Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 383/2019 - GP Prefeito Municipal - indicando o Vereador Rogério Quadros como líder e o Vereador João Miranda como vice-líder do Governo Municipal nesta Casa de Leis.

Leitura extrapauta.

Dispõe sobre a retirada de cabos ou fios de linha telefônica, internet, televisão por assinatura e afins, em edifícios e condomínios.

Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas, em espaços públicos ou privados do Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais instalarem urnas de doação de cupons e/ou notas fiscais sem identificação a entidades assistenciais do Município.

Dispõe sobre o cadastro de inadimplentes junto ao Município de Foz do Iguaçu e proíbe a contratação, repasse de créditos, celebração de contratos e convênios.

Revoga a Lei no 4.241, de 5 de junho de 2014, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil.”
Mensagem nº 030/2019.

Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Mensagem nº 031/2019

Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios públicos municipais.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Altera dispositivos da Lei no 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe Sobre a Utilização de Bem Público de Uso Comum do Povo, para Estacionamento Regulamentado. Mensagem nº 119/2018

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal da Corrida Internacional do Réveillon”.

Pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação - apresentando uma Emenda Modificativa / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.

Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município.

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação - apresentando três Emendas Modificativas / Obras, Urbanismo Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favorável.

Declara de Utilidade Pública a “Associação SDS Companhia Teatral”.

Pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 025/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - apresentando duas Emendas Modificativa / Educação, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão - favorável.

Altera a Lei Complementar n° 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Parecer da Comissão Mista, favorável apresentando uma emenda modificativa.

Altera dispositivo da Lei Complementar no 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Mensagem nº 023/2019.

Parecer da Comissão Mista, favorável.

Altera a Lei Complementar n° 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”.

Parecer da Comissão Mista, favorável.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CIRLEINE COSTA COUTO.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Altera a Tabela A, do Anexo V, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 09/219, de autoria do Vereador João Mirana, que " Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o "Dia Municipal da Corrida Internacional do Réveillon"

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 22/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura, que "Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município".

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 22/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura, que "Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município".

Terceira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 22/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura, que "Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município".

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2019, de autoria do Vereador João Miranda , que visa alterar a Lei Complementar n° 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 42/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 25/2019 - que visa criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - do Município de Foz do Iguaçu.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 42/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 25/2019 - que "“Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - do Município de Foz do Iguaçu.”.

DE APOIO A APOSENTADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU

DE APLAUSO AO SENHOR CLAUDIO HENRIQUE LISBOA, EM RECONHECIMENTO AOS 17 ANOS DE ATIVIDADES NA ÁREA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o plano de ação feito para combater a dengue no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais as áreas do Município que possuem moradias sujeitas a risco ambiental e estrutural, bem como quantas famílias foram notificadas.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do imóvel localizado na Avenida Anhembi, n° 340, Bairro Ipê, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas adotadas em relação ao tráfego de caminhões, que ocorre nas principais vias do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para inibir o reajuste de 12,13% na tarifa de água.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de reconstrução da Escola Municipal Olavo Bilac, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações acerca da construção da nova sede do Hemocentro no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da existência ou não de agrotóxicos na água fornecida para a população iguaçuense.

Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural cópia do contrato vigente de administração do Teatro Barracão, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do sistema de câmeras de monitoramento, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do número de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao atendimento da rede de atenção básica (Programa Saúde da Família – PSF) na comunidade do arroio dourado, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento e fiscalização do disposto na Lei n° 3.110/2005, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas à contratação de exames na rede pública municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos alagamentos da Rua das Açucenas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia dos projetos arquitetônicos de reforma dos Terminais de Transporte Urbano da Vila Portes e do Centro.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de construção do Centro Municipal de Educação Infantil e reforma da Unidade Básica de Saúde, no Jardim São Roque, conforme especifica.

Requer a transmissão de convite ao Secretário Municipal de Saúde Nilton Bobato para fazer esclarecimentos da nova pasta e projetos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de realização de concurso público para contratação de profissionais optometristas para atendimento nas unidades básicas de saúde e nas escolas municipais.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à formação continuada, capacitação e aperfeiçoamento oferecidos aos servidores municipais do Meio Ambiente, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de conclusão das obras na Praça do Aporã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os ônibus adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à formação continuada, capacitação e aperfeiçoamento oferecidos aos servidores municipais da Administração, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do contrato da reforma da Escola Municipal João XXIII, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS cópia do contrato firmado com empresa responsável pelos radares fixos de controle de velocidade, lombadas eletrônicas e registradores de avanço de sinal vermelho, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução da Emenda Parlamentar Obrigatória n° 46/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos e as medidas concretas que já foram e estão sendo adotadas para diminuir os elevados índices de reprovação nas escolas municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados no Centro de Convivência do Idoso, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e a ampliação da pista de bicicross situada na Rua José Soares de Araújo, no Bairro Três Bandeiras.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –
Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Alameda José Della Pásqua, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Olímpico, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no final da Rua Francisco Calegario Filho, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral do Bosque do Conjunto Libra, localizado no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas nas proximidades do cruzamento das ruas Capivari e Tietê, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas Alamedas Carira e Izidro de Souza, situadas no Bairro Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus na Rua Loanda, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reabertura ou a construção de retorno na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres na Travessa Oscar Muxfeldt, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Rua Manoel Moreira Andrion, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Urano, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a reposição da tampa dos bueiros localizados na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Irio Manganelli com a Rua Ouro Preto, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Castelo Branco, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de creche no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e parquinho infantil na Rua João Alfredo Muller, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Ernesto Gayer, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adelar Andreguetti, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) nas avenidas Costa e Silva e Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução da Lei Federal nº 13.722/2018, chamada “Lei Lucas”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do local de escoamento da galeria pluvial localizada na Avenida Araucária, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Alameda Francisco Valentin Trindade, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas já existentes e a reposição das que estão danificadas na Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Aluísio Ferreira de Souza, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação do estacionamento localizado na Rua Capitão Jacob Becker, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a solução dos problemas referentes aos alagamentos recorrentes na Rua José Capponi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampas nas bocas de lobo no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Astorga, na Área Rural.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de cobertura junto à fachada da Unidade de Pronto Atendimento do Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Tibagi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Coronel Caetano Rocha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Isaías de Noronha, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada localizada na Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do córrego situado na Rua Santos Dumont, na esquina com a Rua Antônio Raposo, no Bairro Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Rua Mané Garrincha, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Rua Amor-Perfeito, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e o reparo da tampa da boca de lobo e guia chapéu, localizada na Rua Oracildo Pedro Marquioro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Eunápio de Queirós, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que seja feita uma análise da água utilizada para o abastecimento dos reservatórios no Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de vigilância solidária através de convênio ou Parceria Público-Privada com a empresa Techcam Nuvem.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Araguaia, nº 147, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a reparação da boca de lobo localizada na Rua José Telles da Conceição, nº 155, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa na boca de lobo localizada na Avenida Ranieri Mazilli, nº 678, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Capibaribe, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Monteiro Lobato, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Geraldo José de Almeida, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Guimarães Rosa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres na Rua Silvano Gutierrez, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema “Motofog” para combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue no Município.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Coronel Francisco Ludolf Gomes, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição ou reforma do ponto de ônibus e a manutenção das placas de sinalização na Rua Henrique Alberto Pepin, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do calçamento poliédrico (operação tapa-burraco) na Rua Biguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do decreto que regulamenta sobre o uso da área industrial em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico nas ruas Balduino Wandscheer e David Carneiro, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parquinho infantil e academia a céu aberto na Rua Áustria, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e reposição das tampas nas bocas de lobo localizadas na Travessa Sergipe, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais nos bairros Polo Universitário e Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reparação da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Nacional, nº 244, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de passarela na Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais na Rua Cantagalo, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa nas bocas de lobo e a construção de meio-fio na Avenida João Paulo II, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção de profissionais das áreas de fonoaudiologia, psicologia e assistência social no quadro de pessoal das escolas municipais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade e rebaixamento de guia no canteiro da Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada no pátio da Escola Municipal Gabriela Mistral, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Curt Klock, nº 174, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Aluísio Ferreira de Souza, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Travessa Linguado, nº 176, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Foz do Iguaçu - DNIT o conserto da tampa que se encontra quebrada na passarela da Ponte Internacional da Amizade.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Águas Marinhas, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro na Avenida General Meira, nº 970, no Bairro Porto Meira.

Ofício nº 236/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 27/2019, de autoria do Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 273/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 80/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 280/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 40/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 282/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 64/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato e outros.

Ofício nº 283/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 82/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 303/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 49/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 307/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 304/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 52/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 305/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 53/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 306/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 57/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura.

Ofício nº 308/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 70/2019, de autoria do Vereador Edson Narizão e outros.

Ofício nº 309/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 45/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato e outros.

Ofício nº 310/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 51/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 311/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 54/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 312/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 56/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 313/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento deste, para o encaminhamento da resposta do Requerimento nº 59/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 314/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 61/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 315/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 76/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 316/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 77/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 319/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 30/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 320/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 63/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 321/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 69/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 322/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 72/2019, de autoria do Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 323/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 74/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 326/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 46/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 331/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 50/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 332/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 88/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 333/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 84/2019, de autoria da Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 336/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 83/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 342/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando Relatório Circunstanciado de entidades referente aos serviços prestados à coletividade relativo ao ano de 2018.

Ofício nº 343/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 87/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 185/19 - FOZPREV - respondendo Ofício nº 273/2019-GP, referente ao Requerimento nº 102/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Pedido de Providências II requerendo providências do Poder Executivo acerca da fiscalização realizada pelo Foztrans, que não atende as necessidades de fiscalização no transporte de passageiros na cidade de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 39/19 - ASJUR - encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta entidade no exercício de 2018.

Ofício nº 36/19 - CCVC - encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta entidade no exercício de 2018.

Ofício nº 383/19 - FMS Demonstrativo de Contas do mês de março de 2019.

Ofício nº 608/2019 - CC - encaminhando resposta recebida da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária ao Ofício nº 161/2019-GP.

Comunicado apresentado temas para serem discutidos entre Poderes Públicos Municipais.

Ofício nº 351/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 91/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício 357/19 - GP - Solicitando dilação de prazo em 30 (trinta) dias para resposta ao requerimento nº 79/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 358/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 85/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 359/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 94/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 360/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 95/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 361/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 96/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 362/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 110/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 379/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 89/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 381/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 48/2019, capeado pela Mensagem nº 022/2019, que Acresce dispositivo na Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que “Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.