Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete via motocicleta de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus funcionários, para prevenção ao covid-19.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “dispõe sobre a implementação do portal da transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.

Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de produtos alimentícios entregues em domicílio.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.

Altera a Lei no 4.635, de 23 de julho de 2018, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 027/2020.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Programa do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reforma realizada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Educação sobre as medidas adotadas nas voltas às aulas presenciais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto aos pagamentos realizados no ano de 2020 referentes ao Contrato nº 331/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento destinado a mulheres nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas com relação ao lixo dispensado em uma área verde localizada no Jardim Aporã, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre um incidente ocorrido na Rodoviária Internacional do Município envolvendo um servidor do FOZTRANS, conforme especifica.

Requer a transmissão de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Teixeira da Silva.

Leitura extrapauta.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Navegantes, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Loteamento Veraneio, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de semáforo na Av. Gramado, esquina com a Av. Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Paulo Shertner, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça pública na Rua Arenque, esquina com Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização na rotatória localizada na Rua Paranapanema, esquina com Rua Paulo Shertner, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas comunitárias na Rua Visland Sanwais, nº 8, no Bairro Três Bandeiras (área rural).

Indica ao Presidente da Câmara Municipal a disponibilização de placa única, para votações virtuais, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento da Av. João Paulo II com a Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento da Av. Tambaqui com a Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Parque Ouro Verde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carmelo Serafin, no Loteamento Veraneio, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Garibaldi com a Av. Gramado, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal transformar a Rua Engenheiro Rebouças em calçadão, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de usinas que transformem lixo em energia e combustível no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal e vertical da lombada na baixada da Rua Moisés Lupion, localizado no Conjunto Residencial Aporã, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no CMEI Jardim Lindóia, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Tulipas, nº 96, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Perpétuo Garcia, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do horário de funcionamento da Feirinha da JK até às 13:30.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos no Parque Remador Omar de Oliveira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Surubi, em frente ao Colégio Estadual Três Fronteiras, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playground e uma academia a céu aberto na Rua Ênio Kuster, no Bairro Morumbi.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação da rede de esgotos na Rua Flavio Cavalieri, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a prorrogação dos prazos para pagamentos de impostos por mais 4 meses, conforme especifica.

Leitura extrapauta.

Ofício nº 580/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 224/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 583/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 201/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 586/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 240/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 587/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 264/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 564/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 261/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 590/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 237/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 566/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 212/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 592/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 165/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 606/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 167/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 611/20 - GP Prefeito Municipal - encaminhando cópia de relatório circunstanciado de várias entidades relativo ao ano de 2019.

Ofício nº 568/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 213/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 1814/20 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 05/08/2020, no valor de R$ 911.014,72 (novecentos e onze mil, quatorze reais e setenta e dois centavos) destinados ao Município, referente a 6ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0519829-08/2019.

Ofício nº 569/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 235/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 571/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 216/2020, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 579/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 219/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 334/2020 - Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) - respondendo Requerimento nº 250/2020, de autoria dos Vereadores Celino Fertrin e Elizeu Liberato.

Ofício nº 336/2020 - Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) - respondendo Ofício nº 08/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 09054.000471/2020 - Ministério das Relações Exteriores (MRE) - respondendo Ofício nº 579/2020, de autoria da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Ofício s/nº - Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais (SINDIEMG) - comunicando a preocupação com que vem acompanhamento a tramitação do Projeto de Lei nº 7/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.