Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 150 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/10/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências - Projeto de Lei nº 167 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/10/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/10/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”. - Projeto de Lei nº 66 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/10/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 81 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/10/2023 - Devolução de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar”. - Projeto de Lei nº 94 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/10/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia da Doação e Voluntariado”. - Projeto de Lei nº 99 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/10/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 81 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 09/10/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”. - Projeto de Lei nº 66 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 09/10/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 10 |
Emenda nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 4/2023, de autoria do Vereador Adan El Sayed, que "Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas, nas condições que especifica". - Emenda nº 58 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/10/2023 - |
Aprovada em única votação |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, DIRETORES, PEDAGOGOS E SERVIDORES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ - Moção nº 17 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Matéria lida Vistas a requerimento verbal da Vereadora Yasmin Hachem |