Decreto Executivo nº 28.405, de 10 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
28405
Ano
2020
Data
10/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município 3937
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 25.772, de 16 de agosto de 2017, que Regulamenta o horário de expediente/atendimento e estabelece escalas de trabalho na Secretaria Municipal da Saúde, para implantação do registro de frequência, por meio de Ponto Biométrico.
Indexação
Altera o Decreto nº 25.772, de 16 de agosto de 2017, que Regulamenta o horário de expediente/atendimento e estabelece escalas de trabalho na Secretaria Municipal da Saúde, para implantação do registro de frequência, por meio de Ponto Biométrico.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993
Norma correlata
Decreto Executivo nº 28.462, de 25 de agosto de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 29.138, de 22 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 32.586, de 27 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica