Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui no sistema público municipal o atendimento diário ao idoso carente denominado Creche do Vovô.

Dispõe sobre as diretrizes para o reaproveitamento de resíduos da construção civil para construção de casas à pessoas em estado de vulnerabilidade.

Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular.

Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o andamento das obras abaixo relacionadas.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas visando o cumprimento da Lei n° 4.678/2018, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Alameda Acre, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Marechal Cândido Rondon, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um CMEI na região do antigo bairro Jardim Guarapuava.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Ébano Pereira, próximo o nº 388, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pelo menos três lombadas ao longo da Rua Nova Lima, no Bairro São Roque.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçada paver nas cercanias do bosque e do campo situados na Rua das Papoulas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Tarobá, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Rua Pedro Carneiro Pereira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de máscaras e a disposição de álcool em gel para os servidores lotados na área de atendimento da saúde do município.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção de ônibus movidos à energia elétrica nas linhas de transporte público coletivo do município, conforme especifica.

Indica ao Governador do Estado a distribuição de máscaras e a disposição de álcool em gel para os servidores lotados na área de atendimento da saúde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias nas proximidades do CMEI Pingo de Gente, conforme especifica.

Ofício protocolado sob nº 342/2020, em 12/03/2020 - Bloco Parlamentar Independente - comunicando as alterações do bloco parlamentar independente e de suas lideranças para o ano de 2020.

Ofício nº 7949/2020 - Itaipu Binacional - respondendo Indicação nº 54/2020, de autoria do Vereador Edson Narizão.

Ofício nº 001/2020 - CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 21/2020, com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades em contratos assinados pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu com empresas prestadoras de serviços, informando que em consenso elegeram para Presidente o Vereador Edílio Dall'Agnol, para Relator o Vereador Celino Fertrin e o Vereador Edson Narizão como Membro.

Ofício nº 63/2020 - Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Deputado Estadual Sr. Evando Araújo - informando que fez indicação de recursos financeiras a serem liberados oriundos de emendas parlamentares ao Programa Paraná mais Cidades, no valor total de R$205.000,00.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e proíbe o transporte de crianças nos carrinhos de compras não equipados com assento específico.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de delimitar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as instituições de ensino.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal do Samba”.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o andamento das obras abaixo relacionadas.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas visando o cumprimento da Lei n° 4.678/2018, conforme especifica.