Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.

Revoga a Lei no 5.365, de 28 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Sindicato de Guias de Turismo de Foz do Iguaçu – SINGTUR-FOZ e à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – ADETUR, para uso compartilhado e o Decreto no 32.148, de 28 de dezembro de 2023. Mensagem nº 22/2025.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Proprietários de Veículos no Transporte Escolar de Foz do Iguaçu – APROVETE”.

Declara de Utilidade Pública o “Centro Comunitário Região Norte - CCRN”.

Revoga a Lei nº 5.371, de 28 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu – APROFFOZ e o Decreto no 32.153, de 28 de dezembro de 2023. Mensagem nº 029/2025.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Povos Indígenas.

Declara de Utilidade Pública a “Onças do Bem”.

Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”, para ampliar o prazo de validade da isenção de IPTU concedida nos termos do inciso VI do art. 333.

Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Ex Vereador Edivaldo Alcântara, que "Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.

Emenda supressiva - Ao Projeto de Lei n° 40/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”.

Revoga a Lei no 5.365, de 28 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Sindicato de Guias de Turismo de Foz do Iguaçu – SINGTUR-FOZ e à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – ADETUR, para uso compartilhado e o Decreto no 32.148, de 28 de dezembro de 2023. Mensagem nº 22/2025.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Proprietários de Veículos no Transporte Escolar de Foz do Iguaçu – APROVETE”.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.

Declara de Utilidade Pública o “Centro Comunitário Região Norte - CCRN”.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.

Revoga a Lei nº 5.371, de 28 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu – APROFFOZ e o Decreto no 32.153, de 28 de dezembro de 2023. Mensagem nº 029/2025.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.

Declara de Utilidade Pública a “Onças do Bem”.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.

Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.
Proposição sob Pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”, para ampliar o prazo de validade da isenção de IPTU concedida nos termos do inciso VI do art. 333.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ROGÉRIO ANTÔNIO LOPES.

Incluído na Ordem do Dia por meio de pedido do Vereador Cabo Cassol.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HELIO DAVID BORDIN.

Incluído na Ordem do Dia por meio de pedido do Vereador Cabo Cassol.