Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 63/2023 - Vereador Kalito Stoeckl - Presidente da Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - comunicando que designou o Vereador Jairo Cardoso, para fazer parte da Comissão Mista, como representante da COUSPEMA.

Leitura extrapauta.

Ofício nº 279/2023 - FOZPREV - respondendo Requerimento nº 369/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 15596/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 252/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 15537/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 314/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 15536/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 304/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 15535/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 336/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 15472/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 360/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 15488/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 319/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Indica ao Prefeito Municipal substituir a tampa do bueiro que está quebrada localizada na Avenida República Argentina em frente à empresa (ZANON MÓVEIS).

Indica ao Prefeito Municipal substituir tampa de bueiro que está quebrada, localizado na Avenida República Argentina, próximo à Rua Luiza Wandscheer.

Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de abafadores de ruído para crianças da rede municipal de ensino que possuem hipersensibilidade auditiva.

Indica ao Prefeito Municipal a cessão da sala abandonada na Avenida Angela Aparecida Andrade, nº 210, para a Associação do bairro Porto Belo, para uso da comunidade no setor esportivo.

Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 208, em frente ao Mercado Maravilha, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Atlântida, próximo ao nº 766, no bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical no bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Realeza, n° 316, em frente à Escola Municipal Olavo Bilac.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carijós, no bairro Maracanã.

Indica ao Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos a criação de um consórcio público entre os municípios para aquisição da vacina Qdenga, que previne o agravamento dos sintomas da dengue.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição da vacina Qdenga, que previne o agravamento dos sintomas da dengue.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros localizados na Rua das Assucenas, em frente n° 578, no bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pompeu de Toledo, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a regularização do bairro Remanso Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a construção um parque infantil na Rua Maria Esperança, Loteamento Don Giovani, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Avenida Mario Filho com a Rua Temente Eduardo Olmedo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico Rua Maria Bolwerk, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mundaú, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Harry Shinke, nº 67, no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão da uma linha de ônibus coletivo no Jardim Três Fronteiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Seringueira, no Conjunto Bubas, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o encascalhamento da Rua Vegeta, nas proximidades do presídio, no Jardim Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol na Rua Maria Esperança, Loteamento Don Giovani, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Luiza, no bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical nas ruas do bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vênus, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marte, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros localizados na Rua Angela Aparecida de Andrade, no Bairro Porto Belo.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da padronização das calçadas no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a previsão de implantação da rede de esgoto nas Ruas Herbert Barthel e Fausto Palma, no antigo Jardim Veraneio, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento e cronograma das obras de galerias pluviais no Bairro Porto Meira, especificamente na Rua Herbert Barthel e Rua Fausto Palma, no antigo Jardim Veraneio.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para cirurgias de histerectomia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do recapeamento asfáltico no Jardim Itália, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da cobrança do estacionamento rotativo de Foz do Iguaçu – ESTARFI.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o transporte de PcD que são pacientes da hemodiálise, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Alves e Rua Américo Jacomino, no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Emenda ao Projeto de Lei n° 70/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais."

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Emenda

Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis ao projeto e à Emenda nº 40/2023.

Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 3.297 e 3.298, ambas de 11 de dezembro de 2006, que tratam sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Mensagem nº 015/2023

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.

Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, contrária ao projeto, com voto contrário da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto, com voto contrário do Vereador Rogério Quadros.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao substitutivo.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023

Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Foz do Iguaçu.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física - ARESF”.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal de Combate à Dengue”.

Institui o Programa de dispensa de obrigação no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para casos onde o imóvel esteja situado em área de preservação permanente.

Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Profilurb II.