Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre normas para publicação, no Diário Oficial do Município, de nomeações de cargos comissionados e dá outras providencias.

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu.

Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais –
ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Mensagem nº 57/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Estadual de Narcóticos – DENARC – Núcleo de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 58/2023

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERALDO EVANGELISTA DE SOUZA JÚNIOR.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao Projeto.

Moção de Aplauso às Escolas FISK – Foz do Iguaçu.

Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2024.

Leitura extrapauta

Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre a interligação da Ferroeste até Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o itinerário da linha 320 – Interbairros do transporte coletivo urbano, informando se a Avenida Tarquinio Joslin dos Santos faz parte da rota.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito do uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu como estacionamento de automóveis, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico para realização de recapeamento asfáltico no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a qualidade da manta asfáltica aplicada na Rua Goiânia, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico para conclusão de recapeamento asfáltico na Rua Castelão, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico para conclusão de recapeamento asfáltico na Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre radares instalados em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando a construção de calçada padronizada no entorno da Escola João Adão da Silva e do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre demora para realização de cirurgia no paciente C.A.V.O., conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o barracão localizado em frente à Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a abertura de ruas no Jardim Três Pinheiros em sentido ao Jardim Copacabana, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as construções na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cronograma para ações de limpeza e conservação no Jardim Petrópolis, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Galdino Agostini, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Zacarias Vitalino da Silva, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombadas na Rua Capitão Acácio Pedroso, em frente aos números 245 e 566, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na praça da Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi.

Ofício nº 510/2023 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 309/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 17812/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 530/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 18149/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 18150/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 18152/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 18153/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 18154/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 18156/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 18157/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 18158/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18159/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 18163/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 18166/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 18168/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 18169/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 18170/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 18172/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 435/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 18174/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 18212/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 387/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18239/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Requerimentos nºs 413, 432/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, 431, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, 486, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 439, de autoria do Vereador João Morales e 443, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18251/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 473/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18277/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Requerimentos nºs 465, 466/2023, de autoria do Vereador Galhardo, 491, do Vereador Cabo Cassol e 506/2023, do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 18379/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 467/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18406/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 502/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18407/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 503/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18410/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 504/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 18542/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a reserva do Plenário da Câmara Municipal, para o dia 28 de setembro de 2023, as 10 horas, bem como a filmagem da Audiência e a disponibilização dos equipamentos e pessoal necessários para apresentação do relatório e o fornecimento do serviço de café e água, visando à realização da Audiência Pública Quadrimestral para avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao
Segundo Quadrimestre de 2023

Ofício nº 1/2023 - Comissão Especial - Portaria da Presidência nº 189/2023 - com a finalidade de discutir sobre a alteração do Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, informando que esta Comissão elegeu para Presidente o Vereador Alex Meyer, para Relator o Vereador Ney Patrício e a Vereador Anice Gazzaoui como membro.

Ofício nº 18707/2023 - solicitando o agendamento de uma nova data e horário para esclarecimentos do Secretário Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário sobre possível uso de influência no governo em benefício próprio, tendo em vista o presente requerimento ter sido recebido sem tempo hábil para os trâmites administrativos necessários à convocação do servidor em questão.

Leitura extrapauta