Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia ou outro transtorno específico de aprendizagem, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Amiga do Celíaco” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nos contratos celebrados com a Administração Pública, de cláusula que assegure política de abono de faltas aos empregados e empregadas das empresas contratadas, nos casos de cuidados com filhos, pessoas idosas, com deficiência ou em situação de dependência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de uma árvore em frente às residências no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.

Altera a Lei nº 5.193, de 25 de novembro de 2022, que “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências.”

Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Foz do Iguaçu.

Institui o Selo “Empresa Amiga do Cuidado” com o objetivo de reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal efetivo no dia de seu aniversário.

Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços por meio de motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem 026/2025.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Proprietários de Veículos no Transporte Escolar de Foz do Iguaçu – APROVETE”.

Institui a Política de Transparência em Obras Públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”, para ampliar o prazo de validade da isenção de IPTU concedida nos termos do inciso VI do art. 333.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor José Caetano Ferreira Neto.

Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Subemenda Modificativa à Emenda nº 61/2024, Modificativa ao Projeto de Lei n° 131/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate ao aborto e reafirmação do direito à vida”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Handebol de Foz do Iguaçu - AHANDFOZ”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.

Requer do Prefeito informações sobre a existência e a viabilidade de implantação de programa de tratamento da dor crônica com uso de ablação por radiofrequência na rede pública de saúde de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito informações sobre a previsão do término da duplicação da Avenida Carlos Gomes.

Requer do Prefeito informações sobre o pagamento do “bônus assiduidade” aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as condições de trabalho dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a jornada de trabalho dos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da falta de insumos e carne vermelha em CMEIs e escolas municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o total de encaminhamentos, a quantidade de pacientes na fila de espera e o custo para realização de cada cirurgia de catarata no Município de Foz do Iguaçu.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito informações sobre o sistema semafórico da cidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as políticas públicas destinadas à população em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o cronograma de revitalização das calçadas públicas no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a mudança no modelo de gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e impactos no atendimento, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a atuação e ampliação do policiamento comunitário no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a manutenção de praças, parques e demais áreas públicas no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a execução dos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a estrutura e funcionamento das unidades de saúde do Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimento sobre o desativamento e abandono do prédio da antiga Unidade de Saúde Profilurb I, localizado a Rua Mangurujú 323, no Bairro Profilurb I.

Requer do Prefeito informações sobre os programas de geração de emprego e capacitação profissional desenvolvidos no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o abastecimento de água e serviços de saneamento básico em áreas não atendidas no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a intervenção realizada no canteiro da Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o comodato do barracão localizado na Rua Saracuras, nº 202, Portal da Foz, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a viabilidade para a abertura das ruas Pintassilgo e Faisão, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações referentes ao terreno situado na Avenida Bonito Lindo, nº 849, Portal da Foz, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre pessoas portadoras de diabetes registradas no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre arrecadação de ISS sobre os serviços de disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, conforme especifica.

Requer do Prefeito o envio de resposta da Indicação número 324/2025, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre filas de espera nos atendimentos em saúde mental, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – tipo III - CAPS AD III, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações referentes à obra de construção de estacionamento no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a falta de medicamentos nos equipamentos de saúde mental do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a situação do serviço de nefrologia no SUS, bem como medidas para garantir o atendimento da população em caráter emergencial, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a revitalização da Rua Itaboraí, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o andamento do Projeto Beira-Foz conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da iluminação pública dos bairros Jardim Central e Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o tratamento dado atualmente às denúncias, reclamações, elogios e demais manifestações feitas pela população por meio do aplicativo e-Ouve Foz, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Ernesto Gayer, nas proximidades do número 1673.

Indica ao Prefeito a poda de árvores localizadas na Rua Mangurujú e Avenida Surubi, Profilurb I, próximo à quadra de esporte com academia a céu aberto e parquinho infantil.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o calçamento de terra, a construção de calçadas e a instalação de galeria pluvial, bem como demais necessidades na Rua Perpétuo Garcia, no bairro Parque Presidente II.

Indica ao Prefeito a limpeza dos terrenos baldios localizados em torno da Rua José Bernardi Filho, no bairro Residencial Lagoa Dourada.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou a operação de tapa-buracos na Rua Manoel Moreira Andrion, no Jardim São Paulo.

Indica ao Prefeito a retirada de árvores e galhos na Rua Princesa Izabel, número 354, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a criação de um departamento de manutenção e zeladoria dos próprios públicos municipais.

Indica ao Prefeito o reparo e manutenção da iluminação da BR-277 em toda extensão do perímetro urbano.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada em frente o Colégio Estadual Três Fronteiras, na Avenida Surubi, 70, no Profilurb I.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Itaparica, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nos dois sentidos da Avenida General Meira, em frente aos residenciais Angatu e Joy.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Rua Parigot de Souza, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou, alternativamente, operação tapa-buracos na Rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama e Cognópolis.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Marechal Floriano, em frente ao Colégio CPM da Policia Militar, no Centro.

Indica ao Prefeito a construção de uma academia da terceira idade e um parquinho infantil na Rua João David Bastos Vachanski, nº 269 no Bairro Cidade Nova .

Indica ao roçada e limpeza de mato alto no final da Rua Vivaldo de Lima, ao lado do numeral 1832, próximo ao antigo Residencial Duque de Caxias, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito o tratamento de esgoto na Avenida Canindé, nº 2018, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida República Argentina, próximo ao número 5200, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a anexação do prédio da antiga UBS do Profilurb I ao CMEI Soldadinho de Chumbo.

Indica ao Prefeito a instalação de um sistema para avaliação de atendimento prestado nas unidades de saúde do município.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na rua Paranapanema, entre a rua Iapó até a Avenida Pôr do Sol, no Conjunto Libra.

Indica ao Prefeito a construção de quadras de areia na Rua Itajaí e Rua Itararé, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial na Rua Ipatinga com Avenida Araucária, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que seja realizada a implantação de vaga de estacionamento preferencial para idosos e pessoas com deficiência (cadeirantes) em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Manaus, nº 11 – Vila C Nova.

Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial na Praça Naipi, em frente ao Shopping JL.

Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial na rampa de acesso ao Lago de Itaipu no Terminal Turístico de Três Lagoas (dez câmeras).

Indica ao Prefeito a instalação de câmera de monitoramento com reconhecimento facial em frete à entrada dos alunos do Colégio Pioneiros na Rua Paulo Shertner, no Jardim Itália.

Indica ao Prefeito Projeto de Lei que Institui a Política Municipal, o programa de atenção a pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA MÃOS QUE RESGATAM” e da outras providências.

Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial na Rua Ipatinga com a Rua Arapiraca, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a limpeza completa e remoção de resíduos sólidos e entulhos acumulados na área situada na Rua Florentino Ferreira, nº 77, Bairro Lagoa Dourada, local que é utilizado como praça pela comunidade.

Indica ao Prefeito a criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher na Menopausa e a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Menopausa no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a instalação de uma área de lazer na Rua José Carlos Pace, s/n° , (Reserva Técnica) Bairro Morumbi, que contemple um campo de futebol society, quadra de esportes, playground e academia a céu aberto.

Indica ao Prefeito pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Jaboatão, Arroio Dourado, Bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (reabilitação) na Avenida Felipe Wandscheer entre a Avenida Maria Bubiak e a Rua Argemiro Lemos.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Beija-Flor entre os números 356 e 362, no Bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial no Terminal Turístico de Três Lagoas (quinze câmeras).

Indica ao Prefeito à realização da poda da árvore localizada na Rua Palometa, nº 875, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a retirada de troncos e galhos, ou a instalação de uma caçamba, na Rua das Orquídeas, proximidades do nº 555, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito, medidas de segurança da Guarda Municipal no Terminal de Transporte Urbano - Pedro Antônio de Nadai, localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, 1385 Vila Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do asfalto na Rua Guarapari, no trecho entre a Avenida Jorge Sanwais e a Avenida Felipe Wandscheer, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza e o recolhimento de lixo na Avenida Surubi, 681, no Profilurb I.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Jaú, 592, no Profilurb I, pois se trata de uma via com circulação do transporte coletivo.

Indica ao Prefeito a instalação de uma Academia a Céu Aberto na praça localizada na Rua Robalo, 327, no Profilurb I.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Bacalhau, 505, no Profilurb I.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Cará, 610, no Profilurb I.

Indica ao Prefeito a retirada de entulho na Avenida Surubi, 246 e também em frente à Unidade Básica de Saúde do Profilurb I.

Indica ao Prefeito a ampliação do quadro de funcionários da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro América.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou tapa buracos na Rua Marcolina Veiga de Oliveira 122, no Loteamento Nova Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico existente na via Rua das Violetas, 62 – Jardim Nossa Sra. Da Luz.

Indica ao Prefeito a substituição ou conserto da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Ayres de Aguirra, nº 354, Jardim Eliza.

Indica ao Prefeito a manutenção do esgoto a céu aberto localizado atrás do Hotel Doublé Tree By Hilton, na Avenida Cataratas, Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito que seja realizado recape poliédrico sobre o calçamento existente na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, número 308, Jardim Eliza.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico existente na Rua das Margaridas, nº 247, Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza, ou notificação dos responsáveis, quanto ao estado de abandono da calçada e terrenos situados na Rua das Violetas, nº 124 – Jardim Eliza.

Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida dos Imigrantes, especialmente nas imediações do número 522, Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito a poda das palmeiras localizadas ao longo da Avenida Jorge Schimmelpfeng, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a construção de parquinho e academia a céu aberto na Rua Corupá, no Jardim Jasmim.

Indica ao Prefeito melhorias na segurança e a colocação de três banheiros químicos aos finais de semana na Praça da Bíblia.

Indica ao Prefeito a manutenção dos contêineres de resíduos sólidos urbanos localizados na Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a instalação de duas lixeiras "papeleiras" na Rua Quintino Bocaiúva, nº 396-Centro, com o objetivo de melhorar as condições de descarte de resíduos sólidos urbanos na região.

Indica ao Prefeito a instalação de iluminação pública eficiente na entrada do Bosque Guarani, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS substituição da placa de sinalização vertical de “Proibido Estacionar” localizada na Rua Martins Pena, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a aplicação do mesmo sistema que fora empregado na reforma da UBS Vila Yolanda para a UBS Vila Adriana.

Indica ao Prefeito a padronização dos pontos de ônibus da cidade com a instalação de lixeiras para coleta seletiva de resíduos, além de afixação de materiais informativos e educativos sobre a correta separação do lixo.

Indica ao Prefeito melhoria da infraestrutura urbana na Rua Maximino Tosi, nº 226 – Bairro América (próximo ao mercado Muffato).

Indica ao Prefeito que seja criada uma campanha permanente de conscientização da população quanto à importância de manter a limpeza e conservação dos espaços públicos da cidade.

Indica ao Prefeito a criação de um Banco Municipal de Ração, com objetivo de distribuir gratuitamente alimentos para cães e gatos a protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indica ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei com medidas de incentivo à adoção de cães e gatos, por parte dos munícipes, oriundos de ONGs, protetores independentes e entidades de proteção animal atuantes no município.

Indica ao Prefeito a recuperação da ciclovia na Avenida Andradina.

Indica ao Prefeito que seja instituído o projeto “Escola Amiga dos Animais” nas unidades da rede pública municipal de ensino.

Indica ao Prefeito a concessão de benefício fiscal (isenção ou redução de impostos municipais) às clínicas veterinárias que prestem atendimento a animais vítimas de maus-tratos, abandono ou pertencentes a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Indica ao Prefeito a regularização da classificação funcional dos Técnicos em Vigilância Sanitária Sênior, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a criação de projetos de conscientização e incentivo ao plantio de árvores em áreas particulares, junto à população, e que sejam viabilizadas ações para o plantio de árvores em áreas públicas do município.

Indica ao Diretor-Superintendente do Foztrans a ampliação e reforma dos banheiros do TTU – Terminal de Transporte Urbano, na Avenida Juscelino Kubitschek.

Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para incentivar estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais a afixarem cartazes educativos sobre a adoção responsável de animais.

Indica ao Prefeito melhorias nas imediações da Feirinha da Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente ao Corpo de Bombeiros, conforme especifica.

Indica ao Prefeito execução de operação tapa-buracos na Rua Manoel Moreira Andrion, nº 2101, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a poda de árvore na Rua Jorge Sanwais, nº 5477, Jardim Dona Leila.

Indica ao Prefeito a execução de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Jorge Sanwais com a Rua Jorge Nassar, no Jardim Dona Leila, com a máxima urgência.

Indica ao Prefeito a notificação aos proprietários dos terrenos localizados entre a Rua Capibaribe e Rua Mané Garrincha referente à roçada de grama, capinagem e limpeza em geral.

Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Capibaribe esquina com a Rua Itaúna referente à roçada de grama, capinagem e limpeza em geral.

Indica ao Prefeito solicitação de reforma do bebedouro, instalação de torneiras, melhorias na acessibilidade e agilidade no sistema de recarga do cartão único no Terminal de Transporte Urbano (TTU).

Indica ao Prefeito a construção de calçadas no CMEI Lindoia.

Indica ao Prefeito imediata restauração e manutenção da iluminação pública no trecho da BR-277 que compreende o portal de entrada da cidade de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito o serviço de roçada, limpeza e manutenção de calçada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a criação de um programa permanente de revitalização das calçadas públicas, com foco na acessibilidade, mobilidade urbana e segurança dos pedestres.

Indica ao Prefeito a criação de um Programa Permanente de Manutenção Viária, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a revisão do Plano Diretor Municipal, com ênfase na atualização das políticas de uso e ocupação do solo, regularização fundiária e prevenção de ocupações irregulares em áreas de risco.

Indica ao Prefeito o conserto ou retirada imediata da placa de sinalização localizada na esquina da Avenida República Argentina, nº 2682, que atualmente apresenta risco iminente de queda.

Indica ao Prefeito a criação de um Comitê de Acompanhamento de Obras Públicas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza da vala de drenagem que inicia no final da Rua das Dálias e cruza a Avenida Morenita.

Indica ao Prefeito que seja realizado um levantamento técnico das regiões da cidade com deficiência de iluminação pública, com vistas à substituição das luminárias convencionais por luminárias de tecnologia LED.

Indica ao Prefeito que seja realizado conserto da placa de sinalização de “Curva Acentuada à Direita”, localizada na Rua Potiguaras, nº 150, Jardim Tarobá.

Indica ao Prefeito que seja realizado diagnóstico técnico e pedagógico das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a realização de uma auditoria técnica de acessibilidade em todos os prédios públicos municipais, com posterior adequação das estruturas físicas conforme os padrões exigidos pela legislação vigente.

Indica ao Prefeito a criação do Plano Municipal de Juventude, com diretrizes voltadas ao desenvolvimento integral dos jovens do município.

Indica ao Prefeito a urgente retirada de resíduos acumulados na calçada da Rua Capibaribe, nº 318, Jardim Acaray.

Indica ao Prefeito melhorias na Rua Capibaribe, Jardim Acaray, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na Rua Major Acylino de Castro, nº 412, Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito o conserto da tampa de bueiro localizada na Avenida Felipe Wandscheer, 2490, Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos dois lados da Rua João Lobato da Mota Machado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a roçada no canteiro central e a construção de calçadas na Rua Jorge Sanwais, nº 3240, no Loteamento João Paulo II.

Indica ao Prefeito a criação e instalação de um Centro de Desenvolvimento Esportivo, Inclusão e Oportunidades para Todos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a construção de bocas de lobo na Rua das Palmas, esquina com a Rua Malva Rosa, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua das Palmas, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua das Campânulas, localizada no Jardim Santa Cecília.

Indica ao Prefeito a retirada imediata dos galhos no cruzamento da Avenida João Paulo II com a Rua Xavantes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Rua das Campânulas, em frente ao nº 840, Jardim Santa Cecília.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Sempre Viva, localizada na Vila Adriana, especialmente no trecho correspondente ao número 444.

Indica ao Prefeito a substituição de poste na Avenida das Cataratas, em frente à Panorama Materiais de Construção.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua José Menezes, especialmente nas imediações do número 40, no Jardim Guarapuava.

Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida João Paulo II, no trecho compreendido a partir do número 2212 até a ponte, localizada entre a Avenida Costa e Silva e a Avenida República Argentina.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Irio Manganelli, especialmente nas imediações do número 85, no Bairro Pilar Campestre.

Indica ao Prefeito melhorias na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Rua Manoel Moreira Andrion, em frente ao CMEI Jardim Lindóia, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a roçada, limpeza, melhorias na ciclovia e no entorno da Rua Luiza Wandscheer, em frente ao numeral 647, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito o serviço de poda das árvores no entorno do Campo de Futebol Gustavo Dobrandino da Silva, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito os reparos urgentes e necessários nos equipamentos de uso coletivo no Complexo Emerson Vagner na Rua Golfinho, próximo ao CMEI Ariano Vilar Suassuna, no Parque Ouro Verde.

Indica ao Prefeito a poda de árvores e instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) entre a Rua Apolinário de Souza e a Rua Arapoti, Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito providências no CMEI Vilar Ariano Suassuna, Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a viabilização do nivelamento e adição de brita sobre terra batida no terreno do prédio do CAPS II, na Rua Lamartine Babo, 780, Parque Monjolo.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em área técnica localizada na Rua Nilo Fabiano Andrade, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a realização da pintura de sinalização horizontal nas ruas do Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de serviço de limpeza e retirada de galhos no muro da Fundação Nosso Lar, na Rua Ernesto Keller, nº 424 – Jardim Eliza I – CEP 85853-570.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco e a finalização do asfalto nas ruas Pedreira e São Roque, localizadas na Vila Miranda, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a retirada de entulhos na calçada da Avenida Florianópolis, nº 781 – Vila Adriana.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua ‘A’, próximo à Rua Carlos Kapfemberg, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a manutenção dos postes de iluminação do Complexo Esportivo Emerson Vagner.

Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento no espaço do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III).

Indica ao Prefeito a aquisição de materiais de circo destinados às atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Foz Fazendo Arte.

Indica ao Prefeito a instalação de academia ao ar livre e de bancos no espaço arborizado do Ambulatório de Saúde Mental.

Indica ao Prefeito a criação de um calendário/cronograma de manutenção preventiva dos espaços públicos municipais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o nivelamento e adição de brita sobre terra batida no terreno do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II, localizado na Rua Lamartine Babo, 780, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito a poda dos galhos da árvore que estão sobre os fios da rede elétrica na Rua Diego Inácio Vera em frente ao numeral 919, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a revitalização da Rua Itaboraí e melhorias nas estradas rurais adjacentes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na Rua Nilo Fabiano Andrade, em frente ao numeral 293, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a limpeza e a roçada da área interna e externa, com corte de mato e grama na Rua Foz do Areia, nº 170, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de proibição de estacionamento na Avenida Jorge Inácio Franco, em frente ao nº 291, Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito a poda de árvores na Avenida Surubi, 70, Profilurb I.

Indica ao Prefeito a implantação de base descentralizada do SAMU na região norte de Foz do Iguaçu, com ênfase no bairro Vila C.

Indica ao Prefeito a inclusão do Jardim Jupira no escopo do Projeto Beira Foz, com ações de urbanização, revitalização cultural e integração socioeconômica, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a construção de uma nova capela mortuária no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a implementação de programa de incentivo fiscal aos contribuintes que mantêm regularidade no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominados “bons pagadores”.

Indica ao Prefeito a adoção da modalidade de pregão eletrônico nas contratações de apresentações artísticas, musicais e culturais em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Foz do Iguaçu, como a FARTAL – Feira de Artes de Foz do Iguaçu e demais festividades oficiais.

Indica ao Prefeito a realização de limpeza e manutenção no terreno público localizado na esquina da Rua Seringueira com a Rua Malva Rosa, no Conjunto Bubas, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no terreno baldio que fica na Rua Izidoro Pastorello, localizado entre os nºs 810 e 880.

Indica ao Prefeito a aquisição de novos materiais para as aulas de artesanato desenvolvidas no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) III.

Indica ao Prefeito que providencie a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Malva Rosa, esquina com a Rua das Orquídeas, no Jardim Das Flores, Porto Meira.

Indica ao Prefeito o reforço no policiamento no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Tries, Rua Florinda Veloso dos Santos e Rua Albrecge Pedro Petry, no Loteamento Cohiguaçu.

Indica ao Prefeito a reforma do Ginásio da Associação de Moradores do Parque Presidente.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas de fiscalização de trânsito na Rua Goiatuba, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a retirada de resíduos vegetais (galhos e grama), na região da Vila C, Cidade Nova, nas proximidades da Praça José Franco Machado.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas e instalação de grade de proteção sobre o Rio Almada, na Avenida João Riccieri Maran, no trecho do nº 1394, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a manutenção e o reparo do alambrado localizado no antigo Bosque Guarani.

Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, próximo ao nº 741, no Centro.

Indica ao Prefeito a instalação de tampa de bueiro na Rua Tietê, nº 181, Jardim Manaus.

Indica ao Prefeito a instalação de tampa de bueiro na Rua Princesa Izabel, nº 505.

Indica ao Prefeito a realização da roçada e limpeza da vegetação ao redor da ponte sobre o Rio M’Boicy, na Rua Amazonas.

Indica ao Prefeito o conserto da estrutura e desobstrução de bueiro na Avenida dos Imigrantes, nº 945, Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito a realização da limpeza e retirada de terra e vegetação excedente na Rua México.

Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Avenida João Paulo II, nº 792, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito o retorno do funcionamento da farmácia na Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro KLP.

Indica ao Prefeito a disponibilização de um número maior de profissionais médicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Jupira.

Indica ao Prefeito a ampliação da estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS AKLP.

Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de Ruas nos postes, no Jardim das Oliveiras 1, 2 e 3, Três Lagoas.

Ofício nº 5777/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 148/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 5960/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 238/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.

Ofício nº 5962/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 206/2025, de autoria do Vereadora Ranieri Marchioro.

Ofício nº 5963/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 214/2025, de autoria do Vereador Ranieri.

Ofício nº 6164/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 12/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem e Vereadora Valentina.

Ofício nº 6171/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 228/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 6178/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 140/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 6207/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 141/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 6240/25 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 147/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 6293/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 229/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 6295/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 209/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 6299/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 219/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 57/2025/CFOR/CGAF-SENACON/DPPDD/SENACON/MJ - Informando que foi celebrado o Termo de Convênio entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, e o Município de Foz do Iguaçu, instrumento nº 955680 - "Implantar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Foz do Iguaçu - PR".

Ofício S/N - ACELFOZ - Associação de Celíacos em Foz do Iguaçu - PR - Solicitando espaço na Tribuna Popular no dia 26 de junho de 2025 a fim de se discutir a importância sobre Segurança Alimentar e Inclusão Social para a comunidade celíaca de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 6507/2025 - Gabinete do Prefeito - solicitando a substituição da fl. 01 do Projeto de Lei nº 62/2025, capeado pela Mensagem nº 016/2024, que: “Altera as Leis nº's 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA”.

Ofício nº 6365/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 233/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 6377/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 193/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 6379/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 10/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 6387/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 202/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 6391/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 203/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 6393/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 226/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 6063/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 174/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 6394/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 248/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 6396/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 227/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 6398/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 249/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 6413/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 264/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 6442/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 221/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 6444/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 201/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 6446/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 235/2025, de autoria da Vereadora Márcia Bachixte.

Ofício nº 6451/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 254/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 6528/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 252/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 6533/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 234/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.