Decreto Executivo nº 28.462, de 25 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
28462
Ano
2020
Data
25/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município 3949
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 25.772, de 16 de agosto de 2017, que Regulamenta o horário de expediente/atendimento e estabelece escalas de trabalho na Secretaria Municipal da Saúde, para implantação do registro de frequência, por meio de Ponto Biométrico.
Indexação
Altera dispositivos do Decreto nº 25.772, de 16 de agosto de 2017, que Regulamenta o horário de expediente/atendimento e estabelece escalas de trabalho na Secretaria Municipal da Saúde, para implantação do registro de frequência, por meio de Ponto Biométrico.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 28.405, de 10 de agosto de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 28.897, de 19 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 32.586, de 27 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica