Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos. - - EM ÚNICA VOTAÇÃO O PARECER CONTRÁRIO DA CLJR
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Rejeitado Parecer contrário rejeitado. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. - Projeto de Lei nº 64 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/07/2023 - |
Aprovado em 2ª votação o Vereador Jairo Cardoso fez uso da palavra |
| 8 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único. - Projeto de Lei nº 26 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/07/2023 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu - LOTOESTE. - Projeto de Lei nº 33 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/07/2023 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 3.297 e 3.298, ambas de 11 de dezembro de 2006, que tratam sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Mensagem nº 015/2023 - Projeto de Lei nº 46 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/07/2023 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 11 |
Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reposição das perdas salariais nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e nos subsídios dos agentes políticos. Mensagem nº 032/2023 - Projeto de Lei nº 70 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/07/2023 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/07/2023 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 11/07/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único. - Projeto de Lei nº 26 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 11/07/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu - LOTOESTE. - Projeto de Lei nº 33 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 12/07/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 3.297 e 3.298, ambas de 11 de dezembro de 2006, que tratam sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Mensagem nº 015/2023 - Projeto de Lei nº 46 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 11/07/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reposição das perdas salariais nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e nos subsídios dos agentes políticos. Mensagem nº 032/2023 - Projeto de Lei nº 70 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 11/07/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 11/07/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |