Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2020 - 09:40
Encerramento: 11:46



Mesa Diretora
Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PSB
z: Nanci Rafagnin Andreola / PDT
zz: Elizeu Liberato / PL
zzz: Edson Narizão / PTB
zzzz: João Miranda / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PODE
Beni Rodrigues (Vereador) / PSB
Celino Fertrin / PDT
Darci DRM / PODE
Edílio Dall'Agnol / PSC
Edson Narizão / PTB
Elizeu Liberato / PL
Inês Weizemann / PSD
Jeferson Brayner / REPUBLICANOS
João Miranda / PSD
Luiz Queiroga / DEM
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Nanci Rafagnin Andreola / PDT
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Rudinei de Moura / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autor: Edílio Dall'Agnol
Institui no sistema público municipal o atendimento diário ao idoso carente denominado Creche do Vovô.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autor: Edílio Dall'Agnol
Dispõe sobre as diretrizes para o reaproveitamento de resíduos da construção civil para construção de casas à pessoas em estado de vulnerabilidade.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Edílio Dall'Agnol
Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2020
Autor: Inês Weizemann
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Celino Fertrin
Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o andamento das obras abaixo relacionadas.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 88 de 2020
Turno: Único
Autores: Celino Fertrin, Elizeu Liberato, João Miranda, Luiz Queiroga, Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas visando o cumprimento da Lei n° 4.678/2018, conforme especifica.


Obs.: Leitura extrapauta.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 251 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Alameda Acre, no Bairro Centro.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 256 de 2020
Autor: Luiz Queiroga
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Marechal Cândido Rondon, no Bairro Lancaster.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 259 de 2020
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um CMEI na região do antigo bairro Jardim Guarapuava.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 260 de 2020
Autor: Rudinei de Moura
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Ébano Pereira, próximo o nº 388, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 263 de 2020
Autor: Rudinei de Moura
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pelo menos três lombadas ao longo da Rua Nova Lima, no Bairro São Roque.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 264 de 2020
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida República Argentina, conforme especifica.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 265 de 2020
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçada paver nas cercanias do bosque e do campo situados na Rua das Papoulas, conforme especifica.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 269 de 2020
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Tarobá, conforme especifica.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 270 de 2020
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Rua Pedro Carneiro Pereira, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 271 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de máscaras e a disposição de álcool em gel para os servidores lotados na área de atendimento da saúde do município.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 272 de 2020
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a inserção de ônibus movidos à energia elétrica nas linhas de transporte público coletivo do município, conforme especifica.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 276 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
Indica ao Governador do Estado a distribuição de máscaras e a disposição de álcool em gel para os servidores lotados na área de atendimento da saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 277 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias nas proximidades do CMEI Pingo de Gente, conforme especifica.
Matéria não votada
20 - Ofício nº 91 de 2020
Autor: Independente
Ofício protocolado sob nº 342/2020, em 12/03/2020 - Bloco Parlamentar Independente - comunicando as alterações do bloco parlamentar independente e de suas lideranças para o ano de 2020.
Matéria não votada
21 - Ofício nº 93 de 2020
Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU
Ofício nº 7949/2020 - Itaipu Binacional - respondendo Indicação nº 54/2020, de autoria do Vereador Edson Narizão.
Matéria não votada
22 - Ofício nº 94 de 2020
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades em Contratos da Prefeitura -PP 21/20
Ofício nº 001/2020 - CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 21/2020, com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades em contratos assinados pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu com empresas prestadoras de serviços, informando que em consenso elegeram para Presidente o Vereador Edílio Dall'Agnol, para Relator o Vereador Celino Fertrin e o Vereador Edson Narizão como Membro.
Matéria não votada
23 - Ofício nº 95 de 2020
Autor: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
Ofício nº 63/2020 - Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Deputado Estadual Sr. Evando Araújo - informando que fez indicação de recursos financeiras a serem liberados oriundos de emendas parlamentares ao Programa Paraná mais Cidades, no valor total de R$205.000,00.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PODE
Beni Rodrigues (Vereador) / PSB
Celino Fertrin / PDT
Darci DRM / PODE
Edílio Dall'Agnol / PSC
Edson Narizão / PTB
Elizeu Liberato / PL
Inês Weizemann / PSD
Jeferson Brayner / REPUBLICANOS
João Miranda / PSD
Luiz Queiroga / DEM
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Nanci Rafagnin Andreola / PDT
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Rudinei de Moura / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 144 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e proíbe o transporte de crianças nos carrinhos de compras não equipados com assento específico.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Celino Fertrin para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovados com 13 votos. Ausente do Plenário a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.
2 - Projeto de Lei nº 165 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Edílio Dall'Agnol
Dispõe sobre a obrigatoriedade de delimitar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as instituições de ensino.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Celino Fertrin para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovados com 13 votos. Ausente do Plenário a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Celino Fertrin
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal do Samba”.


Obs.: Nova Redação.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Celino Fertrin para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovados com 13 votos. Ausente do Plenário a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.
4 - Requerimento nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Celino Fertrin
Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o andamento das obras abaixo relacionadas.
Aprovado em única votação
5 - Requerimento nº 88 de 2020
Turno: Único
Autores: Celino Fertrin, Elizeu Liberato, João Miranda, Luiz Queiroga, Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas visando o cumprimento da Lei n° 4.678/2018, conforme especifica.
Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 165 de 2019
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Não Votou
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Projeto de Lei nº 144 de 2019
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Não Votou
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Não Votou
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 8 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Não Votou
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 88 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Não Votou
  • João Miranda - Não Votou
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Não Votou
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2020
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Não Votou
  • Celino Fertrin - Sim
  • Darci DRM - Sim
  • Edílio Dall'Agnol - Sim
  • Edson Narizão - Sim
  • Elizeu Liberato - Sim
  • Inês Weizemann - Sim
  • Jeferson Brayner - Sim
  • João Miranda - Sim
  • Luiz Queiroga - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Nanci Rafagnin Andreola - Não Votou
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Rudinei de Moura - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Queiroga
    https://www.youtube.com/watch?v=NcGzNEvEZ18&t=10052s

    2 - Celino Fertrin
    https://www.youtube.com/watch?v=NcGzNEvEZ18&t=10460s




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