Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios. - Projeto de Lei nº 7 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/05/2025 - Redação Final em única votação.
|
Aprovado em única votação |
2 |
Projeto de Lei nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município a ‘Semana Municipal de conscientização contra o aborto ilegal e reafirmação do direito à vida.’ - Projeto de Lei nº 131 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/05/2025 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Marcia Bachixte.
|
Aprovado em única votação Projeto de Lei sob Pedido de Vistas do Vereador Sidnei Prestes, aprovado em Votação Simbólica por unanimidade. |
3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/05/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |