Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no sistema público municipal o atendimento diário ao idoso carente denominado Creche do Vovô. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para o reaproveitamento de resíduos da construção civil para construção de casas à pessoas em estado de vulnerabilidade. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular. - |
Não há resultado |
4 |
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal. - |
Não há resultado | |
5 |
Requerimento nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o andamento das obras abaixo relacionadas. - |
Não há resultado |
6 |
Requerimento nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas visando o cumprimento da Lei n° 4.678/2018, conforme especifica. - Leitura extrapauta.
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Não há resultado |
7 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Alameda Acre, no Bairro Centro. - |
Não há resultado | |
8 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Marechal Cândido Rondon, no Bairro Lancaster. - |
Não há resultado | |
9 |
Indicação nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um CMEI na região do antigo bairro Jardim Guarapuava. - |
Não há resultado |
10 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Ébano Pereira, próximo o nº 388, no Bairro Três Bandeiras. - |
Não há resultado | |
11 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pelo menos três lombadas ao longo da Rua Nova Lima, no Bairro São Roque. - |
Não há resultado | |
12 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida República Argentina, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
13 |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçada paver nas cercanias do bosque e do campo situados na Rua das Papoulas, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
14 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Tarobá, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
15 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Rua Pedro Carneiro Pereira, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
16 |
Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de máscaras e a disposição de álcool em gel para os servidores lotados na área de atendimento da saúde do município. - |
Não há resultado | |
17 |
Indica ao Prefeito Municipal a inserção de ônibus movidos à energia elétrica nas linhas de transporte público coletivo do município, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
18 |
Indica ao Governador do Estado a distribuição de máscaras e a disposição de álcool em gel para os servidores lotados na área de atendimento da saúde. - |
Não há resultado | |
19 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias nas proximidades do CMEI Pingo de Gente, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
20 |
Ofício protocolado sob nº 342/2020, em 12/03/2020 - Bloco Parlamentar Independente - comunicando as alterações do bloco parlamentar independente e de suas lideranças para o ano de 2020. - |
Não há resultado | |
21 |
Ofício nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 7949/2020 - Itaipu Binacional - respondendo Indicação nº 54/2020, de autoria do Vereador Edson Narizão. - |
Não há resultado |
22 |
Ofício nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades em Contratos da Prefeitura -PP 21/20
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 001/2020 - CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 21/2020, com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades em contratos assinados pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu com empresas prestadoras de serviços, informando que em consenso elegeram para Presidente o Vereador Edílio Dall'Agnol, para Relator o Vereador Celino Fertrin e o Vereador Edson Narizão como Membro. - |
Não há resultado |
23 |
Ofício nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 63/2020 - Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Deputado Estadual Sr. Evando Araújo - informando que fez indicação de recursos financeiras a serem liberados oriundos de emendas parlamentares ao Programa Paraná mais Cidades, no valor total de R$205.000,00. - |
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