Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Inclui dispositivo na Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o regime jurídico único instituído pela Lei Complementar no
1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 043/2025.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a manutenção do Veto.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”.

Incluído no Expediente para Leitura Extrapauta, solicitada pelo Vereador Cabo Cassol.

Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Três Lagoas, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos da Rua Milton da Costa, em todas as interseções da via, no Bairro Três Bandeiras.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos da Rua Franco Velasco, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Bandeiras.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Jaboti, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Regente Feijó, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Florentino Ferreira, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Olindo Duarte Pacheco, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Lurdes Veiga de Oliveira, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua José Brecher, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua João Ganguilhet Filho, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Gruta, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Salomão José Zagury, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Travessa Marieta Shink, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Jacob Munhak, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Inácio Martins, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Enéas Marques, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Arthur Nogueira, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Pedro Francisco Keru, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Almir Flor, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Travessa Ernesto Mann, no Bairro Morumbi.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Justina de Conto Cristofoli, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Paulo Oliveira, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Antonio Oliveira, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Lika Oliveira, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Miguel Crisfolli, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Maria de Oliveira, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Odete Nardi, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Cristina Cristofolli, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Estephano Klein, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Valdemar Leonardo Matte, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Avenida Alfredo Valê de Oliveira, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Geraldo Triedel, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Travessa Luiz Gama, no Bairro América.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Avenida Alemanha, nº 2008, em frente ao Restaurante JZ, no Bairro Morumbi.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Rua Jaçanã, no Bairro Portal.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Cisne, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Garças, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Maguarí, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Gaturamo, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Papagaios, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Japinin, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Martin Pescador, no Bairro Portal, nos seus pontos de cruzamento.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Alameda Saíra, no Bairro Portal, nos seus pontos de cruzamento.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Travessa Quero-Quero, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Portal.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Azulão, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Portal.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Pica Pau, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Portal.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Tisiu, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Portal.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Cardeal, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Sérgio Gasparetto, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, principalmente nas interseções e próximo ao nº 1950, no Bairro Portal.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Ubatuba, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Panorama.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Rua Argílio Brol, número 20, Morumbi.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Piraí, com instalação de placas de "quebra-molas" em ambos os sentidos, principalmente próximo ao nº 949, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Rodrigues de Freitas, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Mafra, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 25, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Campo Largo, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 2, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua Campo Mourão, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Camburiú, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 2, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Rio Verde, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 112, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Bandeirantes, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções, do Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Borrazópolis, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções, do Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua "7", com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 384, do Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua "B", com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 286, do Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Fiorino Brol, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 156, do Bairro Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Polônia, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 276, do Bairro Morumbi.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Palestra Itália, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 268, do Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos acumulados oriundos de poda de árvores nos canteiros centrais, ao longo da Avenida Javier Koelbl.

Indica ao Prefeito a necessidade de troca e ampliação da quantidade de lixeiras na Associação de Moradores do Jardim Guarapuava.

Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica (tapa-buraco) ao longo da Avenida Pérola, Porto Meira.

Ofício nº 9466 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Requerimentos nºs 392, 399, 404, 405 e 414/2025.

Ofício nº 9468 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 448/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 9676/2025 - GAB- Gabinete do Prefeito - Envio de Relatório Circunstanciado para conhecimento e providências, referente às atividades da Entidade Associação Internacional Vida Animal no ano de 2024.

Carta nº 455/2025 - SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 379/2025, de autoria do Dr. Ranieri Marchioro.

Carta nº 503/2025 - SANEPAR - Respondendo Indicação nº 1876/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Carta nº 509/2025 - SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 412/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 9494/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 468/2025, de autoria Sidnei Prestes.

Ofício nº 9498/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 449/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 9503/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 476/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 9509/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 426/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 9518/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 427/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 9519/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 431 e 434/2025.

Ofício nº 9520/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 432/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 9523/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 464/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 9525/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 471/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 9530/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 455/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 9533/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 472/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 9542/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 341/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 9544/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 453/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 9550/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 466/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 9556/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 456/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 9559/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 417/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 9568/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 446/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 9573/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 461/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 9577/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 474/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 9585/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 469/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 9612/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 470/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 9614/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 444/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 9633/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 440/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 9636/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 339/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 9639/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 318/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 9645/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 353/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 9693/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 279/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 9727/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 302/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 9817/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 431/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 9819/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 478/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 038622/2025 - ITAIPU BINACIONAL - Respondendo Indicação nº 1020/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Carta nº 526/2025 SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 182/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.