Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 166 de 2022| Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/03/2024 |
Nova Redação.

Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos ambientais responsáveis, a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. (NR)

Nova Redação.

Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Partes de arruamento. Mensagem nº 055/2023.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/03/2024

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas da Mulher – FMPPM – e dá outras providências. Mensagem nº 091/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME – e dá outras providências.
Mensagem nº 096/2023

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 396, de 9 de maio de 2023, que: “Dispõe sobre a definição e classificação das verbas que compõe o Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos, detentores de cargos efetivos, estabelecidas nas leis específicas da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu – PR, autoriza revisão de benefícios e revoga a Lei Complementar nº 364, de 21 de dezembro de 2021. Mensagem nº 079/2023

Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023 | Preposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/03/2024.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos ambientais responsáveis, a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. (NR)

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Partes de arruamento. Mensagem nº 055/2023.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas da Mulher – FMPPM – e dá outras providências. Mensagem nº 091/2023

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME – e dá outras providências.
Mensagem nº 096/2023

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 396, de 9 de maio de 2023, que: “Dispõe sobre a definição e classificação das verbas que compõe o Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos, detentores de cargos efetivos, estabelecidas nas leis específicas da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu – PR, autoriza revisão de benefícios e revoga a Lei Complementar nº 364, de 21 de dezembro de 2021. Mensagem nº 079/2023

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIA INÊS VALENTE PACAGNAN.