Matérias do Expediente (96ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2023

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando duas emendas.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 111/2023.

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável.

Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária, nas hipóteses que especifica. Mensagem nº 113/2023.

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças e Orçamento, favorável.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis – AMAC. Mensagem nº 114/2023

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 22/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2023"

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 22/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 194/2023, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 107/2023, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Liga Iguaçuense de Futebol e Futebol de Salão.

Ofício nº 22829/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição de parte do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 116/2023.

LEITURA EXTRAPAUTA

Ofício nº 22830/2023 - GAB - GABNETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projetos de Lei nº 183/2023, capeado pela Mensagem nº 99/2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Luiz Wagner Ito e Janaina Karsten Rech Ito, na forma que especifica.

LEITURA EXTRAPAUTA

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação e Torcida Fozinter. Mensagem nº 120/2023

LEITURA EXTRAPAUTA

Ofício nº 22837/2023 - GAB - GABNETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projetos de Lei nº 210/2023, capeado pela Mensagem nº 120/2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação e Torcida Fozinter.

LEITURA EXTRAPAUTA

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense Sipalki-Do Kontakto Escorpion Fighter. Mensagem nº 119/2023

LEITURA EXTRAPAUTA DO PARECER DAS COMISSÕES REUNIDAS DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇO PÚBLICO, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL AO PROJETO.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física – ARESF. Mensagem nº 115/2023

LEITURA EXTRAPAUTA DO PARECER DAS COMISSÕES REUNIDAS DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇO PÚBLICO, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL AO PROJETO.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Sipalki-Do Dragão Dourado. Mensagem nº 116/2023

LEITURA EXTRAPAUTA DO PARECER DAS COMISSÕES REUNIDAS DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇO PÚBLICO, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL AO PROJETO.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu a Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu – APROFFOZ. Mensagem nº 117/2023

LEITURA EXTRAPAUTA DO PARECER DAS COMISSÕES REUNIDAS DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇO PÚBLICO, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL AO PROJETO.