1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei nº 2.666, de 03 de outubro de 2002.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 157 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Revoga as Leis nºs 3.990, de 18 de junho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Internacional Vida Animal e 4.936, de 3 de dezembro de 2020, que Altera a Lei nº 3.990, de 18 de junho de 2012, e os Decretos nºs 21.389, de 18 de junho de 2012 e 28.789, de 3 de dezembro de 2020. Mensagem nº 075/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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3 - Projeto de Lei nº 158 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú. Mensagem nº 076/2023
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 159 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, de imóvel de propriedade do Município, situado no Quadro Urbano – Praça Getúlio Vargas. Mensagem nº 084/2023
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 160 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE.
Mensagem nº 087/2023
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 161 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Acresce dispositivo na Lei nº 3.608, de 21 de outubro de 2009, que Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Mensagem nº 086/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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7 - Projeto de Lei nº 164 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV – Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 080/2023.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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8 - Projeto de Lei nº 165 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas da Mulher – FMPPM – e dá outras providências. Mensagem nº 091/2023
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Matéria não lida
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9 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 223/2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2023
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 396, de 9 de maio de 2023, que: “Dispõe sobre a definição e classificação das verbas que compõe o Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos, detentores de cargos efetivos, estabelecidas nas leis específicas da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu – PR, autoriza revisão de benefícios e revoga a Lei Complementar nº 364, de 21 de dezembro de 2021. Mensagem nº 079/2023
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 296, de 12 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a área territorial do Município de Foz do Iguaçu, para fins de delimitação das áreas urbanas e rural, de expansão e de restrição, além de outras aplicações previstas em lei. Mensagem nº 081/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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14 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 372, de 9 de maio 2022, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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15 - Projeto de Lei nº 59 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 25/2023.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrária, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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16 - Projeto de Lei nº 85 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Lei nº 88 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à União de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná – UNDIME/PR. Mensagem nº 42/2023.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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18 - Projeto de Lei nº 89 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – ANSEDITUR. Mensagem nº 043/2023.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.
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Matéria não lida
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19 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto e a Emenda nº 62/2023.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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20 - Projeto de Lei nº 109 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), João Morales (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023
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21 - Projeto de Lei nº 110 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Apoio Gestacional”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023
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22 - Projeto de Lei nº 113 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do Parque Residencial Três Bandeiras, Jardim Aurora e Nacional”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023
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23 - Projeto de Lei nº 115 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 60/2023, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto e a emenda.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023
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24 - Projeto de Lei nº 117 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu – APEFOZ”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023
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25 - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023
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26 - Projeto de Lei nº 122 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. Mensagem nº 49/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, apresentando a Emenda nº 61/2023, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto e a Emenda nº 61/2023.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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27 - Projeto de Lei nº 124 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Marcha da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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28 - Projeto de Lei nº 127 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Estadual de Narcóticos – DENARC – Núcleo de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 58/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023
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29 - Projeto de Lei nº 151 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI”. Mensagem nº 073/2023.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis.
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Matéria não lida
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30 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao projeto e à Emenda nº 56/2023.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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31 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando a Emenda nº 65/2023.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria não lida
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor OCIVALDO GOBETTI MOREIRA.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GELSON WERMINGHOFF.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023
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35 - Emenda nº 62 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 91/2023, de autoria do Vereadora Anice Gazzaoui que "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos.”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Emenda nº 62/2023.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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36 - Emenda nº 60 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 115/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”'.
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Matéria não lida
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37 - Emenda nº 61 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda modificativa, ao Projeto de Lei 122/2023 de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que 'Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.'” Mensagem nº 49/2023
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Matéria não lida
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38 - Emenda nº 65 de 2023
Autor: MISTA - Comissão Mista
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Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2023, de autoria da Comissão Mista que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023.”.
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Matéria não lida
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39 - Requerimento nº 716 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado referente à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme Requerimento nº 703/2023 (cópia anexa).
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 717 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer da Procuradoria Geral do Município informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado referente à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme Requerimento nº 703/2023 (cópia anexa).
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 719 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o regime especial de teletrabalho no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 742 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Concurso Público dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme especifica.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 753 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Programa Itaipu Mais que Energia, conforme especifica.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 755 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão para realização de cirurgia ortopédica em L.G.F.L., conforme especifica.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 756 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa Aluguel Social no Município, conforme especifica.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 757 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal relatório referente ao orçamento anual do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, discriminado por ano e total, de 2017 a 2023.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 758 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal relatório todas as moradias/casas populares construídas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, discriminado por ano, de 2017 a 2023, com recursos próprios da Prefeitura.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 759 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Oswaldo Requião, do número 612 até o término da rua, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 760 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 763 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos, acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à região do Arroio Dourado, no Bairro Cataratas, com enfoque no que tange a desigualdade espacial e outros temas.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 766 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos dos médicos endocrinologistas, conforme especifica.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 767 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da intenção, planejamento e perspectiva de construir uma ponte ao final da Rua Boto até a Rua Carlos Cavalcante Albuquerque Neto, ligando o Profilurb II e Vila Adriana, no Bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 768 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e documentos especificando quais as medidas adotadas quanto ao Protocolo nº 1597614, tendo em vista que se trata de possível dano ao patrimônio público e ou/ invasão de área pública.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 769 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e documentos especificando quais as medidas adotadas quanto ao Protocolo nº 1597621, tendo em vista que se trata de possível dano ao patrimônio público e ou/ invasão de área pública.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 770 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e o processo de sua possível extinção, conforme especifica.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 771 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos durante esse ano, conforme especifica.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 772 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre resíduos patológicos hospitalares gerados na cidade, conforme especifica.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 773 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Requer da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu informações acerca da imensa fila formada no posto de migração da aduana da Ponte Tancredo Neves, fronteira com a Argentina, conforme especifica.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 774 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a gestão de convênios em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 775 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra localizada no terreno na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Costa e Silva, conforme especifica.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 776 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Emenda n° 130/2021, conforme especifica.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 777 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pedido de exame da ortopedia, conforme especifica.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 778 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos cargos em comissão, conforme especifica.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 780 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e planejamento de utilização da capela mortuária do bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 781 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra (abertura de vala) realizada na Rua Salto Benjamin Constant, conforme especifica.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 784 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes à Rua Airton Moreira, conforme especifica.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 785 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 786 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 787 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 792 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 227/2021, conforme especifica.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 793 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução da Emenda nº 94/2021, conforme especifica.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 794 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 225/2021, conforme especifica.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 795 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 224/2021, conforme especifica.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 796 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Arama Gentil Dias da Silva, conforme especifica.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 797 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a rota de ônibus da linha 325 – Jardim Guarapuava, conforme especifica.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 798 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a rota de ônibus da linha A225 Alimentador Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 799 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o descumprimento do que foi acordado no orçamento participativo em relação à execução de melhorias na Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, conforme especifica.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 800 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de médico no posto de saúde da Vila Carimã (UBS Vila Carimã), conforme especifica.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 804 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação jurídica e obras estruturantes no Conjunto Jacqueline, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 805 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o envio de ofício convidando o Senhor Guilherme Bail Taras, Gerente da Agência da COPEL, Centro de Distribuição de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 806 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do prédio do Instituto de Identificação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 807 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as tratativas e motivos que levaram a não concretização de instalação de concessionária de veículos pesados na área industrial do município, conforme especifica.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 808 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas à existência de cronograma para ações de limpeza e conservação no entorno da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim São Paulo I, devido à constatação de mato alto e grande quantidade de resíduos acumulada.
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 809 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua das Orquídeas, no Bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 810 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação jurídica e obras estruturantes no Jardim Vitória, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 811 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua dos Girassóis, no Bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 812 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno situado na Rua Goiânia, n.º 264, entre a Rua Franca e a Avenida Andradina no Bairro Ipê (Jardim Ipê III), conforme especifica.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 813 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as multas aplicadas durante a pandemia de COVID-19, conforme especifica.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 814 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes à transformação do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu em autarquia.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 816 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes quedas de energia no Bairro Lancaster, conforme especifica.
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 817 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua Flavio Cavalieri, no Bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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92 - Indicação nº 1858 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tarobá, nº 728, em frente ao Centro Educacional Infantil Meu Jardim, no Centro.
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Matéria não votada
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93 - Indicação nº 1901 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da nascente do Rio Mathias Almada, localizada na Avenida Paulo Colombelli, esquina com a Rua Almeida Junior, próximo à ponte do Rio Mathias Almada, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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94 - Indicação nº 1907 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Bento Gonçalves com a Rua Blumenau, localizadas no Bairro KLP.
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Matéria não votada
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95 - Indicação nº 1908 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização do recapeamento asfáltico da Avenida das Cataratas.
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Matéria não votada
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96 - Indicação nº 1911 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Avaí, no Bairro Centro Cívico.
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Matéria não votada
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97 - Indicação nº 1912 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim de Souza, em frente ao condomínio do idoso, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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98 - Indicação nº 1916 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical na Avenida Brasil, n° 1590, próximo ao Colégio Vicentino São José, no Centro.
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Matéria não votada
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99 - Indicação nº 1917 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção ou substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Travessa Maranhão com a Rua Dom Pedro II, no Centro.
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Matéria não votada
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100 - Indicação nº 1918 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Padre Montoya, no Centro.
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Matéria não votada
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101 - Indicação nº 1920 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Brasil, em frente ao nº 555, no Centro.
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Matéria não votada
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102 - Indicação nº 1921 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Felipe Wandscheer, no trecho entre a Avenida Paraná até a Rua Mato Grosso.
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Matéria não votada
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103 - Indicação nº 1923 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Rodrigo de Freitas, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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104 - Indicação nº 1925 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Jorge Sanwais, no trecho entre a Avenida Paraná e Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã.
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Matéria não votada
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105 - Indicação nº 1929 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Diamantina, no trecho entre a Rua Belo Horizonte até a Rua Manaus, no Bairro KLP.
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Matéria não votada
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106 - Indicação nº 1931 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Avenida Florianópolis, em frente ao n° 350, no Bairro KLP.
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Matéria não votada
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107 - Indicação nº 1932 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na academia a céu aberto localizado na Rua Belo Horizonte, em frente ao n° 631, no Bairro KLP.
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Matéria não votada
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108 - Indicação nº 1933 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Ameixeira, próximo ao n° 83, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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109 - Indicação nº 1934 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Itaboraí, próximo ao n° 3815 até a Avenida das Cataratas, no Bairro Cataratas.
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Matéria não votada
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110 - Indicação nº 1935 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Silvano Gutierrez com a Avenida Nilson Gottlieb, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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111 - Indicação nº 1938 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da associação de moradores do Bairro KLP, localizada na Rua Bento Gonçalves, nº 550.
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Matéria não votada
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112 - Indicação nº 1944 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro.
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Matéria não votada
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113 - Indicação nº 1945 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ricardo Novakowski, no Bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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114 - Indicação nº 1946 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ronie Peterson, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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115 - Indicação nº 1947 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal notificar a empresa responsável para realizar a retirada dos fios que estão soltos e em contato com o solo, no cruzamento da Avenida Gramado com a Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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116 - Indicação nº 1948 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Florianópolis, no Bairro KLP.
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Matéria não votada
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117 - Indicação nº 1975 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Assunção, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria não votada
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118 - Indicação nº 1978 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Araucária, em frente ao n° 2840.
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Matéria não votada
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119 - Indicação nº 1980 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o corte de árvores em via de passeio público, na Rua Diego Inácio Vera, 514, Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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120 - Indicação nº 1981 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado na Rua Guaraqueçaba, em frente ao n° 471.
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Matéria não votada
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121 - Indicação nº 1982 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Avenida das Cataratas com a Rua Major Acylino de Castro.
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Matéria não votada
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122 - Indicação nº 1984 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado Avenida Paraná, próximo ao n° 7879.
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Matéria não votada
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123 - Indicação nº 1985 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Avenida Andradina com a Rua Floraí.
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Matéria não votada
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124 - Indicação nº 1986 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Engenheiro Augusto Araújo, no bairro Cidade Nova.
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Matéria não votada
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125 - Indicação nº 1988 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Gramado com a Avenida Theodoro Risden, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria não votada
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126 - Indicação nº 1991 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Maria Fritzen Guder, próximo ao n° 1330, no bairro Cidade Nova.
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Matéria não votada
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127 - Indicação nº 1993 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Guiseppe Caruso Macdonald, no bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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128 - Indicação nº 1994 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Bariri e Rua Extrema, no bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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129 - Indicação nº 1996 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Avenida João Riccieri Maran.
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Matéria não votada
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130 - Indicação nº 1997 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “Estacionamento Rotativo - no máximo 15 minutos” na Avenida João Riccieri Maran, em frente ao n° 840, no bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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131 - Indicação nº 1998 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na academia a céu aberto localizada na Rua Indianápolis, em frente n° 1751.
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Matéria não votada
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132 - Indicação nº 1999 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Requião, do número 612 até o término da rua, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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133 - Indicação nº 2000 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento Rua João Alfredo Muller com a Avenida Tancredo Neves.
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Matéria não votada
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134 - Indicação nº 2001 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua João Alfredo Muller, n° 279, em frente ao CMEI Carlos Gauto.
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Matéria não votada
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135 - Indicação nº 2002 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 1 (uma) caçamba comunitária na Rua Valentin Garbin, 399, no Jardim Três Pinheiros, Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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136 - Indicação nº 2003 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de totens de monitoramento ostensivo no bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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137 - Indicação nº 2004 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua João Alfredo Muller, em frente ao n° 468, no bairro Polo Universitário.
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Matéria não votada
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138 - Indicação nº 2005 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C.
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Matéria não votada
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139 - Indicação nº 2006 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a fiscalização sobre o uso irregular do estacionamento na Avenida Paraná, em frente ao Shopping JL.
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Matéria não votada
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140 - Indicação nº 2007 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em frente ao Shopping JL, para averiguar irregularidades dos usuários da via.
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Matéria não votada
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141 - Indicação nº 2008 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Nacional, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria não votada
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142 - Indicação nº 2009 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua ‘D’, próximo n° 45, no loteamento Lagoa Vermelha, Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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143 - Indicação nº 2010 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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144 - Indicação nº 2011 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal instalar redes de segurança no topo das quadras esportivas localizadas junto à pista de caminhada da Avenida Paraná.
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Matéria não votada
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145 - Indicação nº 2012 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade ou de lombada (quebra-molas) na Rua Nilo Peçanha, Bairro Centro Cívico.
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Matéria não votada
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146 - Indicação nº 2013 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural do campo de areia, revitalização paisagística e de acessibilidade na Rua Andradina, próximo ao nº 50, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria não votada
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147 - Indicação nº 2014 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a criação do “Programa Municipal de Compostagem”, com a aquisição e distribuição de composteiras para os moradores de Foz do Iguaçu.
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Matéria não votada
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148 - Indicação nº 2015 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘I’, no bairro Itaipu C.
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Matéria não votada
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149 - Indicação nº 2017 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na iluminação da praça localizada na Travessa Sebastião Bueno, próximo ao n° 22, Pilar Campestre, bairro Três Bandeiras.
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Matéria não votada
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150 - Indicação nº 2018 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Angatuba, ao lado do n° 310, bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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151 - Indicação nº 2019 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de mesas e cadeiras na praça localizada entre a Rua Antonio Alves, Rua Ambrosio Losi e Travessa Vesfale de Campos Hildner, no bairro Cidade Nova.
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Matéria não votada
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152 - Indicação nº 2020 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Florianópolis, no trecho entre a Avenida Gramado até a Avenida Andradina.
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Matéria não votada
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153 - Indicação nº 2021 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Capitão Jacob Becker, no trecho entre a Rua Oswaldo Requião e Rua Bento Munhoz da Rocha, no bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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154 - Indicação nº 2022 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Alemanha, no bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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155 - Indicação nº 2023 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Gramado, em frente ao nº 5438, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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156 - Indicação nº 2024 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o remanejamento de atendimento dos pacientes atendidos pela Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova para a Unidade Básica de Saúde – UBS Curitibano.
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Matéria não votada
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157 - Indicação nº 2025 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Rua Oswaldo Requião com a Rua Vicentina Chevallier, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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158 - Indicação nº 2026 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba na Rua Espírito Santo, nº 515, no Bairro Maracanã.
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Matéria não votada
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159 - Indicação nº 2027 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implementação do Projeto Meu Campinho no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria não votada
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160 - Indicação nº 2028 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 742 (Óticas Samir), na esquina com a Rua Jorge Sanwais, no Centro.
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Matéria não votada
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161 - Indicação nº 2029 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa e limpeza da boca de lobo localizada na Avenida Safira, esquina com a Rua Água Marinha, no bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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162 - Indicação nº 2030 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Estadual Três Fronteiras na Avenida Surubi, 70, Bairro Três Fronteiras.
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Matéria não votada
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163 - Indicação nº 2031 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osório, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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164 - Indicação nº 2032 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Rua Pedro Johann com a Rua Pompeu de Toledo, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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165 - Indicação nº 2033 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Avenida Mário Filho, próximo ao n° 999, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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166 - Indicação nº 2034 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Felipe Wandscheer, entre a Avenida Iguaçu até a Rua Mato Grosso.
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Matéria não votada
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167 - Indicação nº 2035 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Atibaia, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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168 - Indicação nº 2037 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Estreito, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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169 - Indicação nº 2038 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública na Avenida Ayrton Senna, no Bairro São Roque.
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Matéria não votada
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170 - Indicação nº 2039 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o envio de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária, para criar uma dotação com a finalidade de implantar um Hospital Veterinário no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não votada
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171 - Indicação nº 2040 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de identificação de rua sem saída da Alameda Edson Leite, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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172 - Indicação nº 2041 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Oswaldo Requião, entre a Rua Waldemar de Freitas até a Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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173 - Indicação nº 2042 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Oswaldo Requião, em frente ao nº 866, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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174 - Indicação nº 2043 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida General Meira, iniciando no Campo do Gustavão, até a entrada do Marco das Três Fronteiras.
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Matéria não votada
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175 - Indicação nº 2044 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Rua Franca, no Bairro Lancaster, conforme especifica.
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Matéria não votada
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176 - Indicação nº 2045 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Naipi, no Centro.
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Matéria não votada
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177 - Indicação nº 2046 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Oriente, no Bairro Portes.
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Matéria não votada
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178 - Indicação nº 2048 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de lei de incentivo para a aquisição de equipamentos relacionados à pesca profissional artesanal no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria não votada
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179 - Indicação nº 2049 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Castelo Branco, no Centro.
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Matéria não votada
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180 - Indicação nº 2051 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Cacilda Bueno, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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181 - Indicação nº 2052 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres na Avenida Gramado, em frente ao n° 4111, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria não votada
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182 - Indicação nº 2053 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Piraí, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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183 - Indicação nº 2054 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Arroio Ouro Verde e fiscalização de moradores que estão jogando lixo, localizado no Bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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184 - Indicação nº 2055 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na iluminação no parque infantil localizado na Avenida Salvador, próximo à Associação de Moradores, no Bairro Lancaster.
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Matéria não votada
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185 - Indicação nº 2056 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jordão, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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186 - Indicação nº 2057 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Boto, no bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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187 - Indicação nº 2059 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Rua Emílio de Menezes com a Avenida Venezuela, no Bairro América.
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Matéria não votada
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188 - Indicação nº 2060 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Guararapes, no bairro Centro Cívico.
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Matéria não votada
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189 - Indicação nº 2061 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal Rua Di Cavalcanti, no bairro América.
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Matéria não votada
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190 - Indicação nº 2062 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Uruguai com a Rua Guimarães Rosa, no Bairro América.
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Matéria não votada
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191 - Indicação nº 2063 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Alameda Humaitá, no Bairro Centro Cívico.
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Matéria não votada
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192 - Indicação nº 2065 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Castelo Branco, no Centro.
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Matéria não votada
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193 - Indicação nº 2067 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de três árvores localizadas na Rua Paranapanema, próximo ao n° 853, Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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194 - Indicação nº 2068 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e playground com iluminação na Rua Serafim da Silva, próximo ao n° 176, esquina com a Avenida Morenita, no Bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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195 - Indicação nº 2069 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e playground com iluminação na Rua Tigre, próximo ao n° 473, esquina com a Rua Porto Rico em frente ao Mercadinho da Família, no Bairro Carimã.
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Matéria não votada
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196 - Indicação nº 2070 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Avenida Paraná, no trecho entre a Rua Edmundo de Barros e a Avenida República Argentina.
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Matéria não votada
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197 - Indicação nº 2071 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Avenida Venezuela em frente ao n° 397, no Bairro América.
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Matéria não votada
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198 - Indicação nº 2075 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Chile, no Bairro América.
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Matéria não votada
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199 - Indicação nº 2076 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Itapemirim, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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200 - Indicação nº 2077 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a adesão ao Edital de Chamamento Público SQA nº 02/2023 “Aperfeiçoamento de Rotas de Ciclo Turismo”.
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Matéria não votada
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201 - Indicação nº 2078 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa na Praça Jorge Bonini do Jardim Aporã, no Bairro Ipê, com as informações de regras de uso de praças públicas.
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Matéria não votada
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202 - Indicação nº 2080 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos e do playground na Praça Jorge Bonini do Jardim Aporã, no Bairro Ipê.
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Matéria não votada
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203 - Indicação nº 2081 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Montoya, n° 1630, em frente à Escola Peter Pan, no Centro.
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Matéria não votada
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204 - Indicação nº 2082 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP situada no cruzamento da Rua Major Raul de Mattos com a Avenida Felipe Wandscheer, no bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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205 - Indicação nº 2083 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização da Rua Oscar Genehr, no Bairro Cataratas, como “Rua sem Saída”.
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Matéria não votada
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206 - Indicação nº 2084 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização que se encontra na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Rua Rodolfo Sther, no Bairro Maracanã.
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Matéria não votada
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207 - Indicação nº 2085 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um muro em volta do Complexo Esportivo Emerson Wagner, no Bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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208 - Indicação nº 2086 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que solicite apoio da Itaipu para a conclusão de obra da Pista de Arrancada, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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209 - Indicação nº 2087 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública em volta do Lago da Conquista, no Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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210 - Indicação nº 2088 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento no Beco Caaguaçu, Bairro América.
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Matéria não votada
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211 - Indicação nº 2089 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal melhoria e substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua ‘D’, em frente ao n° 100, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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212 - Indicação nº 2090 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Castelo Branco com a Rua Quintino Bocaiuva.
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Matéria não votada
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213 - Indicação nº 2091 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao Senhor “Paulo Sérgio Chrusiak” por meio da denominação da praça de lazer localizada no cruzamento da Rua São Marcos com a Avenida Araucária, bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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214 - Indicação nº 2092 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro a localizado na Avenida Jules Rimet, em frente ao nº 1171.
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Matéria não votada
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215 - Indicação nº 2094 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública do campo da Vila Miranda, na Rua Celso Fagundes, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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216 - Indicação nº 2095 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado um Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI em relação à Loteria Municipal.
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Matéria não votada
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217 - Indicação nº 2096 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada do brinquedo “Gaiola Labirinto”, instalado na Praça Antonio Ayres de Aguirra, no Bairro Monjolo.
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Matéria não votada
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218 - Indicação nº 2097 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma horta comunitária no terreno localizado na Rua Mário Miguel Mello, n° 8, no Bairro São Roque, conforme especifica.
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Matéria não votada
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219 - Indicação nº 2103 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a alteração de denominação da Rua ‘D’, para Rua Diogo Moraes Casteli, e a Rua ‘E’, para Rua Andrielli Casteli de Oliveira, no Gleba Guarani, Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria não votada
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220 - Indicação nº 2109 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grama sintética no playground localizado na EMEF Padre Luigi Salvucci, na Rua Fortaleza, n° 45, no Bairro Itaipu C.
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Matéria não votada
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221 - Indicação nº 2110 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal ao longo da Rua Belarmino de Mendonça, em especial das vagas de estacionamento, no Centro.
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Matéria não votada
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222 - Indicação nº 2111 de 2023
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a oferta de terapias alternativas (acupuntura, pilates, hidroginástica e outras) para pacientes acometidos por fibromialgia.
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Matéria não votada
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223 - Indicação nº 2114 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada em poste de iluminação instalado na Rua Belo Horizonte, próximo ao Conselho Tutelar da AKLP.
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Matéria não votada
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224 - Indicação nº 2115 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o reforço na iluminação de academia instalada na Rua Belo Horizonte, próximo ao Conselho Tutelar da AKLP.
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Matéria não votada
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225 - Indicação nº 2116 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias e instalação de grades novas na EMEF Padre Luigi Salvucci, localizada na Rua Fortaleza, n° 45, no Bairro Itaipu C.
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Matéria não votada
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226 - Indicação nº 2117 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com Rua Almirante Barroso.
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Matéria não votada
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227 - Indicação nº 2118 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida República Argentina em frente ao n° 6345, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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228 - Indicação nº 2119 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Travessa Julio Pasa com a Avenida Juscelino Kubitscheck.
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Matéria não votada
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229 - Indicação nº 2121 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Lamartine Babo, próximo ao n° 484, no Bairro Monjolo.
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Matéria não votada
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230 - Indicação nº 2123 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a autorização para a instalação de 02 marcos rotarianos, conforme especifica.
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Matéria não votada
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231 - Indicação nº 2124 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de um ponto de ônibus com ar condicionado na Avenida Mário Filho, esquina com Rua Tenente Eduardo Olmedo, próximo ao EMEF Emílio de Menezes.
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Matéria não votada
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232 - Indicação nº 2125 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Japirá, esquina com a Rua Nonoai, no bairro Ipê.
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Matéria não votada
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233 - Indicação nº 2126 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de concurso público com o objetivo de promover a elaboração de ideias para a criação do novo brasão municipal, conforme especifica.
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Matéria não votada
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234 - Indicação nº 2127 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Placido Rorato, esquina com Rua Floraí, no Bairro Ipê.
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Matéria não votada
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235 - Indicação nº 2128 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal verificar as construções na Rua Realeza, próximo ao nº 389, no Bairro Três Lagoas, se estão devidamente regularizadas com alvará de construção.
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Matéria não votada
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236 - Indicação nº 2129 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal verificar as construções na Rua Franco da Rocha, próximo ao nº 133, em sua parte final, no Bairro Três Lagoas, pois as obras executadas por particulares têm afetado moradores.
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Matéria não votada
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237 - Indicação nº 2130 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na quadra de esporte da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, localizada na Rua Sempre Viva, n° 347, no Bairro Bourbon.
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Matéria não votada
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238 - Indicação nº 2131 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que realize a troca do ponto de ônibus, instalando um ponto mais moderno em frente aos condomínios Boicy e Angatuba, localizados no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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239 - Indicação nº 2132 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que realize a construção de uma quadra de areia para a prática de beach tennis no Centro de Convivência Darci Zanatta, localizado na Rua Pompéu de Toledo, n° 773, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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240 - Indicação nº 2133 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que realize a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não votada
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241 - Indicação nº 2134 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no playground localizado na Rua Indianópolis em frente ao n° 1750, no Bairro Carimã.
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Matéria não votada
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242 - Indicação nº 2135 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida das Cataratas em frente ao n° 2694.
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Matéria não votada
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243 - Indicação nº 2136 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco, sela trinca e recapeamento) na Rua Monteiro Lobato em toda sua extensão, no Bairro Portes.
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Matéria não votada
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244 - Indicação nº 2137 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Meca próximo ao n° 558, no Bairro Monjolo.
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Matéria não votada
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245 - Indicação nº 2138 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que realize a instalação de paver na quadrinha, localizada na Rua 3, nº 234, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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246 - Indicação nº 2139 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Vinícius de Moraes próximo ao n° 231, no Bairro Monjolo.
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Matéria não votada
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247 - Indicação nº 2141 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a marcação e a iluminação do campo localizado na Rua 3, nº 234, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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248 - Indicação nº 2142 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiros no campo da batalha, denominado Praça de Esporte e Lazer Pedro Penagio, localizado na Rua Assunção, nº 331, no bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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249 - Indicação nº 2143 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a denominação da futura unidade do programa “Meu Campinho” a ser construída no Jardim Central, nas proximidades da Rua Alceu de Amoroso Lima, nº 695, com o nome “Complexo Esportivo Atef Said Mannah”.
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Matéria não votada
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250 - Indicação nº 2144 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a declaração de luto oficial por três dias, no município, em virtude das mortes de civis decorrentes dos ataques ocorridos na Palestina.
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Matéria não votada
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251 - Indicação nº 2145 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a denominação de “Quadra de Esportes Akil Bahige Merhi e Família” ao espaço desportivo localizado na Praça Antônio Ayres de Aguirra, no bairro Monjolo.
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Matéria não votada
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252 - Indicação nº 2146 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma boca de lobo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do nº 1599, no Centro.
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Matéria não votada
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253 - Indicação nº 2148 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada do campo e do mato ao redor, localizado na Avenida Araucária, esquina com a Avenida Salvador, no Bairro Lancaster.
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Matéria não votada
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254 - Indicação nº 2149 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, n° 772, no Centro.
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Matéria não votada
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255 - Indicação nº 2150 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Barigüi, nº 160, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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256 - Indicação nº 2151 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com instalação de placas de proteção acrílica ou em vidro, cobertura e assentos individuais, em ponto de ônibus instalado na Rua ‘L’, no bairro Itaipu C.
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Matéria não votada
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257 - Indicação nº 2152 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck. em frente ao nº 1132.
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Matéria não votada
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258 - Indicação nº 2156 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução da emenda impositiva de autoria deste Vereador destinada à sinalização da Rua Itapemirim, Rua Araguaia, Rua Xingu e Alameda Pontal, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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259 - Indicação nº 2157 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, no Bairro Lote Grande.
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Matéria não votada
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260 - Indicação nº 2158 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Tambaú, entre a Rua Argemiro Lopes e a Rua Paulista, no Bairro Lote Grande.
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Matéria não votada
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261 - Indicação nº 2159 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Paulista em toda sua extensão.
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Matéria não votada
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262 - Indicação nº 2160 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua Maria Ignez Maran com a Rua Atlântida, no bairro Alvorada.
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Matéria não votada
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263 - Indicação nº 2161 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de identificação de lombada na Rua Maria Ignez Maran, em frente ao n° 880, no Bairro Alvorada.
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Matéria não votada
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264 - Indicação nº 2162 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua Décio Vilares com a Avenida Gramado, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria não votada
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265 - Indicação nº 2163 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto em toda a extensão da Avenida Jorge Schimmelpfeng.
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Matéria não votada
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266 - Indicação nº 2164 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Edmundo de Barros, em frente ao nº 111.
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Matéria não votada
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267 - Indicação nº 2165 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Travessa Hugo Freitas, no Bairro Portes.
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Matéria não votada
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268 - Indicação nº 2166 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de rampas de acessibilidade para cadeirantes e melhorias nas calçadas da Rua Mundaú, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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269 - Indicação nº 2167 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada frente ao mercado Muffato, localizado na Avenida República Argentina.
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Matéria não votada
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270 - Indicação nº 2168 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz) maior celeridade na implementação da Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico, conforme especifica.
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Matéria não votada
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271 - Indicação nº 2169 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Brasil, próximo ao n° 246, no Centro.
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Matéria não votada
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272 - Indicação nº 2170 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Oswaldo Requião, próximo ao nº 660, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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273 - Indicação nº 2171 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Portes.
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Matéria não votada
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274 - Indicação nº 2172 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Pôr do Sol em frente ao n° 2945, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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275 - Indicação nº 2173 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lisboa, no Bairro Campos do Iguaçu, em toda sua extensão.
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Matéria não votada
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276 - Indicação nº 2174 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao n° 723, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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277 - Indicação nº 2175 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na esquina da Rua das Missões com a Rua Olavo Bilac, no Bairro Portes.
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Matéria não votada
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278 - Indicação nº 2176 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (recapeamento asfáltico) na Alameda Solimões, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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279 - Indicação nº 2177 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ouro Preto, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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280 - Indicação nº 2178 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na esquina da Rua Carlos Welter com a Rua Doutor Dirceu Lopes, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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281 - Indicação nº 2179 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Caruaru e Rua Gaspar, no Bairro KLP.
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Matéria não votada
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282 - Indicação nº 2180 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na esquina da Avenida dos Imigrantes com a Rua das Corbélias, no Bairro Bourbon.
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Matéria não votada
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283 - Indicação nº 2181 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Salto Penoni, próximo à Avenida Mercosul, no Bairro Carimã.
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Matéria não votada
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284 - Indicação nº 2182 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida dos Imigrantes, próximo ao nº 536.
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Matéria não votada
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285 - Indicação nº 2183 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Naipi, entre a Rua Quintino Bocaiuva até a Rua Jorge Sanwais, no Centro.
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Matéria não votada
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286 - Indicação nº 2184 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Javaé, em frente ao n° 1203, no Bairro América.
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Matéria não votada
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287 - Indicação nº 2186 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Di Cavalcanti, próximo ao n° 1113, no Bairro Portes.
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Matéria não votada
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288 - Indicação nº 2188 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Maximino Tosi, próximo ao n° 294, no Bairro América.
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Matéria não votada
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289 - Indicação nº 2190 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Di Cavalcanti, nas proximidades do n° 523, no Bairro Portes.
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Matéria não votada
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290 - Indicação nº 2192 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Guaraparí, em frente ao n° 634, no Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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291 - Indicação nº 2193 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP situada na Avenida Juscelino Kubitscheck, esquina com a Travessa Oscar Muxfeldt, no Centro.
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Matéria não votada
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292 - Indicação nº 2194 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Tarobá com a Rua Maximino Tosi, no Bairro América.
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Matéria não votada
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293 - Balancete nº 11 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria não lida
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294 - Relatório Final nº 5 de 2023
Autor: CE - Comissão Especial do lixo urbano e resíduos sólidos - PP nº 191/2022
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Relatório Final da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 191/2022, com o objetivo de debater sobre a destinação do lixo urbano e a Gestão de Resíduos Sólidos na cidade de Foz do Iguaçu.
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Matéria não lida
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295 - Ofício nº 1555 de 2023
Autores:
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Ofício nº 19714/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 531/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria não lida
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296 - Ofício nº 1556 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19518/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 561/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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297 - Ofício nº 1557 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19519/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 562/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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298 - Ofício nº 1558 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19607/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 541/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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299 - Ofício nº 1559 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19627/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 605/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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300 - Ofício nº 1560 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19612/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 576/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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301 - Ofício nº 1561 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19609/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 618/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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302 - Ofício nº 1562 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19621/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 592/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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303 - Ofício nº 1563 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19622/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 644/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria não lida
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304 - Ofício nº 1564 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19521/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 656/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria não lida
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305 - Ofício nº 1565 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício nº 582/2023 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo a Indicação nº 985/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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306 - Ofício nº 1566 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19742/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 547/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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307 - Ofício nº 1567 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19707/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 514/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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308 - Ofício nº 1568 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19569/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 557/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria não lida
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309 - Ofício nº 1569 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19516/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 585/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria não lida
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310 - Ofício nº 1570 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19514/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 623/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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311 - Ofício nº 1571 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19511/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 579/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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312 - Ofício nº 1572 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19496/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 627/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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313 - Ofício nº 1573 de 2023
Autor: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
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Ofício nº 359/2023 - MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura - respondendo o Requerimento nº 539/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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314 - Ofício nº 1574 de 2023
Autor: Tribunal de Constas do Estado do Paraná - TCE-PR
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Ofício nº 1023/2023 - OPD - GP - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - comunicando a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, exercício financeiro de 2021.
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Matéria não lida
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315 - Ofício nº 1575 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício nº 545/2023 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 422/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.
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Matéria não lida
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316 - Ofício nº 1576 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício nº 583/2023 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo a Indicação nº 342/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria não lida
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317 - Ofício nº 1577 de 2023
Autor: Governo do Estado do Paraná
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Ofício nº 1452/2023 - Governo do Estado do Paraná - Gabinete do Secretário da Administração e da Previdência - respondendo o Requerimento nº 513/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria não lida
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318 - Ofício nº 1578 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18605/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 491/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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319 - Ofício nº 1579 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18711/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 431/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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320 - Ofício nº 1580 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18811/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 544/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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321 - Ofício nº 1581 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19633/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 620/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria não lida
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322 - Ofício nº 1582 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Ofício nº 1473/2023 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo Indicação nº 1763/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria não lida
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323 - Ofício nº 1583 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19888/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 612/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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324 - Ofício nº 1584 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19895/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 601/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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325 - Ofício nº 1585 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19899/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 625/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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326 - Ofício nº 1586 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19902/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 628/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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327 - Ofício nº 1587 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19917/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 569/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria não lida
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328 - Ofício nº 1588 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19932/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 621/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria não lida
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329 - Ofício nº 1589 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19959/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 619/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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330 - Ofício nº 1590 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19981/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 581/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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331 - Ofício nº 1591 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19983/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 604/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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332 - Ofício nº 1592 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19985/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 642/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria não lida
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333 - Ofício nº 1593 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19989/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 626/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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334 - Ofício nº 1594 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19992/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 611/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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335 - Ofício nº 1595 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20001/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 639/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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336 - Ofício nº 1596 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20002/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 554/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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337 - Ofício nº 1597 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20038/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 542/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria não lida
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338 - Ofício nº 1598 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20039/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 609/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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339 - Ofício nº 1599 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20040/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 572/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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340 - Ofício nº 1600 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20042/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 598/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria não lida
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341 - Ofício nº 1601 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20043/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 646/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria não lida
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342 - Ofício nº 1602 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20047/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 567/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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343 - Ofício nº 1603 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20106/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação de prazo para resposta dos seguintes requerimentos: nº 532/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, nº 550/2023 e nº 597/2023 de autoria do Vereador Galhardo, nº 563/2023, nº 564/2023 e nº 565/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol, nº 586/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, nº 608/2023, nº 610/2023 e nº 622/2023 de autoria do Vereador João Morales, nº 641/2023 de autoria do Vereador Marcio Rosa e nº 645/2023 de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria não lida
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344 - Ofício nº 1604 de 2023
Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU
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Ofício nº 053952/2023 - Itaipu Binacional - respondendo o Requerimento nº 678/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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345 - Ofício nº 1605 de 2023
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
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Ofício nº 192742/2023 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Paraná - respondendo o Requerimento nº 682/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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346 - Ofício nº 1606 de 2023
Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU
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Ofício protocolo nº 4534359/2023 - Itaipu Binacional - respondendo o Requerimento nº 573/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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347 - Ofício nº 1607 de 2023
Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU
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Ofício protocolo nº 7377889/2023 - Itaipu Binacional - respondendo o Requerimento nº 574/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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348 - Ofício nº 1608 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20025/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a desconsideração do contido no Ofício nº 19538/2023 - GAB - referente ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 025/2023, devendo a matéria tramitar regularmente na Casa de Leis.
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Matéria não lida
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349 - Ofício nº 1609 de 2023
Autor: CE - Comissão Especial de acompanhamento dos projetos de estruturação do Bubas - PP nº 214/2023
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Ofício nº 01/2023 - CE - Portaria da Presidência nº 214/2023, instituída com a finalidade de realizar estudos, acompanhamento dos projetos e estruturação do Bubas, informando que a comissão elegeu para Presidente a Vereadora Anice Gazzaoui, para relator o Vereador Edivaldo Alcântara, permanecendo como membros os Vereadores Dr. Freitas, Alex Meyer e Ney Patrício.
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Matéria não lida
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350 - Ofício nº 1611 de 2023
Autor: Alvo do Bem Controle de Pragas LTDA
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Ofício s/n - Alvo do Bem Controle de Pragas LTDA - solicitando o uso da Tribuna Popular para apresentar um projeto inovador e eficaz no combate ao mosquito Aedes Aegypt (fêmea) e buscar forças para implementação no município.
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Matéria não lida
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351 - Ofício nº 1612 de 2023
Autor: Governo do Estado do Paraná
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Ofício nº 297/2023 - CIA/DIIP - Governo do Estado do Paraná - DETRAN PR - Departamento de Trânsito do Paraná - Centro de Inspeção e Auditagem - respondendo o Requerimento nº 497/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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352 - Ofício nº 1613 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício nº 595/2023 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo a Indicação nº 1877/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria não lida
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353 - Ofício nº 1614 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício nº 596/2023 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 687/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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354 - Ofício nº 1615 de 2023
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
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Ofício nº 0920/2023 - CEF - Caixa Econômica Federal - informando a liberação de recursos financeiros em 20/10/2023, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinados a esse Município, referentes à 2ª e última parcela do Contrato de Financiamento nº 0600725-73/2021, assinado em
10/11/2021, no âmbito do Programa FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
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Matéria não lida
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355 - Ofício nº 1616 de 2023
Autor: Governo do Estado do Paraná
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Ofício nº 2912/2023 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo o Requerimento nº 325/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria não lida
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356 - Ofício nº 1617 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19835/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 1243/2023 - Câmara Municipal - que solicitou informações atualizadas sobre a destinação da Emenda Parlamentar nº 106/2022.
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Matéria não lida
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357 - Ofício nº 1618 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20169/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 649/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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358 - Ofício nº 1619 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20170/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 648/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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359 - Ofício nº 1620 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20171/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 640/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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360 - Ofício nº 1621 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20172/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 624/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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361 - Ofício nº 1622 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20173/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 616/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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362 - Ofício nº 1623 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20175/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 600/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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363 - Ofício nº 1624 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20176/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 599/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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364 - Ofício nº 1625 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20178/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 596/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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365 - Ofício nº 1626 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20180/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 629/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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366 - Ofício nº 1627 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20182/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 630/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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367 - Ofício nº 1628 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20268/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 594/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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368 - Ofício nº 1629 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20269/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 603/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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369 - Ofício nº 1630 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20284/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 652/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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370 - Ofício nº 1631 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20286/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 653/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria não lida
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371 - Ofício nº 1632 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20288/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 580/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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372 - Ofício nº 1633 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20290/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 588/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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373 - Ofício nº 1634 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20292/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 589/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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374 - Ofício nº 1635 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20294/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 655/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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375 - Ofício nº 1636 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20301/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 650/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria não lida
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376 - Ofício nº 1637 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20310/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 550/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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377 - Ofício nº 1638 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20311/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 563/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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378 - Ofício nº 1639 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20312/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 564/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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379 - Ofício nº 1640 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20314/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 565/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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380 - Ofício nº 1641 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20315/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 586/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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381 - Ofício nº 1642 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20316/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 608/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria não lida
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382 - Ofício nº 1643 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20317/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 610/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria não lida
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383 - Ofício nº 1644 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20319/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 641/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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384 - Ofício nº 1645 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20320/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 597/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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385 - Ofício nº 1646 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20206/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu - Casa de Malhú.
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Matéria não lida
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386 - Ofício nº 1647 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20406/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para o encaminhamento das respostas dos seguintes Requerimentos: 602, 617, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637 e 638, todos de 2023 e de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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387 - Ofício nº 1648 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20525/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 071/2023.
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Matéria não lida
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388 - Ofício nº 1649 de 2023
Autor: PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
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Ofício s/n do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro - indicando o Vereador Rogério Quadros, como líder do Partido na Câmara.
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Matéria não lida
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389 - Ofício nº 1650 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício s/n Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon de Foz do Iguaçu, respondendo o Requerimento nº 684/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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390 - Ofício nº 1667 de 2023
Autor: Lar Esperança
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Ofício nº 061/2023 - Lar Esperança - solicitando o uso da Tribuna Popular no mês de novembro de 2023, para apresentar o Plano de Trabalho da Instituição.
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Matéria não lida
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