Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Puerto Iguazú, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Ouro Verde - AMOV”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – APAAP-FI”.

Altera dispositivos da Lei nº 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA.” Mensagem nº 029/2022.

Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Dispõe sobre as restrições ao descarte de quaisquer embalagens ou resíduos de Poliestireno Expandido – EPS, conhecido pela marca comercial Isopor®, no aterro sanitário do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto e a emenda.

Estabelece a oferta de orientações e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recém-nascidos.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Foz do Iguaçu.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando duas emendas / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao projeto e as emendas.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu a “Semana do Lixo Zero”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis

Dispõe sobre a adoção de receituário ilustrado para pacientes pouco ou nada alfabetizados.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Cria diretrizes para a promoção da recuperação econômica de empresas e trabalhadores do setor de eventos e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu o Programa "Rua do Lazer" e dá outras providências.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao projeto e a emenda.

Dispõe sobre a afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.

Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no município de Foz do Iguaçu.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 132/2021 de autoria das Vereadoras Anice Gazzaoui e Protetora Carol Dedonatti que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Foz do Iguaçu”.

Modifique-se o art. 2º

Emenda Supressiva

Ao Projeto de Lei n° 132/2021 de autoria das Vereadoras Anice Gazzaoui e Protetora Carol Dedonatti que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Foz do Iguaçu”.

Suprima-se o Art. 3º

Primeira Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 103/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários."

Modifique-se o art. 2º e o 3º

MOÇÃO N° 5/2022
DE APLAUSO

AO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE FOZ DO IGUAÇU/PR MARCOS APARECIDO MARQUES

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à DP QUATRO COMUNICAÇÃO LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do imóvel imobiliário do município situado na Rua Lamartine Babo, 780 - Vila Pérola, no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à EDITORA CABEZA DE VACA LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à EDITORA CGNX EIRELLI ME, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à EDITORA GRAMPO LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à EDITORA KARINA LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à EDITORA MERCADO E EVENTOS LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à EDITORA PERLIM LTDA - ME, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua das Samambaias, no Bairro Bourbon, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma das obras de prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua ‘H’, a partir do cruzamento com a Rua Brasília, no Bairro Itaipu C, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal relatório de impacto orçamentário e financeiro de alteração de referência na carreira profissional para os servidores municipais do Turismo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Acaray, no Bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do planejamento para obras de melhorias nas alças de acesso na rotatória da Avenida Costa e Silva, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua das Boninas, Bairro Bourbon, especificando o prazo para ser realizado.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro do Terminal de Transporte Urbano da Vila Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Rômulo Carboni, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre Termo de Fomento 009/2020, oriundo da emenda 079/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Tratamento Fora de Domicilio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa Arquitetônico Mínimo das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24hs, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as exigências para emissão de alvará sanitário, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o contrato de prestação de serviço da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o relatório de vistoria dos veículos da nova empresa de transporte coletivo a Viação Santa Clara realizado pelo órgão de controle quando da assinatura do contrato de emergência.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à segurança no Jardim Curitibano IV e Jardim Lancaster, conforme especifica.

Requer a retirada do Requerimento n° 610/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações e esclarecimentos sobre interrupção no fornecimento de água na região do Parque da Lagoa.

Requer do Prefeito Municipal a cópia dos estudos para projetos de drenagem no bairro Ipê, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das obras envolvendo o convênio nº 450004667 pactuado entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a Itaipu Binacional, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução da pavimentação asfáltica no Município, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a programação de implantação de rede de esgoto no Jardim Lindóia, no Bairro Panorama, após as diversas reclamações dos moradores.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da demanda levada até conhecimento da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu através do protocolo 064221/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do projeto de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o itinerário da linha 320 – INTERBAIRROS em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a realização de manutenção na estrutura CMEI Victório Basso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os números de alvarás de construções liberadas no Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros (Bairro Panorama), no período de janeiro de 2017 até a presente data.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre os recursos destinados a políticas públicas para idosos.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa do bueiro na Rua Urbano Caldeira, esquina com a Rua Mané Garrincha, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de tampa no bueiro localizado na Avenida Mário Filho, esquina com a Rua Maguarí, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a cessão em comodato do imóvel do Município de matrícula imobiliária nº 69144, situado à Rua Lamartine Babo, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a intensificação na fiscalização do transporte irregular de passageiros no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Pau-Brasil, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Leonir José Gyer, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jatobá, bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua ‘E’, no bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Eleodoro Rodrigues Seixas, bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Madalena Sotelo, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Arno Mertig, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Sapucaí, próximo ao nº 25, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Cascudo, próximo ao nº 51, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Malva Rosa, próximo ao nº 957, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ipê Roxo, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ana Maria Vera, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em bueiro instalado na Rua Cascudo, próximo ao nº 462.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Carlos Cavalcante Albuquerque Neto, próximo ao nº 260, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação do Programa "Registrar é Legal", com incentivo tributário para o Imposto sobre a Transmissão de Propriedade Inter Vivos – ITBI, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI abaixo relacionados.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Machado de Assis, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no playground localizado na Rua Caratinga, em frente ao n° 59, no bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza geral e melhorias na iluminação pública no bosque do Conjunto Libra, localizado na Rua Ipanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Frederico Engel, localizada na Avenida Ayrton Senna, n° 2245.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de um bueiro localizado na Rua Bom Retiro, em frente ao n° 2017, no bairro São Roque.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Guaraparí, em frente ao n° 567, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa de um bueiro localizado na Rua Gávea, em frente ao n°1467, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Mané Garrincha, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de um bueiro localizado na Avenida Beija-Flor, em frente ao nº 700, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção do parque infantil localizado na Rua Eloi Armando Nedel, próximo ao n° 1332, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Travessa Pirarucu, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização viária em toda a extensão da Rua Félix Martins, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Antonio Alves, próximo ao n° 1055, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma Rua da Cidadania no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de censo para a população com epilepsia de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Travessa Traía, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Robalo, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Sagui, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de tachões localizados na Avenida Surubi, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Mineiros, em frente ao nº 1002, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Netuno, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Juan Vicente Chaves, n° 128, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das áreas pertencentes ao Município na Rua Eloi Armando Nedel, próximo ao n° 1825, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Juan Vicente Chaves, n° 65, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Assis Brasil, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Elsa Britto da Silva, Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Cassiano Ricardo, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a retomada das Olimpíadas do Saber, Arte e Esporte no município de Foz do Iguaçu a partir de 2023.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação imediata do Xadrez como atividade extracurricular em escolas integrais e nas que ofertam atividades no contraturno, como o planejamento da implementação em todas as escolas da rede municipal de ensino a partir do ano de 2023.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Alagoas, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Guimarães Rosa, nos bairros América e Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Arapuã, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Travessa Ceará, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Indianápolis, em frente ao n° 1262, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de um bueiro localizado na Rua Edmundo de Barros, em frente ao nº 1471, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Jesuítas, esquina com a Rua Floresta, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da ciclovia na Avenida José Maria de Brito.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de televisores no interior dos ônibus, denominado TVBus, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Carlos Gomes, localizada na Alameda Pontal, n° 184, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na quadra de esportes da Escola Municipal Carlos Gomes, localizada na Alameda Pontal, nº 184, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de um bueiro localizado na Alameda Atumã, em frente ao n° 488, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno da sede da União de Motociclistas Foz Internacional - UMFI, localizada na Rua Xingu, n° 1697, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de um bueiro localizado na Rua Marajoaras, em frente ao n°4, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Indianópolis, em frente ao nº 850, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no playground localizado na Rua Bororós, nº 165, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de um bueiro localizado na Rua Tibagi, próximo à esquina com a Rua Itapemirim, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o credenciamento de clínica(s) veterinária(s) para atendimento de animais resgatados no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do canteiro central da Avenida Javier Koelbl, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Capibaribe, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de toda a extensão da calçada em frente ao 34° Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado na Avenida República Argentina, nº 593, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Capivari, próximo ao nº 44.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol do Loteamento Novo Horizonte, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de aulas de capoeira nos Centros de Convivência de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da rua e a manutenção das calçadas da Rua Consuelo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza das bocas de lobos localizadas no entorno do Colégio Estadual Cívico-Militar Tarquínio Santos, localizado na Rua Carlos Welter, nº 470, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à UBS Campos do Iguaçu, na Rua Tibagi, nº 1692, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Guaíba, em frente à Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Purus, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de 2 lombadas na Rua Tocantins, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no atendimento aos contribuintes na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salto Benjamin Constant, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Francisco Padilha, em frente ao n° 603, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores, bem como a retirada de uma que está seca na Escola Alternativa, antiga Casa Ofício, localizada na esquina da Avenida Jules Rimet com a Avenida República Argentina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Camorim, próximo ao nº 94, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) da Rua Rodrigo de Freitas, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bueiros (bocas de lobo) na Rua Carlos Kapfemberg, em frente à residência n° 92, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Rodrigo de Freitas, em frente ao nº 206, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Jorge de Lima, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de tampa de um bueiro localizado na Rua Bélgica, n° 460, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para idosos no Município, conforme minuta de projeto de lei anexa.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da placa “PARE”, localizada no cruzamento da Rua David Cordeiro com a Rua Ali Osman, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada, localizada na Rua David Cordeiro, em frente ao n° 940, bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 2 (duas) caçambas comunitárias na Rua Curt Klock, nº 174, esquina com a Rua José Damasceno, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e ações de conservação na academia a céu aberto e parque infantil instalados na Rua Cajati, próximo ao nº 890, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua José Telles da Conceição, próximo ao nº 913.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua José Telles da Conceição, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada, no cruzamento da Rua Edésio Carneiro de Campos com a Rua Ali Osman, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Rua Maracá, no Bairro Campos do Iguaçu

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Piquiri, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção calçada padronizada no entorno do Colégio Estadual Ulysses Guimarães, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da antiga sede da assistência social, localizada na Rua Airton Ramos, esquina com a Rua Henrique Alberto Pepin.

Indica ao Prefeito Municipal o monitoramento em toda a extensão da Avenida Beira Rio.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de tampa de um bueiro localizado na Rua Maximino Tosi, em frente ao nº 383, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de tampa de um bueiro localizado na Rua das Missões, próximo ao n° 410, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Beira Rio.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do meio-fio em toda extensão da Rua Ourinhos, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada da raiz de árvore da calçada localizada na Rua Naipi, próximo à esquina com a Avenida República Argentina.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras de acordo com a coleta seletiva, em toda extensão da Avenida Beira Rio.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Boto, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da faixa de pedestres elevada localizada na Avenida Tancredo Neves, n° 3159, em frente à Escola Municipal Ponte da Amizade.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Xavier da Silva.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Julio Carneiro Portes, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de um bueiro localizado na Rua Naipi esquina com a Rua Rui Barbosa, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a padronização dos passeios públicos ao longo da Avenida Beira Rio.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Avenida República do Líbano, em frente ao n° 512, no bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Espírito Santo, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Machado de Assis, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Ipanema, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada da raiz de árvore da calçada localizada na Avenida Silvio Américo Sasdelli, próximo à esquina com Avenida Garibaldi.

Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar conectividade de internet wi-fi nos principais pontos da Avenida Beira Rio.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do horário de atendimento da Biblioteca Pública Municipal Elfrida Engel Nunes Rios.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Olavo Bilac, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal notificar para que seja construída calçada padronizada no entorno do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Gonçalves Lêdo, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Escola Municipal Ponte da Amizade, localizada na Avenida Tancredo Neves, n° 3159, no Jardim Jupira.

Indica ao Prefeito Municipal a reorganização dos cabeamentos elétricos em toda a extensão da Avenida Beira Rio.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada da raiz de árvore na calçada localizado na Rua Jorge Sanwais, n° 595, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal promover o incentivo à instalação de parklets ao longo da Avenida Beira Rio.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores nos arredores do “Conselho Comunitário da Vila C”, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Franco Velasco, nº 285, em frente ao CMEI Pedro Jacob Lakus, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Gaspar, nº 447, em frente ao Colégio Estadual Professor Mariano Camilo Paganoto, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do Rio M’Boicy, abaixo da ponte localizada na Avenida Felipe Wandscheer, em seus entroncamentos com a Rua Mato Grosso e Rua Gilberto Rolon, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de alça de acesso que ligue a Perimetral Leste com o Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abatedouro de peixes no Município.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2022 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 163/2022 - Gab - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 31/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 230/2022 - Gab - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 180/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 232/2022 - Gab - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 163/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 234/2022 - Gab - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 204/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 236/2022 - Gab - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 172/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 240/2022 - Gab - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 205/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 242/2022 - Gab - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 120/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 245/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 21/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 246/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 219/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 251/2022 - GAB - Prefeito Municipal - confirmando a Presença da Secretária Municipal da Educação, Maria Justina da Silva, bem como do Diretor de Assistência ao Educando, Arthur Thomaz Repelevicz, para participarem da reunião no dia 05 de abril de 2022, a partir das 9 horas, no Plenário dessa Casa de Leis.

Ofício nº 252/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 203/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 0278/2022/SR Oeste do Paraná / REGOV/CV - Caixa Econômica Federal - comunicando a liberação de recursos financeiros em 16/03/2022, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), destinados a esse Município, referente à 1ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0552442-22/2021, assinado em 10/11/2021, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - Despesa de Capital.

Ofício nº 01/2022 - PP - Partido Progressistas - indicando a Vereadora Protetora Carol Dedonatti como líder do Partido na Câmara para o exercício de 2022.

Ofício nº 001/2022 - Gabinete do Vereador Jairo Cardoso - solicitando à Mesa Diretora, conforme art. 47, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja submetido ao Plenário o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 137/2021, que: "Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado."

Ofício nº 231/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 179/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 233/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 130/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 235/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 187/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 237/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 161/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 239/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 165/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 253/2022 - GP - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 153/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 254/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 225/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 255/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 206/2022, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 256/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 209/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 257/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 210/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 258/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 188/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 262/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 194/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 264/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 118/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 266/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 183/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 543/2022 - Fundação de Saúde Itaiguapy - Hospital Ministro Costa Cavalcanti - respondendo o Requerimento nº 193/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº s/n - Casa Civil - Governo do Estado do Paraná - respondendo o Requerimento nº 220/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício e outros.

Ofício nº s/n - Casa Civil - Governo do Estado do Paraná - respondendo o Requerimento nº 648/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 16/2022 - Ministério da Economia - Receita Federal - respondendo o Requerimento nº 151/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 2908/2021 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria da Saúde - respondendo o Requerimento nº 267/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 4830/2021 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo o Requerimento nº 654/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 4974/2021 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo o Requerimento nº 669/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 26/2022 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo o Requerimento nº 768/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 297/2022 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo o Requerimento nº 668/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 515/2022 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo o Requerimento nº 648/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício S/N - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - respondendo a Indicação nº 09/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 208/2022 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, Departamento de Estradas de Rodagem/ Superintendência Regional Oeste - respondendo a Indicação nº 3530/2021, de autoria do Vereador Kalito.

Ofício nº 1505/2021 - TAS Consórcio - respondendo a Indicação nº 2746/2021, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 5043/2021 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo a Indicação nº 3263/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 88/2022 - Secretaria de Estado da Segurança Pública - Polícia Civil do Paraná - respondendo o Requerimento nº 267/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício S/N - Secretaria de Estado da Segurança Pública - Polícia Civil do Paraná - respondendo o Requerimento nº 269/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 0114/2022 - SMFA - Secretaria Municipal da Fazenda - encaminhando cópia da Prestação de Contas 2021 a ser encaminhada ao TCE/PR, conforme instrução Normativa nº 169/2021.

Ofício nº 006/2022 - Vereador Kalito Stoeckl - solicitando seu desligamento da Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, em caráter irrevogável.

Ofício nº 08/2022 - Centro de Convenções de Foz do Iguaçu - solicitando que os próximos requerimentos desta Casa de Leis sejam encaminhados diretamente a sede do CECONFI, ou pelo e-mail institucional.

Ofício s/n - Vereadora Protetora Carol Dedonatti, Presidente da COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - convocando o Vereador João Morales, suplente desta Comissão, para assumir como membro titular, conforme art. 44 do Regimento Interno.