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OF 671/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Carta nº 610/2025 - SANEPAR - respondendo as Indicações nº 2400/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito e nº 2449/2025, de autoria Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:   Indicação nº 2400 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Paulo Debrito (Vereador)
Matéria Anexada:   Indicação nº 2449 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 278/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento – CMCSS – e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2025.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeito Municipal
Relatorias:  Beni Rodrigues (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.613, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 26 de novembro de 2025, Edição nº 5.358, páginas 11 a 16.
Matéria Anexadora:   Ofício nº 782 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Edital de Convocação nº 8 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.613, de 26 de novembro de 2025