Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 16946/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação por mais 30 dias para responder os Requerimentos nº 381 e 427/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 16790/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 387/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua das Rosas, esquina com a Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal que atenda ao pedido de doação de alimentos do Ofício 001/2023 da Associação de Moradores do Jardim Florença e do Jardim Itaipu (em anexo).

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação e reforma dos banheiros no Terminal de Transporte Urbano - TTU, na Avenida Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Olavo Bilac, próximo ao n° 1107, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da principal rua da Vila Bananal, na continuação da Estrada Santa Rita, na área pertencente a Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão entre as ciclovias da Avenida Ranieri Mazilli e a da BR-277.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do canteiro central da Avenida Surubi, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Surubi, esquina com a Rua Pirapará, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro, próximo ao ponto de ônibus em frente à Igreja Matriz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do atendimento técnico e apoio à agricultura familiar prestados pelo Poder Público Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclovia da Avenida Tancredo Neves (BR 600) com a ciclofaixa da Avenida Araucária.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de drenagem, construindo galerias de águas pluviais na Avenida Engenheiro Hildemar Leite França.

Indica ao Prefeito Municipal o retorno das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no Município.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno Escola Municipal Júlio Pasa, localizada na Rua Espírito Santo, nº 1226, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação da sinalização de área de conflito no Centro Cívico, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no playground localizado na Rua Moisés Lupion, próximo ao nº 418, no complexo esportivo de lazer Jorge Bonini.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de distribuições de cestas básicas por cartões de créditos na forma de benefícios continuados, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da lombada existente por uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Juvino Carvalho, n° 709, em frente à Congregação Cristã do Brasil.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra da Associação de Moradores Sol de Maio, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Áreas de Descarte Controlado – ADC para controlar os descartes de lixos e entulhos do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal notificar para que seja construída calçada padronizada no entorno do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a arborização da Avenida Costa e Silva.

Indica à Coordenação Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Foz do Iguaçu, a oferta de vagas em cursos técnicos profissionalizantes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e oferta de vagas em cursos técnicos profissionalizantes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na iluminação da quadra de esportes do Centro de Convivência Francisco Bubas, com a substituição de lâmpadas queimadas, danificadas ou quebradas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias nas ruas de acesso ao CMEI Professora Viviane Jara Benítez, especificamente na segurança dos alunos e responsáveis que se deslocam a pé até o CMEI.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Beira Rio, para a modernização da nossa cidade.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a inauguração de uma galeria de fotos em homenagem às Vereadoras e ex-Vereadoras de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da antiga sede da assistência social, localizada na Rua Airton Ramos, esquina com a Rua Henrique Alberto Pepin.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de televisores no interior do ônibus do transporte coletivo urbano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do repasse de recursos da Itaipu Binacional à Fundação Municipal de Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a proposta apresentada pela Comissão de Servidores do Hospital Municipal visando transformar o Hospital Municipal Padre Germano Lauck em Autarquia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do imóvel localizado na Praça Getúlio Vargas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do concurso da Guarda Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos contratos com as empresas que prestam serviços de recepção nas unidades de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do pagamento das horas extras aos profissionais da saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do recapeamento asfáltico na Rua Maximino Tosi, no Bairro América, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da destinação do terreno localizado na Rua Bélgica, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações de segurança nas escolas sob responsabilidade do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das tratativas para concessão do Espaço das Américas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da coleta de lixo na Travessa Cristiano Weirich, no Centro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da “invasão do Pilarzinho”, localizada na Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da viabilidade na execução da Indicação nº 501/2023, conforme especifica.

Requer do Ministro da Pesca e Aquicultura informações acerca do projeto de criação de peixes em tanque-rede no lago de Itaipu, conforme especifica.

Requer da Coordenação Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Foz do Iguaçu, informações e sobre a oferta de cursos técnicos profissionalizantes no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a oferta de cursos técnicos profissionalizantes no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o descumprimento de orientação por parte do SAMU para condução de paciente, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Doutor Josivalter Vilanova, no Bairro Porto Belo.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o atendimento prestado à paciente J.C.S, que foi encaminhada ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck para realização de exame para detecção de trombose, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reforma da EMEF Acácio Pedroso, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações sobre a Feira Internacional do Livro, conforme especifica.

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências.
Mensagem nº 048/2023

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Arraiá do Colégio da Polícia Militar”.

Altera a denominação da Rua 4, localizada no Loteamento Amauri Rainho, Bairro Polo Centro, passando a ser denominada Rua do Escolar.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Jovem Empreendedor”.

Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.