Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por parte dos serviços notariais e de registro situados no Município de Foz do Iguaçu, das informações sobre os direitos à gratuidade, isenção ou redução de custas e emolumentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de dispositivos eletrônicos por bebês e crianças no Município de Foz do Iguaçu.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que “Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos”.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025.

Institui a Contribuição para Custeio, Expansão e Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos – COSIP – no Município de Foz do Iguaçu, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal. Mensagem nº 042/2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ROGÉRIO ANTÔNIO LOPES.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HELIO DAVID BORDIN.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Requer do Prefeito informações a respeito do cancelamento do evento em alusão do Dia da Mulher Negra Afro-Latina-Americana e Caribenha, em 25 de julho, promovido por uma Arte-Educadora do Foz Fazendo Arte, no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu - CEJU, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da ligação da Rua Jorge Sanwais no Bairro Panorama, no trecho compreendido entre a Rua Osvaldo Goch, e a Jorge Nassar, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de cálculo e pagamento do terço constitucional de férias aos professores da rede pública municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre infraestrutura no Loteamento Jardim das Oliveiras, Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito sobre a execução dos serviços públicos de saúde municipal, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o transporte coletivo em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as condições estruturais, de segurança e de manutenção dos pontos de ônibus e terminais urbanos do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito dados sobre segurança pública no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre mobilidade urbana e planejamento do município, face a auditoria recente sobre as condições do tráfego urbano, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a qualidade do ar na zona urbana, especialmente em decorrência de queimadas, e eventuais ações de alerta à população, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre ações da Prefeitura relacionadas à Casa de Passagem e ao Centro POP, em razão de denúncias de insegurança no entorno, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre saneamento básico e coleta de esgoto, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a execução de obras viárias na Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a destinação e aplicação dos royalties de Itaipu recebidos pelo Município entre 2023 e 2024, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre programa municipal de geração de emprego e qualificação para juventude, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre programas municipais de educação, incluindo aquisição de livros e infraestrutura escolar, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre cooperação entre a Prefeitura e o Parque Tecnológico Itaipu – Parquetec, voltada à inovação local e startups, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre ações para drenagem urbana e prevenção de alagamentos em bairros críticos, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o tratamento e encaminhamento dados às manifestações registradas via aplicativo eOuve Foz (denúncias, elogios e reclamações), conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre execução e resultados de mutirões de poda e corte de grama nas unidades de saúde municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre projeto técnico e tramitação do viaduto em implantação nas proximidades do CTG Charrua, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o transporte escolar em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre ações municipais voltadas à saúde mental e atendimento a usuários com transtornos, especialmente em unidades de saúde e programas sociais, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o abastecimento de água potável em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre projetos de cultura municipal e acessibilidade a espaços culturais, em virtude da necessidade de ampliar inclusão cultural.

Requer do Prefeito informações sobre a fila de espera, infraestrutura e atendimento nas creches e CMEIs da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a estrutura, funcionamento e demanda reprimida dos CRAS e CREAS, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a estrutura e funcionamento do CAPS-AD no Município de Foz do Iguaçu, com foco no atendimento a dependentes químicos e no suporte a familiares, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a execução orçamentária da saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as ações e estratégias de divulgação turística, estrutura de atendimento ao visitante e manutenção dos equipamentos públicos voltados ao turismo em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as condições de acessibilidade em calçadas públicas, guias rebaixadas, sinalização tátil e edificações públicas, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a política de incentivo ao esporte amador, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança e estrutura dos espaços públicos de lazer e esporte no Município de Foz do Iguaçu, como praças, quadras esportivas e parques, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as ações de regularização fundiária, urbanização e implantação de infraestrutura básica (água, energia, iluminação e esgoto) em áreas ocupadas e loteamentos irregulares, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o descarte de medicamentos vencidos e a gestão de resíduos hospitalares nas unidades de saúde em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a execução da política municipal de controle populacional de animais, com foco na oferta de castrações gratuitas, estrutura veterinária básica, apoio a protetores e ações de educação sobre guarda responsável, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de merenda escolar, mobiliário e materiais didáticos, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre melhorias estruturais e manutenções na Escola Municipal Ademar Marques Curvo, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a desativação do módulo policial no Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações quanto aos dados relativos a casos de Esporotricose, Raiva, Leishmaniose, Dirofilariose e castração animal no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Avenida Portugal próximo ao número 352, Polo Centro.

Indica ao Prefeito para a instalação de lixeira ao lado do ponto de ônibus localizado na Avenida Jules Rimet, em frente ao número 949, no Bairro Beverly Falls Park.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a colocação de lixeira ao lado do ponto de ônibus, na Avenida Costa e Silva, em frente ao número 457, Parque Presidente.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros localizados na Avenida Bonito Lindo, em toda a sua extensão, com especial atenção ao trecho próximo ao número 449, no Bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito para que seja providenciado o serviço de varrição na Avenida Salvador, em toda a sua extensão, no bairro Curitibano IV.

Indica ao Prefeito o reparo do alambrado do campo de futebol na Av. Salvador, Lancaster.

Indica ao Prefeito para que seja providenciada a abertura no canteiro central da Avenida Felipe Wandscheer, permitindo acesso entre a Avenida e a Rua Dozolina Rafagnin Zaconi, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a necessidade de contratação de Agente Comunitário de Saúde na UBS Maracanã.

Indica ao Prefeito para que seja disponibilizado um computador funcional para uso da assistente social que, atualmente, está utilizando seu próprio notebook para realizar suas atividades.

Indica ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na Rua Rui Barbosa, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, no bairro Centro.

Indica ao Prefeito a manutenção e reforma das academias de terceira idade e parque infantil, instalados na praça localizada na Rua Salvador, altura do número 2000, Lancaster.

Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico para implantação de um sistema de drenagem pluvial no estacionamento da Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo I.

Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico que viabilize a aplicação de asfalto frio no estacionamento da UBS Jardim São Paulo I.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Albrecge Pedro Petry, número 584, Panorama.

Indica ao Prefeito à realização de recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro II, localizada na região central da cidade.

Indica ao Prefeito a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Rua Jorge Amado, esquina com a Alameda Catarina de Nadai Singh, Polo Centro.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura das faixas de pedestres e a implantação de sinalização na Avenida Salvador, no bairro Jardim Curitibano IV.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Guariba entre a Rua Ibiúna e Rua Goiatuba, Lancaster.

Indica ao Prefeito a celebração de um convênio com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) visando à criação de um Observatório Econômico em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a pintura das faixas de travessias de pedestres na extensão da Rua José Carlos Pace, principalmente próximo à esquina da Escola João XXIII, Morumbi.

Indica ao Prefeito a realização de limpeza e manutenção em todos os terrenos públicos localizados na Rua Horácio Soares Trindade, especialmente no terreno situado no nº 01, São Sebastião, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito a implantação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no terreno público localizado na Rua Horácio Soares Trindade, nº 01, São Sebastião, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito a remoção de duas árvores com risco iminente de queda na Rua Nova União, número 836, Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a troca das lâmpadas queimadas localizadas em toda a extensão da Rua Everaldo Marques da Silva, com especial atenção ao nº 265, Vila Borges, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a capinagem na Rua Antônio Ayres de Aguirra, número 291, Jardim Eliza.

Indica ao Prefeito a limpeza dos vidros dos pontos de ônibus na extensão da Avenida das Cataratas, especialmente no número 1120, Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a aquisição de teste Bowie & Dick.

Indica ao Prefeito providenciar o serviço de varreção na Avenida General Meira, trecho entre a Avenida Safira e Polícia Militar, sentido Centro.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do trajeto da linha de ônibus “interbairros” - 320, passando pela Rua Dourado e Avenida Surubi, Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito a instalação de um laboratório de análises clínicas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Porto Meira.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização da manutenção de todos os pontos de ônibus localizados na Avenida das Cataratas, com especial atenção à troca de 3 (três) vidros no ponto de ônibus nº 742, no bairro Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito o conserto de todos os bueiros localizados na Rua Irlan Kalichewski, com especial atenção ao bueiro situado na esquina com a Avenida das Cataratas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias da sinalização viária “vertical e horizontal”, em toda extensão da Avenida das Cataratas, especialmente no número 454, Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito disponibilizar efetivo da Guarda Municipal, de forma armada e estratégica, nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Foz do Iguaçu.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus em toda extensão da Rua Marechal Floriano Peixoto, especialmente no número 1231.

Indica ao Prefeito a pavimentação na Rua Lateral, extensão da Rua João Cabral de Melo Neto, no bairro Três Bandeiras.

Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS que providencie a implantação da placa de identificação de rua sem saída na Rua Quartzo, no Bairro Porto Meira.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Patrulheiro Venanti Otremba com a Rua Rui Barbosa, Centro.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada elevada na Rua Angela Aparecida Andrade, na interseção com a Rua Oracildo Pedro Marquioro, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito para que seja providenciada a construção de galerias pluviais na Rua Ana Dotto Sotelo, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito para que seja providenciada a construção de galerias pluviais na Rua Angela Aparecida Andrade, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito uma Sala de Cirurgia Vascular no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Indica ao Prefeito a instalação e manutenção da iluminação na Rua Tigre, especialmente no playground, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito a manutenção de todas as bocas de lobo na Rua Indianópolis, no bairro Carimã, com especial atenção àquela próxima ao número 960, que necessita ser substituída.

Indica ao Prefeito a realização da manutenção de todas as bocas de lobo na Rua Pedro Corrêa, no bairro Carimã, com especial atenção àquela localizada próxima ao número 33.

Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS que providencie a substituição do ponto de ônibus na Rua Pedro Corrêa, no Novo Horizonte, bairro Carimã.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade eletrônico na Avenida José Maria de Brito, nas proximidades do número 1231, no bairro Jardim das Nações.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas e a realização de recapeamento asfáltico na Alameda dos Flamingos, no bairro Maracanã.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade eletrônico na interseção da Rua Mané Garrincha com a Rua Otmar Kerklec, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a retirada de entulhos na Avenida Nacional, no bairro Três Bandeiras.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reparo dos pontos de ônibus da Avenida Felipe Wandscheer, principalmente no número 1117.

Indica ao Prefeito a realização de reparos (Operação Tapa-buraco) em toda a extensão da Avenida Araucária, com especial atenção ao trecho localizado no bairro Jardim Ana Cristina.

Indica ao Prefeito à construção de calçadas na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, especialmente no número 33, Jardim Eliza.

Indica ao Prefeito a realização de capinagem e retirada de mato em toda a extensão da Rua Antônio Ayres de Aguirra, com especial atenção ao entorno do número 300, no Jardim Eliza 1, bairro Bourbon.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária “vertical e horizontal” ao longo da Avenida Felipe Wandsheer, especialmente no número 1782.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas de bueiros quebradas em toda a extensão da Avenida General Meira, com especial atenção àquela localizada no cruzamento com a Rua Belarmino de Mendonça, em frente ao número 38, no bairro Centro.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Avenida General Meira, especialmente no cruzamento com a Rua Belarmino de Mendonça, próximo ao Boicy, no bairro Centro.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas em ambos os lados de toda a extensão da Rua Otmar Kerklec, com especial atenção ao trecho em frente ao número 179, no bairro Morumbi.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reparo dos semáforos ao longo da Avenida República Argentina, especialmente no número 4991.

Indica ao Prefeito a desobstrução, o alargamento de bocas de lobo e a substituição das tampas de galerias pluviais em toda a extensão da Rua Herbert Barthel, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a desobstrução e o alargamento das bocas de lobo e a substituição das tampas de galerias pluviais em toda a extensão da Rua Fausto Palma, no bairro Porto Meira.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada (quebra mola), na Rua Fausto Palma, Porto Meira.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação, instalação de playground, substituição de bancos e brinquedos danificados e revitalização da academia ao ar livre na Rua Manoel Orfanaki, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito que providencie pintura, reparos e melhorias em geral na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek.

Indica ao Prefeito reforço na equipe de odontologia no período de férias escolares e melhorias na comunicação com os pacientes nas unidades de saúde.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção em geral na Academia ao Ar Livre e no Parque Infantil, localizados nas proximidades da Rua Tigre, número 47, no bairro Carimã, incluindo, em especial, a poda do fuste das bananeiras existentes no local.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda a extensão Rua Marechal Mallet, Centro.

Indica ao Prefeito a poda de árvore próxima à rede de iluminação pública, na Rua Marechal Mallet, Centro.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o estudo e a execução da cobertura completa do Terminal de Transporte Urbano (TTU) Pedro Antônio De Nadai.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Alameda Inhuma, Vila A.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral em toda a extensão da Rua Manaus, com especial atenção para a calçada em frente ao número 1645, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral da Rua Marechal Mallet, Centro.

Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do asfalto, incluindo tapa-buracos, na Rua Rosário do Sul, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Ático José Rorato, especialmente em frente ao número 645, KLP.

Indica ao Prefeito a realização de estudo que viabilize a ligação da Avenida Airton Senna entre a Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana e a Marginal da Perimetral Leste, no bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Juparaná, com especial atenção para a instalação de uma lâmpada no último poste do lado direito, localizado em frente ao nº 16, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a resolução do acúmulo de água e a realização de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Dálias, com especial atenção para o trecho localizado em frente ao nº 1388, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros e a substituição das tampas defeituosas, ao longo da Rua Assis Chateaubriand, especialmente no número 186, esquina com Rua Emílio de Menezes.

Indica ao Prefeito que viabilize a instalação de iluminação pública na Praça da Vila Bananal, em Foz do Iguaçu, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

Indica ao Prefeito a manutenção dos pontos de ônibus e substituição dos vidros danificados ao longo da Avenida República Argentina, especialmente no número 3339.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no campinho de futebol localizado na Avenida José Inácio Franco, número 873, Porto Belo.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Armindo da Silva Dantas, especialmente na altura do número 1455, Morumbi.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Tarobá, especialmente no trecho entre a Rua Maximino Tosi e Rua Martins Pena, América.

Indica ao Prefeito a abertura e ligação provisória de uma via que conecte a Rua Indianópolis à Rua de Los Amores, no Bairro Carimã, melhorando as condições de tráfego, com patrolamento, cascalhamento e compactação.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Jules Rimet, especialmente no número 1750, Beverly Falls Park.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Miguel Carvalho, especialmente em frente ao número 270, Morumbi.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Engenheiro Araripe, especialmente em frente ao número 1549, Morumbi.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e a realização de estudo técnico para redução de velocidade na Rua Henrique Alberto Pepin, especialmente na intersecção com a Rua Diego Inácio Vera.

Indica ao Prefeito reforço na fiscalização de veículos estacionados em calçadas e construção/manutenção de calçadas ao longo da Avenida Gramado, especialmente no número 225, Vila A.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção e reforma dos pontos de ônibus danificados ao longo da Avenida Gramado, especialmente no ponto localizado em frente ao número 6041.

Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos nas calçadas ao longo da Rua Francisco Fogaça do Nascimento, especialmente em frente ao numero 2914, Mata Verde.

Indica ao Prefeito a reforma da placa esportiva da academia ao ar livre, limpeza dos equipamentos, limpeza geral do Bosque Vasco da Gama, retirada de galhos secos, realização de serviços de jardinagem ao redor das árvores, plantio de flores e instalação de bancos ao longo do bosque.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização de trânsito de rua sem saída na Rua Beco Morretes, Carimã.

Indica ao Prefeito a limpeza de lixos e entulhos da Rua 18, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito o estudo da viabilidade para a retomada dos atendimentos com médicos ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Indica ao Prefeito a substituição urgente da caixa d’água de amianto da UBS Parque Presidente por um modelo constituído de material seguro e adequado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Catulo da Paixão, no Jardim Naipi, bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Carijós, Maracanã.

Indica ao Prefeito a realização da manutenção das árvores e retirada da planta conhecida como “erva-de-passarinho” em toda a extensão da Rua Belarmino de Mendonça, com especial atenção à retirada dessa planta nas árvores em frente ao número 366.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de identificação de rua sem saída na Rua Feldspato, Porto Meira.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS que seja realizada uma avaliação e posterior melhoria na sinalização horizontal e vertical do trevo localizado na interseção entre a Rua Minas Gerais e a Rua Rio Grande do Sul.

Indica ao Prefeito a realização de uma auditoria nos cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especifica.

Indica ao Prefeito que seja realizada a poda das árvores localizadas em toda a extensão da Rua Heleno de Freitas, com especial atenção às árvores situadas em frente ao número 566, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito que sejam realizadas a roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua Engenheiro Augusto Araújo, com especial atenção ao número 156, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos deixados na calçada da Rua Heleno de Freitas, nas proximidades do nº 563, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o conserto da lâmpada que permanece acesa constantemente na Rua Angela Aparecida Andrade, no Trevo do bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito a limpeza, roçada e construção de calçadas ao longo da Rua Ângela Aparecida Andrade, especialmente no número 340, Porto Belo.

Indica ao Prefeito a implantação de um sistema de energia renovável mediante a instalação de painéis solares na Escola Cecilia Meireles, visando reduzir o consumo de energia elétrica e promover a sustentabilidade ambiental.

Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros localizados na Rua Angela Aparecida de Andrade, no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização da roçada e limpeza da academia ao ar livre localizada na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 500, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito a realização do conserto de todos os bueiros na Rua Galdino Agostini, no bairro Porto Belo, com especial atenção ao nº 162, onde também será realizado o reposicionamento da placa de sinalização.

Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros localizados na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, no Jardim Califórnia, bairro Porto Belo, com especial atenção ao nº 166.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Rio Claro, no Bairro Lancaster.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a regulamentação de estacionamento em um lado da via da Rua Pilar, Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a construção do campo de futebol na área existente na esquina da Rua Zeferino Orelio Ponsani com a Rua Jurema Zanelato Luiz, localizada no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito a construção de um Playground e a iluminação da Rua Luiz Manoel Amorim com Avenida Andradina, Jardim Universitário.

Indica ao Prefeito a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Pilar, nº 212, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Araucária, esquina com a Avenida Salvador, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco ao longo da Avenida Jorge Shimmelpfeng, especialmente na esquina com Avenida Brasil, Centro.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Londres, nas proximidades do nº 664, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a realização da manutenção do asfalto (tapa-buraco) em toda a extensão da Avenida Estanislau Zambrzycki, com especial atenção à esquina com a Rodovia das Cataratas.

Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza na Rua Londres, no Bairro Campos do Iguaçu, em especial nas proximidades do nº 663.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS instalação de placa de limite de velocidade na Av. Javier Koelbl, número 385, Bourbon.

Indica ao Prefeito que sejam realizados os reparos e manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre, localizados na Rua Caieiras, nº 450, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Copacabana, no Copacabana.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas, instalação de grades de proteção e retirada de lixo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1855, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Henrique Kapfemberg, nas proximidades do nº 808, no Bairro Maracanã.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS instalação de uma placa de sinalização vertical na Rua Vicente Celestino, número 43, Jardim Naipi.

Indica ao Prefeito a retirada do quebra-molas na Avenida Javier Koelbl, nº 205, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito o conserto de bueiro que se encontra aberto na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do nº 93, ao lado do CMEI Vila Esmeralda, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito a reforma da placa indicativa da Unidade de Pronto Atendimento João Samek e a realização de estudo para sinalização horizontal e vertical na Rua Guarujá com a Rua Iacanga, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Flor de Palha, com prioridade no trecho do nº 601, na Vila Adriana, no bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito o conserto da papeleira (lixeira) na porta da UPA João Samek.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Ágata, número 658, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a retirada das árvores secas em toda a extensão da Rua Ágata, com especial atenção ao trecho da calçada do nº 658, no bairro Porto Meira.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de novas linhas de ônibus no bairro Arroio Dourado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção no pavimento (tapa-buraco) na Rua Brilhantes com a Rua Tambaqui, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a colocação e manutenção de tela de proteção no campo de futebol do Portal (Itacir Mauro Cradiel), localizado na Rua Saracuras, nº 63, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Nova Cantu, Alvorada.

Indica ao Prefeito o conserto urgente da estrutura de bueiro localizado na calçada da Avenida Safira, nas proximidades do nº 525, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a poda de árvore localizada na calçada da Rua Elia Mikhael Nicolas, próximo ao nº 74, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a substituição do poste de iluminação pública, na praça da Travessa Catalão com Avenida Gramado, Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Safira, com especial atenção ao trecho em frente ao número 226, no Parque Ouro Verde.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas e serviço de roçada na Rua dos Brilhantes, número 748, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a realização de limpeza em toda a extensão da Avenida Pérola, com especial atenção à retirada de mato e material lenhoso, principalmente na esquina da Avenida Pérola, nº 16, no Parque Ouro Verde.

Indica ao Prefeito o conserto das calçadas localizadas na Avenida Paraná, próximo à pista de caminhada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito uma maior ostensividade da Guarda Municipal na Rua Natal com Rua Grajaú, Parque Imperatriz.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Pérola, com especial atenção ao trecho em frente ao nº 215, no Parque Ouro Verde.

Indica ao Prefeito a limpeza da Rua Ágata, no Bairro Porto Meira, e a retirada de material lenhoso acumulado, em especial nas proximidades do nº 638, resultante de vendavais recentes.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Gotfritzs, com especial atenção ao trecho em frente ao nº 762, no Parque Ouro Verde.

Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento asfáltico na Rua França, localizada no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a limpeza e a desobstrução do bueiro localizado na Rua das Açucenas, nas proximidades do nº 612 e da academia ao ar livre do Jardim Eliza II.

Indica ao Prefeito a manutenção dos postes de iluminação ao longo da Avenida Gramado, e a troca da lâmpada queimada no número 6225, Vila A.

Indica ao Prefeito a implantação de um programa contínuo de limpeza urbana, com cronograma fixo por bairros e uso de tecnologia de georreferenciamento, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Salvador, no trecho compreendido entre a Avenida Silvio Américo Sasdelli e a Rua Goiatuba, no Jardim Curitibano IV, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito a elaboração de um Plano Municipal de Qualidade de Vida com metas intersetoriais anuais para saúde, mobilidade, educação e meio ambiente.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição e manutenção dos pontos de ônibus na Avenida Parati, especialmente aqueles que estejam danificados, conforme padrão visual anexado.

Indica ao Prefeito a poda das árvores no Bairro Jardim Canadá, especialmente ao longo da Avenida Parati.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus da Avenida Silvio Américo Sasdelli, em toda a sua extensão.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento (tapa-buraco) na interseção da Almirante Barroso com a Antônio Raposo, no bairro Centro.

Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Adoniran Barbosa, em frente hospital Municipal, no Bairro Monjolo.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua Salinas com a Avenida Gramado, no Parque Imperatriz, incluindo a pintura de faixa de pedestres.

Indica ao Prefeito a realização de obras de ampliação das galerias pluviais em regiões críticas da cidade, bem como a implantação de soluções de drenagem urbana sustentável, incluindo a instalação de bocas de lobo inteligentes, valas de infiltração e pavimentos permeáveis.

Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Monsenhor Guilherme, especialmente nas proximidades do número 164, Panorama.

Indica ao Prefeito a remoção das leucenas localizadas no canteiro central da Avenida Maceió, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao longo de toda a extensão da Avenida Mario Filho, com especial atenção ao ponto de ônibus localizado em frente ao número 850, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a realização de limpeza geral e retirada de galhos em toda a extensão da Rua Ercules Marchesini, com especial atenção à calçada em frente ao número 573, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Plutão, especialmente em frente o número 2373, Alvorada.

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao longo de toda a extensão da Rua Sérgio Gasparetto, com especial atenção ao ponto de ônibus localizado em frente ao número 1950, próximo ao Posto Três Fronteiras, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos na Rua Capitão Acácio Pedroso, no bairro Yolanda.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Sérgio Gasparetto, em frente ao nº 1950, próximo ao Posto Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito a construção de uma ligação definitiva, por meio de uma ponte, entre a Alameda Atumã e a Rua Jari, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a limpeza no terreno que fica próximo à Rua das Glicínias, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito estudos técnicos com o intuito de redução e controle da velocidade na Avenida Maceió no trecho entre a Avenida Andradina e a Avenida Paraná.

Indica ao Prefeito a implantação do Sistema Vetiver para controle de erosões e proteção ambiental, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o desligamento dos pontos de internet pública gratuita após às 22 horas.

Indica ao Prefeito a criação do programa “Vale a Pena Ver”, com distribuição gratuita de óculos para crianças e idosos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a criação de Núcleo de Assistência Social para atuação junto às forças de segurança em conflitos familiares.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua José Vicente Ferreira, localizada no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito a realização de estudo que viabilize o alargamento da Rua Bahia, entre a Avenida República Argentina e a Rua Anita Garibaldi.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou a realização da operação tapa buracos na rua marginal à Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) na extensão da Rua Bahia, Maracanã.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento, incluindo serviços de tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida Rosa Cirilo de Castro, no bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito a instalação de tampa em boca de lobo localizada na Rua Sobradinho, no Parque Imperatriz, Bairro Três Bandeiras, próximo ao nº 117.

Indica ao Prefeito a supressão da árvore localizada na Rua Hermes da Fonseca, em frente ao nº 114, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Mané Garrincha, especialmente em frente ao número 1489, Morumbi.

Indica ao Prefeito que promova o aumento da presença e da ostensividade da Guarda Municipal no bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito que sejam adquiridos equipamentos para ala pediátrica da UPA João Samek, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a reestruturação da Área de Saúde 121, pertencente à USF (Unidade de Saúde da Família) Jardim São Paulo I.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Purus, Campos do Iguaçu.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Guaíba, em frente à Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Salvador, no Jardim Curitibano IV, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito a realização de limpeza nas ruas e a poda das árvores localizadas no entorno do campo de futebol situado na Rua Recife, nº 45, Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito a instalação de painéis solares no CMEI Pedro Jacob Lakus, localizado na Rua Franco Velasco, nº 285, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito que solicite ao órgão competente providências para que sejam criadas ferramentas que permitam ao contribuinte receber em seu e-mail e/ou WhatsApp os boletos (DAM) para pagamento de tributos diversos do município.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Barão do Rio Branco, Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação e manutenção das bocas de lobo na Avenida Andradina, com especial atenção àquela em frente ao número 1343.

Indica ao Prefeito a execução de serviços de terraplenagem no terreno público situado na Avenida Jorge Inácio Franco, número 874, Porto Belo.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Naipi, em frente ao Colégio Estadual Monsenhor Guilherme, no bairro Centro.

Indica ao Prefeito a revitalização botânica e de jardinagem na Praça da Paz.

Indica ao Prefeito a substituição de um poste de energia elétrica que está caído na Praça Vasco da Gama, localizada na Travessa Catalão, esquina com a Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 9147/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 777/2025 - DP - DETRAN-PR - Respondendo a Indicação nº 1396/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 9033/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 385/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 9036/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 275/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 9077/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 9079/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 9081/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 1230/2025, de autoria do Vereador Balbinot.

Ofício nº 9082/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 1045/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 9085/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 1140/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 9086/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 1047/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 9087/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Indicações de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 9090/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 9092/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 687/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 9099/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Envio de Relatórios Circunstanciados das entidades elencadas, referentes aos serviços prestados à coletividade relativos ao ano de 2024, para conhecimento e providências.

Ofício nº 9102/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 460/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 9104/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 371/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 9105/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 413/2025, de autoria do Vereadora Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 9107/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 393/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 9130/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 395/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 9131/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 400/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 9134/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 407/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 9137/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 430/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 9139/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 435/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 9167/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 341/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz; Requerimento nº 343/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha; Requerimento nº 353/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte; Requerimento nº 354/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro; Requerimento nº 357/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues; Requerimento nº 360/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato; Requerimento nº 361/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira; Requerimento nº 373/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 380/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol; e o Requerimento nº 381/2025, de autoria Ranieri Marchioro.

Ofício nº 9177/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 394/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 9180/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 396/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 9188/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 447/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 9205/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 9097/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 352/2025, de autoria membros da Comissão Permanente de Saúde,
Esporte e Proteção Animal, Vereadores Bosco Foz, Balbinot e Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 9206/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - Respondendo a Indicação nº 2350/2025 e a nº 698/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 9208/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - Respondendo as Indicações nºs 1449 e 1462/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 9209/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - Respondendo as Indicações nºs 1646 e 2125/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 9210/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - Respondendo as Indicações nºs 1453, 1470, 687 e 1462/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 9211/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - Respondendo a Indicação nº 1482/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 9253/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo Requerimento nº 281/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 0665 / 2025 / SR Oeste do Paraná / REGOV/CV - Comunicando a liberação de R$ 1.616.750,54 (um milhão seiscentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), destinados ao Município de Foz do Iguaçu, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05 de maio de 2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.

Ofício nº 550/25 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - comunicando a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, referente ao exercício financeiro de 2023.