Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Edivaldo Alcântara.

Altera a Lei nº 5.168, de 5 de outubro de 2022, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o ‘Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat’”.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal da Proteção de Dados”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 2/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Altera a Lei Complementar n° 7, de 18 de novembro de 1991, que ‘Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei n° 1.780/80’”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 114/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.

Moção de Aplauso AO CAPITÃO EDSON DAL POZZO (14º BPM)

Altera a Lei nº 5.168, de 5 de outubro de 2022, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o ‘Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat’”.

Em 2ª votação

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal da Proteção de Dados”.

Em 2ª votação