Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício nº 8237/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 230/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.

Ofício nº 8222/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 325/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8218/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 223/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 8209/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 301/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8207/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 279/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem; o Requerimento nº 302/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; e o Requerimento nº 309/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 1146/2025 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP - respondendo a Indicação nº 1021/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 257/2025 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Educação - SEED - respondendo a Indicação nº 416/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 8176/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo a Indicação nº 585/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 8060/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 312/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 8187/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 288/2025, de autoria dos membros da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Vereadoras Yasmin Hachem, Professora Marcia Bachixte e Valentina.

Ofício nº 8146/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 333/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato .

Ofício nº 8058/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 358/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Indica ao Prefeito extensão do horário da farmácia na UBS Lagoa Dourada.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza de terreno na Rua Julio Brecher, em frente ao Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana.

Indica ao Prefeito a desobstrução da boca de lobo na Rua Belarmino de Mendonça com Avenida General Meira.

Indica ao Prefeito a realização de tapa-buraco na Avenida Carlos Gomes, número 21, Vila Portes.

Indica ao Prefeito a desobstrução da boca de lobo na Rua Monsenhor Guilherme, número 420, Panorama.

Indica ao Prefeito a poda das árvores nas proximidades da Rua Osvaldo Goch, número 1270, Panorama.

Indica ao Prefeito substituição de lâmpada queimada na Rua Mato Grosso, número 1089, Maracanã.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do ponto de ônibus na Avenida Jules Rimet.

Indica ao Prefeito a identificação de ruas sem placas e manutenção da sinalização urbana.

Indica ao Prefeito o reajuste da bolsa-auxílio paga aos estagiários, equiparando-a ao salário mínimo nacional vigente, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a implantação de aulas de educação para o trânsito nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Prefeito a ampliação e manutenção de equipamentos de nobreak em semáforos do município.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de embarque e desembarque em frente clínicas veterinárias.

Indica ao Prefeito a instalação de placas indicativas com os nomes das regiões do município de Foz do Iguaçu, em pontos estratégicos da cidade.

Indica ao Prefeito a criação de um plano de ação com foco em políticas públicas de incentivo ao uso do transporte coletivo urbano, conforme especifica.

Indica ao Prefeito troca de tampa de bueiro quebrada na Avenida Paraná, número 7537 em frente à Pizzaria Dom Garcia, KLP.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Ático José Rorato, no Bairro KLP, com extrema urgência.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Caruaru, no Bairro KLP, com urgência.

Indica ao Prefeito aumento do número de vagas da UTI infantil no sistema SUS.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre as políticas de saúde infantil, conforme especifica.

Incluído para Leitura extrapauta.

Requer do Prefeito informações sobre a aplicação dos recursos do Programa SUS Digital (Portaria GM/MS nº 3.232/2024).

Requer do Prefeito informações detalhadas e providências sobre a gestão e o desenvolvimento da Área Industrial de Foz do Iguaçu.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.".

Emenda modificativa/aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 141/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando a Emenda nº 19/2025, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.

Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável apresentando a Emenda nº 16/2025.

Dispõe sobre a criação do Selo “Estabelecimento Parceiro do Aprendiz” e dá outras providências.

Institui a Política de Transparência em Obras Públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Incluído para Leitura extrapauta.

Altera as Leis nºs 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 016/2025

Incluído para Leitura extrapauta.

Altera a Lei nº 2.262, de 25 de novembro de 1999, que Institui os “Corredores Turísticos” como Elemento de Estruturação e de Padronização do Espaço Turístico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 013/2025

Incluído para Leitura extrapauta.