SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/04/2024 - 19:20

Encerramento: 08/04/2024 - 21:08

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos da sessão itinerante, após a verificação de quórum, a Senhora Presidente em exercício, Vereadora Yasmin Hachem, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Leitura de um texto de reflexão: A Vereadora Anice Gazzaoui foi à Tribuna e fez a leitura de um texto de reflexão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis nas farmácias do Sistema de Saúde do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: encaminhado às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.	Matéria lida Obs.: encaminhado à Comissão Mista
3 - Projeto de Lei nº 170 de 2023 Autor: João Morales (Vereador)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal do Trânsito”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.	Matéria lida Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
4 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023 Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)	Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas à matéria, e revoga a Lei nº 1780/80”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista. Favorável.	Matéria lida Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão.
5 - Indicação nº 392 de 2024 Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de lazer, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público localizado na Rua Urano esquina com Rua Riviera, no Bairro Alvorada.	Matéria dispensada de leitura
6 - Indicação nº 393 de 2024 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal notificar o proprietário para que realize a limpeza do imóvel localizado no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Osvaldo Goch.	Matéria dispensada de leitura
7 - Indicação nº 396 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Indica ao Prefeito Municipal que a verba proveniente da Emenda Parlamentar n° 149/2023, seja destinada para construção de campo de futebol, academia ao céu aberto, pista de caminhada, parquinho para crianças e vestiários feminino e masculino na Rua Altamiro Carrilho, em frente ao n° 668, no Bairro Monjolo.	Matéria dispensada de leitura
8 - Ofício nº 257 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3004/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 838/2023, de autoria do Vereador João Morales.	Matéria lida
9 - Ofício nº 258 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3010/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 78/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
10 - Ofício nº 259 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3013/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 118/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
11 - Ofício nº 260 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3039/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 87/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.	Matéria lida
12 - Ofício nº 261 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3041/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 56/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.	Matéria lida
13 - Ofício nº 262 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3088/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 6, 11, 14, 22, 25, 51,74, 75, 84, 87, 97, 110, 121, 122/2024.	Matéria lida
14 - Ofício nº 263 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3134/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 143/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
15 - Ofício nº 264 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3190/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 135/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
16 - Ofício nº 265 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3194/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 149/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.	Matéria lida
17 - Ofício nº 266 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3196/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 141/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Matéria lida
18 - Ofício nº 267 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3204/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 137/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
19 - Ofício nº 268 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3218/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 155/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
20 - Ofício nº 269 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3223/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 184/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.	Matéria lida
21 - Ofício nº 270 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3310/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 130/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.	Matéria lida
22 - Ofício nº 271 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3311/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 97/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.	Matéria lida
23 - Ofício nº 272 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3314/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 6/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Matéria lida
24 - Ofício nº 273 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3366/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 25/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Matéria lida
25 - Ofício nº 274 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3378/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 154/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.	Matéria lida
26 - Ofício nº 275 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3379/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 166/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.	Matéria lida
27 - Ofício nº 276 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3380/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 163/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Matéria lida

Ocorrências da Sessão

O Vereador Marcio Rosa solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
O Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 55/2023 e nº 172/2023, e do Projeto de Resolução nº 12/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2023 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 138 de 2023 Autor: Galhardo (Vereador)	Garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.	Matéria lida Obs.: Vistas a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui
3 - Projeto de Lei nº 172 de 2023 Autor: Galhardo (Vereador)	Acresce dispositivo à Lei nº 4.462, de 15 de junho de 2016, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.	Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023 Autores: Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)	Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)	Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO.	Aprovado em única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)	Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ. Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 \| Preposição com pedido de adiantamento \| 05/04/2024 Devolução do pedido de adiantamento do Vereador Marcio Rosa.	Aprovada em única votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)	Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO JOSÉ MARTINS.	Aprovado em única votação
8 - Projeto de Lei nº 55 de 2023 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 172 de 2023 Autor: Galhardo (Vereador)	Acresce dispositivo à Lei nº 4.462, de 15 de junho de 2016, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
10 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023 Autores: Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)	Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 55 de 2023	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adnan El Sayed (Vereador)

PALAVRA LIVRE

2 - Yasmin Hachem (Vereadora)

PALAVRA LIVRE

3 - Marcio Rosa (Vereador)

PALAVRA LIVRE

4 - Ney Patrício (Vereador)

PALAVRA LIVRE

5 - João Morales (Vereador)

PALAVRA LIVRE

Considerações Finais

Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, posto que os Vereadores Kalito Stoeckl, Cabo Cassol, Alex Meyer e Anice Gazzaoui declinaram da palavra, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 10 de abril do corrente, quarta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 170/2023 e o Projeto de Lei Complementar nº 25/2023.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)