Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 144 de 2019
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e proíbe o transporte de crianças nos carrinhos de compras não equipados com assento específico. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Celino Fertrin para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovados com 13 votos. Ausente do Plenário a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de delimitar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as instituições de ensino. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Celino Fertrin para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovados com 13 votos. Ausente do Plenário a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal do Samba”. - - Nova Redação.
|
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Celino Fertrin para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovados com 13 votos. Ausente do Plenário a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola. |
| 4 |
Requerimento nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o andamento das obras abaixo relacionadas. - - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas visando o cumprimento da Lei n° 4.678/2018, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |