Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação complementar das atribuições operacionais da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, nos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 e do julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 846.854/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa “Habite-se Especial” no Município, destinado à regularização simplificada de edificações residenciais unifamiliares pertencentes a famílias de baixa renda, nos termos do Decreto Municipal nº 27.354/2019, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município. MENSAGEM 021/2025. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.
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Matéria lida Parecer lido e à disposição no SAPL. Projeto de Resolução encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adilson Pasini. - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Nelson Padovani. - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
| 10 |
Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito informações sobre a Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 11 |
Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito informações sobre a realização de serviços de varrição na Avenida Andradina. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 12 |
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito informações sobre os problemas estruturais e de drenagem na Rua Harry Shinke, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 13 |
Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito informações acerca da obra de prolongamento da Avenida Safira, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 14 |
Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito informações acerca da Rua das Missões, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 15 |
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de recuperação do pavimento da Rua Astorga, no Bairro Remanso, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 16 |
Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações sobre a execução da obra de duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469). - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 17 |
Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater a legislação municipal que institui o IPTU Verde em Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 18 |
Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito melhorias na Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 19 |
Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza das valetas de drenagem na Vila Carimã, situada às margens da rua Indianópolis. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 20 |
Indicação nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a realização de varrição na totalidade da Avenida Andradina. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 21 |
Indicação nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a poda de árvores localizadas na Rua Jaú, Profilurb I, no Bairro Três Fronteiras, próximo à Associação de Moradores. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 22 |
Indicação nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a retirada de árvore na Rua Joaquim Guimarães, número 139, no bairro Panorama. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 23 |
Indicação nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Travessa Mauá, no bairro Carimã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 24 |
Indicação nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Buenos Aires, próximo à esquina com a Rua Montevidéu, Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 25 |
Indicação nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a ampliação do Programa Repara Foz, para inclusão da categoria de diarista entre os prestadores de serviços contemplados. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 26 |
Indicação nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a construção de bocas de lobo na Rua Mané Garrincha, em frente ao numeral 2329, no bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 27 |
Indicação nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal na Rua Belarmino de Mendonça, no Centro em toda sua extensão. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 28 |
Indicação nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alteração de mão dupla para mão única na Rua Tadeu Trompschinski, no Bairro Maracanã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 29 |
Indicação nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a pavimentação do pátio interno frontal do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sul, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 30 |
Indicação nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a adequação de todas as lombadas, prolongando-as até encostarem no meio-fio. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 31 |
Indicação nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica no início da Avenida Alemanha, trecho que corresponde com a esquina da Rua Palestra Itália e Rua Urano Caldeira, Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 32 |
Indicação nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Bartolomeu de Gusmão, no trecho compreendido entre a Rua Otto Ernesto Gottlieb e a Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 33 |
Indicação nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a substituição dos tachões e manutenção de bocas de lobo na Avenida Safira, em toda a sua extensão. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 34 |
Indicação nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (reabilitação) na Rua Atalaia, localizada no bairro Carimã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 35 |
Indicação nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a roçada, bem como a retirada de lixos e entulhos em área localizada na Avenida Mário Filho, nº 1250, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 36 |
Indicação nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento na Rua Major Acylino de Castro, localizada no bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 37 |
Indicação nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito o plantio de arbustos, flores e folhagens no canteiro central da Avenida Felipe Wandscheer. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 38 |
Indicação nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Cerejeira, no Jardim laranjeiras, Bairro KLP. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 39 |
Indicação nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Rebouças, próximo ao nº 191, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 40 |
Indicação nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania a realização de censo dos moradores de rua em Foz do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 41 |
Indicação nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 42 |
Indicação nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e revitalização de praça pública localizado na Avenida Mário Filho, nº 1021, no Bairro Morumbi, ao lado do Ginásio Esportivo Ronaldo Schmidel Nunes. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 43 |
Indicação nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a criação de um Programa Municipal de Revitalização de Praças e Parques. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 44 |
Ofício nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Presidência da República
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1287/2025/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Gabinete Adjunto de Gestão Interna - respondendo a Indicação nº 1021/2025, de autoria do Vereador Paulo Aparecido de Souza. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
| 45 |
Ofício nº 5011/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 1/2025, de autoria dos Vereadores Cabo Casso, Dr. Ranieri e Soldado Fruet. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 46 |
Ofício nº 5054/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nºs 9/2025 e 10/2025, ambos de autoria do Vereador Bosco Foz, e nº 12/2025, de autoria das Vereadoras Yasmin Hachem e Valentina. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 47 |
Ofício nº 5089/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 107/2025, de autoria da Vereadora Valentina. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 48 |
Ofício nº 5144/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 153/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 49 |
Ofício nº 5159/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 180/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 50 |
Ofício nº 5160/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 143/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Defesa Animal. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 51 |
Ofício nº 5169/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 179/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
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| 52 |
Ofício nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 99975/2025/UL - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - respondendo a Indicação nº 983/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
| 53 |
Ofício nº 5219/2025 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 177/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 54 |
Ofício nº 5221/2025 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 178/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 55 |
Ofício nº 5225/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 168/2025, de autoria da Vereadora Valentina. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 56 |
Ofício nº 5239/2025 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 158/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 57 |
Ofício nº 5241/2025 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 188/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
|
| 58 |
Ofício nº 5261/2025 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 195/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
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| 59 |
Ofício nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 95605/2025 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - respondendo ao Requerimento nº 189/2025 de autoria da Vereadora Valentina. - |
Matéria lida Matéria dispensada de Leitura no Expediente. |
| 60 |
Ofício nº 5155/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - encaminhando Plano de Metas e Prioridades da Gestão 2025/2028. - |
Matéria lida Leitura no Expediente à disposição no SAPL. |