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PL 18/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Inclusão, Qualificação e Empregabilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 239 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 46/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 54/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Valentina (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Processo Legislativo - PROCLEG
Status: Aguardando o trâmite da(s) emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Parecer lido no Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 13 de outubro de 2025 e fica aguardando o tramite da Emenda.
Matéria Anexada:
Emenda nº 38 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Documentos Acessórios:
7
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PL 274/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o direito de pais ou responsáveis por crianças atípicas acompanharem seus filhos antes do início das aulas nas unidades de ensino e dá outras providências
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PL 288/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
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