5 de Outubro de 2025 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 6 Texto Original Texto Articulado
PL 54/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Apresentação: 11 de Abril de 2025 Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Valentina (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição encaminhada para sanção Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026 Resultado: Aprovado em 1ª votação Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Proposição encaminhada para a Sanção do Senhor Prefeito Municipal por meio do Ofício nº 179 de 2026. Matéria Anexada: Emenda nº 38 de 2025 Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es): CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Documentos Acessórios: 10 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 274/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre o direito de pais ou responsáveis por crianças atípicas acompanharem seus filhos antes do início das aulas nas unidades de ensino e dá outras providências Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 288/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Apresentação: 12 de Novembro de 2025 Autor: Soldado Fruet (Vereador) Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Status: Pauta para próxima reunião CECASDC Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria