Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 4.381, de 16 de outubro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano”. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - favorável / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - contrário com voto contrário do Vereador Celino Fertrin ao Parecer.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei nº 4.287, de 24 de outubro de 2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO. Mensagem nº 026/2020 - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 116 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei no 4.833, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de Obras – Re-Obras. Mensagem nº 063/2020. - Parecer favorável da Comissão Mista.
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Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 452 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações junto ao FOZTRANS sobre os atrasos de pagamentos com a aquisição antecipada de vale transporte, conforme especifica. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia desta sessão. |
| 5 |
Requerimento nº 454 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade de terreno situado na Rua Antonio Polini, em frente ao número 160, no Bairro Cidade Nova. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua 14 de Maio, no Bairro América. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração no fluxo do trânsito na Avenida Garibaldi, em frente ao condomínio Arco di Roma, no Bairro Lancaster. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma creche nas proximidades do Condomínio Residencial Angatuba II, localizado na região de Três Lagoas. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alterar de mão única para mão dupla a Rua Minas Gerais, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alterar de mão única para mão dupla a Rua Amoreira, no Bairro KLP. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alterar de mão única para mão dupla a Rua das Missões, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Ofício nº 986/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo o ofício nº 810/2020 dessa Casa de Leis. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Ofício nº 987/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 416/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Ofício nº 988/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 405/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Ofício nº 989/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Ofício nº 990/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Beni Rodrigues. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Ofício nº 991/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Ofício nº 992/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Darci DRM. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Ofício nº 993/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Ofício nº 994/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Edson Narizão. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Ofício nº 995/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Elizeu Liberato. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Ofício nº 996/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Inês Weizemann. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Ofício nº 997/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Jeferson Brayner. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Ofício nº 998/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador João Miranda. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Ofício nº 999/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Luiz Queiroga. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Ofício nº 1000/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Ofício nº 1001/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Ofício nº 1002/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Ofício nº 1003/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Ofício nº 1007/2020 - GP Prefeito Municipal - encaminhando Relatório Circunstanciado da entidade Grêmio Esportivo e Social de Foz do Iguaçu - GRESFI, referente aos serviços prestados à coletividade relativo ao ano de 2019. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Ofício nº 1009/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 934/2020, dessa Casa de Leis. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Ofício nº 1158 de 2020
Processo: -
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 691/2020 - COPEL - Companhia Paranaense de Energia - respondendo o Ofício nº 867/2020, dessa Casa de Leis. - |
Não há resultado |
| 33 |
Ofício nº 1159 de 2020
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 441/2020 - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 1061 e 1092, de autoria do Vereador João Miranda. - |
Não há resultado |