Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Matéria aprovada em 1ª votação.

Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Matéria aprovada em 1ª votação.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Matéria aprovada em 1ª votação.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025.

Matéria aprovada em 1ª votação.

Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 014/2025.

Matéria aprovada em 1ª votação.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Instituto Projeto Divas”.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.

Emenda Supressiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."

Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências.

Parecer contrário.