Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis nas farmácias do Sistema de Saúde do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal do Trânsito”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas à matéria, e revoga a Lei nº 1780/80”.

Leitura do Parecer da Comissão Mista. Favorável.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de
lazer, com equipamento de academia e parque infantil no
terreno público localizado na Rua Urano esquina com
Rua Riviera, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal notificar o proprietário para que realize a limpeza do imóvel localizado no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Osvaldo Goch.

Indica ao Prefeito Municipal que a verba proveniente da Emenda Parlamentar n° 149/2023, seja destinada para construção de campo de futebol, academia ao céu aberto, pista de caminhada, parquinho para crianças e vestiários feminino e masculino na Rua Altamiro Carrilho, em frente ao n° 668, no Bairro Monjolo.

Ofício nº 3004/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 838/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 3010/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 78/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 3013/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 118/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 3039/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 87/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 3041/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 56/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 3088/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 6, 11, 14, 22, 25, 51,74, 75, 84, 87, 97, 110, 121, 122/2024.

Ofício nº 3134/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 143/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 3190/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 135/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 3194/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 149/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 3196/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 141/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 3204/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 137/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 3218/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 155/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 3223/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 184/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 3310/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 130/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 3311/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 97/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 3314/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 6/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 3366/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 25/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 3378/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 154/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 3379/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 166/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 3380/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 163/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.