Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária e não tributária do Município de Foz do Iguaçu, estabelece procedimentos e condições para sua realização, cria a Câmara de Transação e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em resposta ao Recurso protocolado pelo Vereador Ranieri Marchioro, no Processo Ético Disciplinar nº 01/2025, oriundo da Representação nº 03/2025.

Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 139/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 013/2025, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 312/2024, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o contrato nº 187/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os descontos realizados em folha de pagamento por meio de convênios com seguradoras / SISMUFI, conforme especifica.

Relatório Final da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, instituída pela Portaria da Presidência nº 133/2025, que tem como finalidade a realização de estudos visando a melhoria e o desenvolvimento de medidas eficazes da Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua João Pessoa, com especial atenção ao trecho próximo ao n° 128, localizado no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto na Rua Major Acylino de Castro, número 859 – Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais destinadas a programas de interesse social, subsidiados ou executados com recursos públicos municipais, ou que contem com contrapartida do Município, para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

Indica ao Prefeito a criação de diretrizes para política municipal de promoção da saúde e atendimento médico nas creches e escolas da rede pública de ensino de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito o conserto do telhado do CMEI Carlos Gauto.

Indica ao Prefeito o corte da árvore na Rua Barão da Serra Negra, nº 178, Bairro Morumbi I, pois ela obstrui a calçada, prejudicando a mobilidade de um morador cadeirante e a circulação de pedestres e crianças. A remoção é necessária para garantir acessibilidade e segurança no local.

Indica ao Prefeito melhorias no CMEI Amor Perfeito, conforme especifica.

Ofício nº 12917/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 638/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 12918/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 640/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12921/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 630/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 12775/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 489/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 12853/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 553/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 12867/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 493/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 12872/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 597/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 12878/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 618/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12881/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 619/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12887/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 620/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12893/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 622/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 12916/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 627/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 12927/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 641/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 12939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 625/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 13034/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 587/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 13098/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 598/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 12744/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 616/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 12769/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 587/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12770/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 600/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício s/n da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 133/2025 - que tem como finalidade a realização de estudos visando
a melhoria e o desenvolvimento de medidas eficazes da Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu, encaminhando o Relatório Final desta Comissão, para que seja lido em Plenário.