Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/09/2025 - Proposição já aprovada em 1ª votação.
Nova Redação. |
Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 15/09/2025 - Nova Redação
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. - Projeto de Lei nº 92 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 23/09/2025 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Adnan El Sayed.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”. - Projeto de Lei nº 139 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 23/09/2025 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 11/09/2025 - Nova Redação
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/09/2025 - Nova Redação
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Não há resultado |