Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. - - |
Matéria lida Vistas a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui |
| 3 |
Projeto de Lei nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivo à Lei nº 4.462, de 15 de junho de 2016, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso”. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 12 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ. - - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Preposição com pedido de adiantamento | 05/04/2024
Devolução do pedido de adiantamento do Vereador Marcio Rosa. |
Aprovada em única votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO JOSÉ MARTINS. - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivo à Lei nº 4.462, de 15 de junho de 2016, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |