1 - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Autores: Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador)
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Dispõe sobre a regulamentação complementar das atribuições operacionais da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, nos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 e do julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 846.854/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Institui o Programa “Habite-se Especial” no Município, destinado à regularização simplificada de edificações residenciais unifamiliares pertencentes a famílias de baixa renda, nos termos do Decreto Municipal nº 27.354/2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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5 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município. MENSAGEM 021/2025.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Soldado Fruet (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Parecer lido e à disposição no SAPL. Projeto de Resolução encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autores: Balbinot (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adilson Pasini.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Sidnei Prestes (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Nelson Padovani.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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10 - Requerimento nº 204 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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11 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a realização de serviços de varrição na Avenida Andradina.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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12 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre os problemas estruturais e de drenagem na Rua Harry Shinke, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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13 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da obra de prolongamento da Avenida Safira, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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14 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da Rua das Missões, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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15 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da previsão de recuperação do pavimento da Rua Astorga, no Bairro Remanso, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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16 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações sobre a execução da obra de duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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17 - Requerimento nº 256 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a legislação municipal que institui o IPTU Verde em Foz do Iguaçu.
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Aprovado em única votação
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18 - Indicação nº 1066 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 1068 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza das valetas de drenagem na Vila Carimã, situada às margens da rua Indianópolis.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 1206 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de varrição na totalidade da Avenida Andradina.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 1260 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda de árvores localizadas na Rua Jaú, Profilurb I, no Bairro Três Fronteiras, próximo à Associação de Moradores.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 1262 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de árvore na Rua Joaquim Guimarães, número 139, no bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 1263 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Travessa Mauá, no bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 1264 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Buenos Aires, próximo à esquina com a Rua Montevidéu, Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 1265 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ampliação do Programa Repara Foz, para inclusão da categoria de diarista entre os prestadores de serviços contemplados.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 1266 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de bocas de lobo na Rua Mané Garrincha, em frente ao numeral 2329, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 1267 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal na Rua Belarmino de Mendonça, no Centro em toda sua extensão.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1268 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alteração de mão dupla para mão única na Rua Tadeu Trompschinski, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1269 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a pavimentação do pátio interno frontal do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sul, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1270 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a adequação de todas as lombadas, prolongando-as até encostarem no meio-fio.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 1271 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica no início da Avenida Alemanha, trecho que corresponde com a esquina da Rua Palestra Itália e Rua Urano Caldeira, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 1272 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Bartolomeu de Gusmão, no trecho compreendido entre a Rua Otto Ernesto Gottlieb e a Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 1273 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição dos tachões e manutenção de bocas de lobo na Avenida Safira, em toda a sua extensão.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 1274 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (reabilitação) na Rua Atalaia, localizada no bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 1275 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada, bem como a retirada de lixos e entulhos em área localizada na Avenida Mário Filho, nº 1250, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 1276 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento na Rua Major Acylino de Castro, localizada no bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 1277 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o plantio de arbustos, flores e folhagens no canteiro central da Avenida Felipe Wandscheer.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 1278 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Cerejeira, no Jardim laranjeiras, Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 1279 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Rebouças, próximo ao nº 191, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 1280 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania a realização de censo dos moradores de rua em Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 1281 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 1283 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e revitalização de praça pública localizado na Avenida Mário Filho, nº 1021, no Bairro Morumbi, ao lado do Ginásio Esportivo Ronaldo Schmidel Nunes.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 1284 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a criação de um Programa Municipal de Revitalização de Praças e Parques.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Ofício nº 194 de 2025
Autor: Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Presidência da República
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Ofício nº 1287/2025/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Gabinete Adjunto de Gestão Interna - respondendo a Indicação nº 1021/2025, de autoria do Vereador Paulo Aparecido de Souza.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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45 - Ofício nº 195 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5011/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 1/2025, de autoria dos Vereadores Cabo Casso, Dr. Ranieri e Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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46 - Ofício nº 196 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5054/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nºs 9/2025 e 10/2025, ambos de autoria do Vereador Bosco Foz, e nº 12/2025, de autoria das Vereadoras Yasmin Hachem e Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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47 - Ofício nº 197 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5089/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 107/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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48 - Ofício nº 198 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5144/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 153/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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49 - Ofício nº 199 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5159/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 180/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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50 - Ofício nº 200 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5160/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 143/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Defesa Animal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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51 - Ofício nº 201 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5169/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 179/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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52 - Ofício nº 202 de 2025
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
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Ofício nº 99975/2025/UL - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - respondendo a Indicação nº 983/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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53 - Ofício nº 203 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5219/2025 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 177/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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54 - Ofício nº 204 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5221/2025 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 178/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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55 - Ofício nº 205 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5225/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 168/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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56 - Ofício nº 206 de 2025
Autores:
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Ofício nº 5239/2025 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 158/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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57 - Ofício nº 207 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5241/2025 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 188/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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58 - Ofício nº 208 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5261/2025 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 195/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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59 - Ofício nº 209 de 2025
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
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Ofício nº 95605/2025 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - respondendo ao Requerimento nº 189/2025 de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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60 - Ofício nº 210 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5155/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - encaminhando Plano de Metas e Prioridades da Gestão 2025/2028.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente à disposição no SAPL.
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