Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei nº 2.666, de 03 de outubro de 2002.

Revoga as Leis nºs 3.990, de 18 de junho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Internacional Vida Animal e 4.936, de 3 de dezembro de 2020, que Altera a Lei nº 3.990, de 18 de junho de 2012, e os Decretos nºs 21.389, de 18 de junho de 2012 e 28.789, de 3 de dezembro de 2020. Mensagem nº 075/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú. Mensagem nº 076/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, de imóvel de propriedade do Município, situado no Quadro Urbano – Praça Getúlio Vargas. Mensagem nº 084/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE.
Mensagem nº 087/2023

Acresce dispositivo na Lei nº 3.608, de 21 de outubro de 2009, que Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Mensagem nº 086/2023

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV – Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 080/2023.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas da Mulher – FMPPM – e dá outras providências. Mensagem nº 091/2023

Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.

Altera a Lei Complementar nº 223/2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2023

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 396, de 9 de maio de 2023, que: “Dispõe sobre a definição e classificação das verbas que compõe o Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos, detentores de cargos efetivos, estabelecidas nas leis específicas da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu – PR, autoriza revisão de benefícios e revoga a Lei Complementar nº 364, de 21 de dezembro de 2021. Mensagem nº 079/2023

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 296, de 12 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a área territorial do Município de Foz do Iguaçu, para fins de delimitação das áreas urbanas e rural, de expansão e de restrição, além de outras aplicações previstas em lei. Mensagem nº 081/2023

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 372, de 9 de maio 2022, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município.

LEITURA EXTRAPAUTA

Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 25/2023.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrária, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável.

Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à União de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná – UNDIME/PR. Mensagem nº 42/2023.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – ANSEDITUR. Mensagem nº 043/2023.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto e a Emenda nº 62/2023.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Apoio Gestacional”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do Parque Residencial Três Bandeiras, Jardim Aurora e Nacional”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 60/2023, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto e a emenda.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu – APEFOZ”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. Mensagem nº 49/2023

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, apresentando a Emenda nº 61/2023, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto e a Emenda nº 61/2023.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Marcha da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Estadual de Narcóticos – DENARC – Núcleo de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 58/2023

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI”. Mensagem nº 073/2023.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis.

Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao projeto e à Emenda nº 56/2023.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando a Emenda nº 65/2023.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor OCIVALDO GOBETTI MOREIRA.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GELSON WERMINGHOFF.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 91/2023, de autoria do Vereadora Anice Gazzaoui que "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos.”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Emenda nº 62/2023.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 115/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”'.

Emenda modificativa, ao Projeto de Lei 122/2023 de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que 'Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.'” Mensagem nº 49/2023

Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2023, de autoria da Comissão Mista que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023.”.

Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado referente à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme Requerimento nº 703/2023 (cópia anexa).

Requer da Procuradoria Geral do Município informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado referente à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme Requerimento nº 703/2023 (cópia anexa).

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o regime especial de teletrabalho no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Concurso Público dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Programa Itaipu Mais que Energia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão para realização de cirurgia ortopédica em L.G.F.L., conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa Aluguel Social no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório referente ao orçamento anual do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, discriminado por ano e total, de 2017 a 2023.

Requer do Prefeito Municipal relatório todas as moradias/casas populares construídas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, discriminado por ano, de 2017 a 2023, com recursos próprios da Prefeitura.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Oswaldo Requião, do número 612 até o término da rua, no Bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos, acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à região do Arroio Dourado, no Bairro Cataratas, com enfoque no que tange a desigualdade espacial e outros temas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos dos médicos endocrinologistas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da intenção, planejamento e perspectiva de construir uma ponte ao final da Rua Boto até a Rua Carlos Cavalcante Albuquerque Neto, ligando o Profilurb II e Vila Adriana, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações e documentos especificando quais as medidas adotadas quanto ao Protocolo nº 1597614, tendo em vista que se trata de possível dano ao patrimônio público e ou/ invasão de área pública.

Requer do Prefeito Municipal informações e documentos especificando quais as medidas adotadas quanto ao Protocolo nº 1597621, tendo em vista que se trata de possível dano ao patrimônio público e ou/ invasão de área pública.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e o processo de sua possível extinção, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos durante esse ano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre resíduos patológicos hospitalares gerados na cidade, conforme especifica.

Requer da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu informações acerca da imensa fila formada no posto de migração da aduana da Ponte Tancredo Neves, fronteira com a Argentina, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a gestão de convênios em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra localizada no terreno na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Emenda n° 130/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pedido de exame da ortopedia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos cargos em comissão, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e planejamento de utilização da capela mortuária do bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra (abertura de vala) realizada na Rua Salto Benjamin Constant, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à Rua Airton Moreira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 227/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução da Emenda nº 94/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 225/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 224/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Arama Gentil Dias da Silva, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a rota de ônibus da linha 325 – Jardim Guarapuava, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a rota de ônibus da linha A225 Alimentador Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o descumprimento do que foi acordado no orçamento participativo em relação à execução de melhorias na Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de médico no posto de saúde da Vila Carimã (UBS Vila Carimã), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação jurídica e obras estruturantes no Conjunto Jacqueline, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o envio de ofício convidando o Senhor Guilherme Bail Taras, Gerente da Agência da COPEL, Centro de Distribuição de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do prédio do Instituto de Identificação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as tratativas e motivos que levaram a não concretização de instalação de concessionária de veículos pesados na área industrial do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas à existência de cronograma para ações de limpeza e conservação no entorno da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim São Paulo I, devido à constatação de mato alto e grande quantidade de resíduos acumulada.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua das Orquídeas, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação jurídica e obras estruturantes no Jardim Vitória, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua dos Girassóis, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno situado na Rua Goiânia, n.º 264, entre a Rua Franca e a Avenida Andradina no Bairro Ipê (Jardim Ipê III), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as multas aplicadas durante a pandemia de COVID-19, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes à transformação do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu em autarquia.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes quedas de energia no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua Flavio Cavalieri, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tarobá, nº 728, em frente ao Centro Educacional Infantil Meu Jardim, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da nascente do Rio Mathias Almada, localizada na Avenida Paulo Colombelli, esquina com a Rua Almeida Junior, próximo à ponte do Rio Mathias Almada, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Bento Gonçalves com a Rua Blumenau, localizadas no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a realização do recapeamento asfáltico da Avenida das Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Avaí, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim de Souza, em frente ao condomínio do idoso, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical na Avenida Brasil, n° 1590, próximo ao Colégio Vicentino São José, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção ou substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Travessa Maranhão com a Rua Dom Pedro II, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Padre Montoya, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Brasil, em frente ao nº 555, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Felipe Wandscheer, no trecho entre a Avenida Paraná até a Rua Mato Grosso.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Rodrigo de Freitas, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Jorge Sanwais, no trecho entre a Avenida Paraná e Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Diamantina, no trecho entre a Rua Belo Horizonte até a Rua Manaus, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Avenida Florianópolis, em frente ao n° 350, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na academia a céu aberto localizado na Rua Belo Horizonte, em frente ao n° 631, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Ameixeira, próximo ao n° 83, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Itaboraí, próximo ao n° 3815 até a Avenida das Cataratas, no Bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Silvano Gutierrez com a Avenida Nilson Gottlieb, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da associação de moradores do Bairro KLP, localizada na Rua Bento Gonçalves, nº 550.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ricardo Novakowski, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ronie Peterson, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal notificar a empresa responsável para realizar a retirada dos fios que estão soltos e em contato com o solo, no cruzamento da Avenida Gramado com a Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Florianópolis, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Assunção, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Araucária, em frente ao n° 2840.

Indica ao Prefeito Municipal o corte de árvores em via de passeio público, na Rua Diego Inácio Vera, 514, Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado na Rua Guaraqueçaba, em frente ao n° 471.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Avenida das Cataratas com a Rua Major Acylino de Castro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado Avenida Paraná, próximo ao n° 7879.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Avenida Andradina com a Rua Floraí.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Engenheiro Augusto Araújo, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Gramado com a Avenida Theodoro Risden, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Maria Fritzen Guder, próximo ao n° 1330, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Guiseppe Caruso Macdonald, no bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Bariri e Rua Extrema, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Avenida João Riccieri Maran.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “Estacionamento Rotativo - no máximo 15 minutos” na Avenida João Riccieri Maran, em frente ao n° 840, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na academia a céu aberto localizada na Rua Indianápolis, em frente n° 1751.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Requião, do número 612 até o término da rua, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento Rua João Alfredo Muller com a Avenida Tancredo Neves.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua João Alfredo Muller, n° 279, em frente ao CMEI Carlos Gauto.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 1 (uma) caçamba comunitária na Rua Valentin Garbin, 399, no Jardim Três Pinheiros, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de totens de monitoramento ostensivo no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua João Alfredo Muller, em frente ao n° 468, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a fiscalização sobre o uso irregular do estacionamento na Avenida Paraná, em frente ao Shopping JL.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em frente ao Shopping JL, para averiguar irregularidades dos usuários da via.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Nacional, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua ‘D’, próximo n° 45, no loteamento Lagoa Vermelha, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal instalar redes de segurança no topo das quadras esportivas localizadas junto à pista de caminhada da Avenida Paraná.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade ou de lombada (quebra-molas) na Rua Nilo Peçanha, Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural do campo de areia, revitalização paisagística e de acessibilidade na Rua Andradina, próximo ao nº 50, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do “Programa Municipal de Compostagem”, com a aquisição e distribuição de composteiras para os moradores de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘I’, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na iluminação da praça localizada na Travessa Sebastião Bueno, próximo ao n° 22, Pilar Campestre, bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Angatuba, ao lado do n° 310, bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de mesas e cadeiras na praça localizada entre a Rua Antonio Alves, Rua Ambrosio Losi e Travessa Vesfale de Campos Hildner, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Florianópolis, no trecho entre a Avenida Gramado até a Avenida Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Capitão Jacob Becker, no trecho entre a Rua Oswaldo Requião e Rua Bento Munhoz da Rocha, no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Alemanha, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Gramado, em frente ao nº 5438, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o remanejamento de atendimento dos pacientes atendidos pela Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova para a Unidade Básica de Saúde – UBS Curitibano.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Rua Oswaldo Requião com a Rua Vicentina Chevallier, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba na Rua Espírito Santo, nº 515, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação do Projeto Meu Campinho no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 742 (Óticas Samir), na esquina com a Rua Jorge Sanwais, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa e limpeza da boca de lobo localizada na Avenida Safira, esquina com a Rua Água Marinha, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Estadual Três Fronteiras na Avenida Surubi, 70, Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osório, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Rua Pedro Johann com a Rua Pompeu de Toledo, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Avenida Mário Filho, próximo ao n° 999, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Felipe Wandscheer, entre a Avenida Iguaçu até a Rua Mato Grosso.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Atibaia, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Estreito, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública na Avenida Ayrton Senna, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária, para criar uma dotação com a finalidade de implantar um Hospital Veterinário no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de identificação de rua sem saída da Alameda Edson Leite, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Oswaldo Requião, entre a Rua Waldemar de Freitas até a Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Oswaldo Requião, em frente ao nº 866, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida General Meira, iniciando no Campo do Gustavão, até a entrada do Marco das Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Rua Franca, no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Naipi, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Oriente, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de lei de incentivo para a aquisição de equipamentos relacionados à pesca profissional artesanal no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Castelo Branco, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Cacilda Bueno, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres na Avenida Gramado, em frente ao n° 4111, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Piraí, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Arroio Ouro Verde e fiscalização de moradores que estão jogando lixo, localizado no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na iluminação no parque infantil localizado na Avenida Salvador, próximo à Associação de Moradores, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jordão, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Boto, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Rua Emílio de Menezes com a Avenida Venezuela, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Guararapes, no bairro Centro Cívico.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal Rua Di Cavalcanti, no bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Uruguai com a Rua Guimarães Rosa, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Alameda Humaitá, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Castelo Branco, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de três árvores localizadas na Rua Paranapanema, próximo ao n° 853, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e playground com iluminação na Rua Serafim da Silva, próximo ao n° 176, esquina com a Avenida Morenita, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e playground com iluminação na Rua Tigre, próximo ao n° 473, esquina com a Rua Porto Rico em frente ao Mercadinho da Família, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Avenida Paraná, no trecho entre a Rua Edmundo de Barros e a Avenida República Argentina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Avenida Venezuela em frente ao n° 397, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Chile, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Itapemirim, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a adesão ao Edital de Chamamento Público SQA nº 02/2023 “Aperfeiçoamento de Rotas de Ciclo Turismo”.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa na Praça Jorge Bonini do Jardim Aporã, no Bairro Ipê, com as informações de regras de uso de praças públicas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos e do playground na Praça Jorge Bonini do Jardim Aporã, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Montoya, n° 1630, em frente à Escola Peter Pan, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP situada no cruzamento da Rua Major Raul de Mattos com a Avenida Felipe Wandscheer, no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização da Rua Oscar Genehr, no Bairro Cataratas, como “Rua sem Saída”.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização que se encontra na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Rua Rodolfo Sther, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um muro em volta do Complexo Esportivo Emerson Wagner, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal que solicite apoio da Itaipu para a conclusão de obra da Pista de Arrancada, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública em volta do Lago da Conquista, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento no Beco Caaguaçu, Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal melhoria e substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua ‘D’, em frente ao n° 100, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Castelo Branco com a Rua Quintino Bocaiuva.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao Senhor “Paulo Sérgio Chrusiak” por meio da denominação da praça de lazer localizada no cruzamento da Rua São Marcos com a Avenida Araucária, bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro a localizado na Avenida Jules Rimet, em frente ao nº 1171.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública do campo da Vila Miranda, na Rua Celso Fagundes, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado um Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI em relação à Loteria Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada do brinquedo “Gaiola Labirinto”, instalado na Praça Antonio Ayres de Aguirra, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma horta comunitária no terreno localizado na Rua Mário Miguel Mello, n° 8, no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração de denominação da Rua ‘D’, para Rua Diogo Moraes Casteli, e a Rua ‘E’, para Rua Andrielli Casteli de Oliveira, no Gleba Guarani, Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grama sintética no playground localizado na EMEF Padre Luigi Salvucci, na Rua Fortaleza, n° 45, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal ao longo da Rua Belarmino de Mendonça, em especial das vagas de estacionamento, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a oferta de terapias alternativas (acupuntura, pilates, hidroginástica e outras) para pacientes acometidos por fibromialgia.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada em poste de iluminação instalado na Rua Belo Horizonte, próximo ao Conselho Tutelar da AKLP.

Indica ao Prefeito Municipal o reforço na iluminação de academia instalada na Rua Belo Horizonte, próximo ao Conselho Tutelar da AKLP.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias e instalação de grades novas na EMEF Padre Luigi Salvucci, localizada na Rua Fortaleza, n° 45, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com Rua Almirante Barroso.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida República Argentina em frente ao n° 6345, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Travessa Julio Pasa com a Avenida Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Lamartine Babo, próximo ao n° 484, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a autorização para a instalação de 02 marcos rotarianos, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de um ponto de ônibus com ar condicionado na Avenida Mário Filho, esquina com Rua Tenente Eduardo Olmedo, próximo ao EMEF Emílio de Menezes.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Japirá, esquina com a Rua Nonoai, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de concurso público com o objetivo de promover a elaboração de ideias para a criação do novo brasão municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Placido Rorato, esquina com Rua Floraí, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal verificar as construções na Rua Realeza, próximo ao nº 389, no Bairro Três Lagoas, se estão devidamente regularizadas com alvará de construção.

Indica ao Prefeito Municipal verificar as construções na Rua Franco da Rocha, próximo ao nº 133, em sua parte final, no Bairro Três Lagoas, pois as obras executadas por particulares têm afetado moradores.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na quadra de esporte da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, localizada na Rua Sempre Viva, n° 347, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que realize a troca do ponto de ônibus, instalando um ponto mais moderno em frente aos condomínios Boicy e Angatuba, localizados no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal que realize a construção de uma quadra de areia para a prática de beach tennis no Centro de Convivência Darci Zanatta, localizado na Rua Pompéu de Toledo, n° 773, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal que realize a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no playground localizado na Rua Indianópolis em frente ao n° 1750, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida das Cataratas em frente ao n° 2694.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco, sela trinca e recapeamento) na Rua Monteiro Lobato em toda sua extensão, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Meca próximo ao n° 558, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal que realize a instalação de paver na quadrinha, localizada na Rua 3, nº 234, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Vinícius de Moraes próximo ao n° 231, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a marcação e a iluminação do campo localizado na Rua 3, nº 234, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiros no campo da batalha, denominado Praça de Esporte e Lazer Pedro Penagio, localizado na Rua Assunção, nº 331, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a denominação da futura unidade do programa “Meu Campinho” a ser construída no Jardim Central, nas proximidades da Rua Alceu de Amoroso Lima, nº 695, com o nome “Complexo Esportivo Atef Said Mannah”.

Indica ao Prefeito Municipal a declaração de luto oficial por três dias, no município, em virtude das mortes de civis decorrentes dos ataques ocorridos na Palestina.

Indica ao Prefeito Municipal a denominação de “Quadra de Esportes Akil Bahige Merhi e Família” ao espaço desportivo localizado na Praça Antônio Ayres de Aguirra, no bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma boca de lobo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do nº 1599, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada do campo e do mato ao redor, localizado na Avenida Araucária, esquina com a Avenida Salvador, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, n° 772, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Barigüi, nº 160, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com instalação de placas de proteção acrílica ou em vidro, cobertura e assentos individuais, em ponto de ônibus instalado na Rua ‘L’, no bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck. em frente ao nº 1132.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução da emenda impositiva de autoria deste Vereador destinada à sinalização da Rua Itapemirim, Rua Araguaia, Rua Xingu e Alameda Pontal, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Tambaú, entre a Rua Argemiro Lopes e a Rua Paulista, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Paulista em toda sua extensão.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua Maria Ignez Maran com a Rua Atlântida, no bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de identificação de lombada na Rua Maria Ignez Maran, em frente ao n° 880, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua Décio Vilares com a Avenida Gramado, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto em toda a extensão da Avenida Jorge Schimmelpfeng.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Edmundo de Barros, em frente ao nº 111.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Travessa Hugo Freitas, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de rampas de acessibilidade para cadeirantes e melhorias nas calçadas da Rua Mundaú, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada frente ao mercado Muffato, localizado na Avenida República Argentina.

Indica ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz) maior celeridade na implementação da Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Brasil, próximo ao n° 246, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Oswaldo Requião, próximo ao nº 660, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Pôr do Sol em frente ao n° 2945, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lisboa, no Bairro Campos do Iguaçu, em toda sua extensão.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao n° 723, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na esquina da Rua das Missões com a Rua Olavo Bilac, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (recapeamento asfáltico) na Alameda Solimões, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ouro Preto, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na esquina da Rua Carlos Welter com a Rua Doutor Dirceu Lopes, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Caruaru e Rua Gaspar, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na esquina da Avenida dos Imigrantes com a Rua das Corbélias, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Salto Penoni, próximo à Avenida Mercosul, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida dos Imigrantes, próximo ao nº 536.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Naipi, entre a Rua Quintino Bocaiuva até a Rua Jorge Sanwais, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Javaé, em frente ao n° 1203, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Di Cavalcanti, próximo ao n° 1113, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Maximino Tosi, próximo ao n° 294, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Di Cavalcanti, nas proximidades do n° 523, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Guaraparí, em frente ao n° 634, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP situada na Avenida Juscelino Kubitscheck, esquina com a Travessa Oscar Muxfeldt, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Tarobá com a Rua Maximino Tosi, no Bairro América.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Relatório Final da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 191/2022, com o objetivo de debater sobre a destinação do lixo urbano e a Gestão de Resíduos Sólidos na cidade de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 19714/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 531/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 19518/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 561/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 19519/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 562/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 19607/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 541/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 19627/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 605/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 19612/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 576/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 19609/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 618/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 19621/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 592/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 19622/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 644/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 19521/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 656/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 582/2023 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo a Indicação nº 985/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.