Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Nova Redação

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Cabo Cassol.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Abril Verde”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Feira de Artesanato e Alimentos – FARTAL”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Moradores e Amigos dos Idosos, Esporte e Cultura dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Belvedere I e II e Porto Seguro – AMIEC.
Mensagem nº 055/2022

Denomina de "Lei Marcelo Arruda" a Lei nº 5.134, de 11 de julho de 2022, que Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996. Mensagem nº 063/2022.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Novena e Festa de Nossa Senhora Aparecida”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar”.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município”.

Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSIAS DAMAS CARDOSO.

Determina prazo para serviço de roçada e limpeza de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal que estejam sem ocupação.

Parecer contrário da CLJR.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 165/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."

Primeira Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 165/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara e outros, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas concessionárias e permissionárias do serviço público, empresas de telefonia, internet e outras a restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção".