Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Povos Indígenas. - Projeto de Lei nº 110 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 167 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 17/12/2025 - Nova Redação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 185 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 17/12/2025 - Nova Redação.
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Não há resultado |
| 5 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a diretriz de política pública destinada ao incentivo e fomento da criação do Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção e dá outras providências. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do Iguaçu”. - Projeto de Lei nº 223 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Vila A – Conseg Norte”. - Projeto de Lei nº 259 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Guairacá-AAG”. - Projeto de Lei nº 284 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Meliponicultores de Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. - Projeto de Lei nº 314 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus. - Projeto de Lei nº 316 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Foz Futsal - A.A. Foz Futsal”. - Projeto de Lei nº 317 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Alexandre Maranhão Khury. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/12/2025 - |
Não há resultado |