Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei nº 3.772, de 22 de novembro de 2010, que Dispõe sobre a transformação da Rua Osvaldo Cruz e Av. Beira-Rio, nos trechos que especifica, em centro de referência de compras e negócios, com status de "shopping a céu aberto", e dá outras providências.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios no âmbito municipal, conforme especifica.

Estabelece as normas para instalação e o uso de parklet no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 018/2019

Institui a Carteira de Identidade de Portador de Doença Grave.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário pela ilegalidade e inconstitucionalidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos nos impressos da Secretaria Municipal de Educação.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - contrário pela ilegalidade e inconstitucionalidade ao PL 135/2018.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Pareceres da Mesa do Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrários.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MÁRCIO BORTOLINI

Requer do Prefeito Municipal cópia do Termo de Referência acerca do processo licitatório referente à compra do material de higiene pessoal utilizado nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, principalmente papel higiênico.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a preservação do Rio Carimãzinho, conforme específica.

Requer do Diretor-Superintendente do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA informações sobre o Condomínio Vila União, conforme especifica.

Leitura extrapauta.

Indica ao Prefeito Municipal o complemento de calçamento poliédrico na Rua Feldspato, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, nas ruas São Marcos e Germano Kammer, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de ônibus situado na Rua Ouro Preto, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galeria pluvial nas ruas Germano Kammer e São Marcos, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de detectores de metais nas Escolas Municipais de Foz do Iguaçu.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a instalação de detectores de metais nas Escolas Estaduais do Município.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a manutenção de galeria de esgoto em frente à loja O Doidão na Avenida Brasil, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua das Missões, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida República Argentina, próximo ao nº 3.169.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais localizadas no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais localizadas no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa na boca de lobo localizada na Rua Austrália, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico nas ruas Miosótis e das Begônias, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de baia de estacionamento na Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que transforme a Rua Poços de Caldas, no Bairro Lancaster, em mão única.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Pôr do Sol com a Rua Araguaia, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza em geral na Avenida República Argentina, n° 6.499, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Capibaribe, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua João Antônio Klippel, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção da disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas de educação básica do Município.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Maceió, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização horizontal em toda extensão da Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Correia de Freitas, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Fonte Nova, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a revitalização da Praça Sete de Setembro, localizada na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi.

Ofício nº 185/19 - GP - Respondendo requerimento nº 36/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício 186/19 - GP - Solicitando dilação de prazo em 30 (trinta) dias para resposta ao requerimento nº 40/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 187/19 - GP - Respondendo requerimento nº 41/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 188/19 - GP - Respondendo requerimento nº 47/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 192/19 - GP Prefeito Municipal solicitando a substituição de parte do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 016/2019, que: Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Ofício nº 211/2019 - GP Prefeito Municipal - remetendo o Parecer 047/2019 exarado pelo Procurador Jurídico, da Autarquia Especial Foz Previdência - FOZPREV, contendo as considerações legais da impossibilidade de se reconhecer a paridade entre os servidores ativos e inativos, do Grupo Ocupacional Operacional - GOP.