Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 15/10/2025 - Nova Redação.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 15/10/2025 - Nova Redação.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”. - Projeto de Lei nº 139 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/09/2025 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Beni Rodrigues.
|
Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 15/10/2025 - Nova Redação.
|
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”. - Projeto de Lei nº 8 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 15/10/2025 - Nova Redação.
|
Não há resultado |