Lei Ordinária nº 3.591, de 23 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3591
Ano
2009
Data
23/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, À CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA AVENIDA BRASIL E RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, À CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA AVENIDA BRASIL E RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Observação
Assuntos
- Cessão de Uso
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.334, de 17 de maio de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.564, de 06 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica