1 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Empreendedorismo Feminino”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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3 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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4 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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5 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Revoga a Lei nº 5.353, de 21 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Policial do Interior – 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu e o Decreto nº 32.136, de 21 de dezembro de 2023.
Mensagem nº 024/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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6 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Dispõe sobre a proibição de acesso ao benefício do Auxílio Aluguel no município para pessoas condenadas por maus-tratos contra animais.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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7 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária” e o “Dia D – Dia sem Imposto”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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8 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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9 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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10 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 29/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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11 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a denominação da Rua 01, no Loteamento Gleba Guarani, para Rua Pitanga. Mensagem nº 30/2024.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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12 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Altera a Lei nº 5.362, de 28 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador)
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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16 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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17 - Substitutivo nº 11 de 2022
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador)
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Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol e Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio InovaFoz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando duas Emendas, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto e às Emendas.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite das emendas
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18 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Dispõe sobre o atendimento personalizado aos profissionais da Advocacia e Contabilidade no âmbito das repartições públicas do município, vinculadas à Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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19 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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20 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei nº 2.666, de 03 de outubro de 2002.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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21 - Projeto de Lei nº 41 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico – PAP, nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto e à Emenda nº 01/2024.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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22 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.898, de 10 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal - CONSEM - e dá outras providências”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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23 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública municipal de ensino sobre a valorização do ser humano e suas diferenças, e dá outras providências
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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24 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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25 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Altera a denominação da Rua 4, localizada no Loteamento Amauri Rainho, Bairro Polo Centro, passando a ser denominada Rua do Escolar.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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26 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria não lida
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27 - Projeto de Lei nº 111 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL. Mensagem nº 27/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria não lida
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28 - Projeto de Lei nº 112 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Institui o Programa Câmbio Verde e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário, com voto contrário da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria não lida
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29 - Projeto de Lei nº 125 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma Emenda, com voto contrário da Vereadora Yasmin Hachem, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis ao projeto e as Emendas.
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei nº 146 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Revoga as Leis nº 3.171, de 10 de fevereiro de 2006; 3.673, de 15 de março de 2010; 3.677, 22 de março de 2010; 3.821, de 14 de junho de 2011; 3.854, de 25 de julho de 2011; 4.013, de 22 de agosto de 2012.
Mensagem nº 065/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
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Matéria não lida
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31 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 149 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Institui a Lei Dr. José Mauro Pinto de Souza e inclui no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu a Semana de Saúde Bucal e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria não lida
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32 - Projeto de Lei nº 157 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Revoga as Leis nºs 3.990, de 18 de junho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Internacional Vida Animal e 4.936, de 3 de dezembro de 2020, que Altera a Lei nº 3.990, de 18 de junho de 2012, e os Decretos nºs 21.389, de 18 de junho de 2012 e 28.789, de 3 de dezembro de 2020. Mensagem nº 075/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
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Matéria não lida
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33 - Projeto de Lei nº 168 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Dispõe sobre a proibição da redução de velocidade na internet para consumidores inadimplentes no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria não lida
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34 - Projeto de Lei nº 177 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Fomento e Incentivo à Economia Criativa, suas definições, princípios norteadores e objetivos.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria não lida
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35 - Projeto de Lei nº 199 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto e a Emenda nº 09/2024.
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Matéria não lida
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36 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao substitutivo.
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador)
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Institui o Programa “Escola da Democracia Cidadã”.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrários.
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Matéria não lida
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38 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.
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Matéria não lida
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39 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, contrário à Emenda nº 69/2023 e favorável às Emendas nºs 70/2023 e 71/2023, e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável às Emendas nºs 69/2023, 70/2023 e 71/2023.
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Matéria não lida
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40 - Emenda nº 15 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa ao SAPL nº 11/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed, que "Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio Inova Foz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências".
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Matéria não lida
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41 - Emenda nº 16 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Supressiva ao SAPL nº 11/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed, que "Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio Inova Foz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências".
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Matéria não lida
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42 - Emenda nº 21 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".
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Matéria não lida
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43 - Emenda nº 22 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Prefeito Municipal que: “Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL”.
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Matéria não lida
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44 - Moção nº 14 de 2024
Autores: Cabo Cassol (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Moção de Aplauso aos INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA E CÍVICO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ em Foz do Iguaçu.
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Matéria não lida
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45 - Requerimento nº 211 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações com o objetivo de combater infrações de trânsito decorridas dos chamados “rolezinhos”, promovidos por motociclistas no âmbito do município.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Poder Executivo em ampliar a oferta de iluminação pública na Rua Mato Grosso, conforme especifica.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cadastro de alunos da rede municipal de educação com diabetes, conforme especifica.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aquisição, controle e distribuição de refeições (marmitex) à população em situação de rua, conforme especifica.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao remanejamento de pontos de táxi e suas vagas.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 226 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as multas aplicadas no exercício do ano de 2023, conforme específica.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 227 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 228 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda Impositiva nº 259/2022, conforme especifica.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia, conforme especifica.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade de Endocrinologia Infantil, conforme especifica.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta do medicamento Cloridrato de Metilfenidato na rede municipal de saúde, conforme especifica.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 232 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Porto Belo (Posto de Saúde do Jardim Califórnia), conforme especifica.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 233 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor do Hospital Ministro Costa Cavalcanti informações sobre a contratualização para realização de partos em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 234 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2021, conforme especifica.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2022, conforme especifica.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 236 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2023, conforme especifica.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 237 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, conforme especifica.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 238 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 4.629, de 16 de julho de 2018, conforme especifica.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 239 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o sistema de Estacionamento Rotativo Municipal – ESTARFI, conforme especifica.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 240 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a utilização dos equipamentos agrícolas disponíveis na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especifica.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 241 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre mau cheiro detectado em boca de lobo na Avenida Gramado, conforme especifica.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 242 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora na transferência de paciente da UPA João Samek ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 243 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a falta de manutenção em quadra esportiva localizada ao lado do CMEI João de Aquino, conforme especifica.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 244 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre o extravasamento de esgoto na Rua Claudio Coutinho, conforme especifica.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 245 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico do setor competente para início das obras de recapeamento asfáltico na Alameda Vassouras, conforme especifica.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 246 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Academia a ser instalada nas proximidades do Condomínio Boicy II, em Três Lagoas, objeto de destinação da emenda impositiva nº 113/2022, conforme especifica.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 247 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Duque Caxias, conforme especifica.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 248 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer da Chefia Regional do Instituto de Água e Terra – IAT de Foz do Iguaçu informações sobre os impactos ambientais da construção da Perimetral Leste, conforme especifica.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 249 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do planejamento e cronograma de instalação de asfalto nas Ruas Caruaru e Rua Gaspar no bairro KLP.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei nº 5.180, de 13 de outubro de 2022 – que institui o Programa “Empregue uma Mãe”, conforme especifica.
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Matéria não votada
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75 - Indicação nº 364 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçada no
CMEI Bárbara Matos Januário, na Rua Cisne, no Bairro
Morumbi.
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Matéria não votada
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76 - Indicação nº 391 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento em toda a extensão da Rua Julio Brecher, Rua José Lucas Ferreira e Rua Sebastião Ribeiro, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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77 - Indicação nº 407 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento próximo ao Centro POP, localizado na Rua Monsenhor Guilherme, n° 527, no Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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78 - Indicação nº 408 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do
patrulhamento pela Guarda Municipal, no Centro POP,
localizado na Rua Monsenhor Guilherme, n° 527, no
Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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79 - Indicação nº 409 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Júlio
Delamare, em frente ao n° 267, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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80 - Indicação nº 410 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a celebração de parceria público-privada para a exploração da Prainha de Três Lagoas.
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Matéria não votada
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81 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de lixeiras, bem como a limpeza periódica na área externa do Centro de Convivência do Idoso – CCI – Afra Roth, conforme especifica.
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Matéria não votada
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82 - Indicação nº 412 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada na Rua Bela Vista, próximo ao número predial 350, Bairro Lancaster, conforme especifica.
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Matéria não votada
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83 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua João Batista Frígola, nº 1639, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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84 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a conclusão do recapeamento asfáltico na Rua Bela Vista, próximo ao número predial 350, Bairro Lancaster, conforme especifica.
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Matéria não votada
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85 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização de vagas destinadas ao transporte escolar nas escolas do município.
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Matéria não votada
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86 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida Gramado, próximo ao nº 2487, no Bairro Lancaster.
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Matéria não votada
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87 - Indicação nº 417 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um centro de bem-estar animal no município.
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Matéria não votada
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88 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Grupo de Escoteiros Cataratas 79/PR, localizado na Avenida Araucária, nº 250, bairro Itaipu A.
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Matéria não votada
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89 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas e roçada ou notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli nº 3113, em frente ao Mercado Muffato.
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Matéria não votada
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90 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Nemésia Lopes de Almeida, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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91 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Iapó, a principal entre o Libra e Jardim São Miguel, a única rua que ficou sem asfalto.
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Matéria não votada
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92 - Indicação nº 422 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra da Escola Municipal Padre Luigi Salvucci, no bairro Itaipu C.
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Matéria não votada
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93 - Indicação nº 423 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada no terreno localizado na Rua ‘O’, no Bairro Itaipu C, nas adjacências da Escola Municipal Padre Luigi Salvucci.
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Matéria não votada
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94 - Indicação nº 424 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
construção de faixa elevada para travessia de pedestres,
em frente ao CMEI Flor de Lis, no Bairro Itaipu C.
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Matéria não votada
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95 - Indicação nº 425 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e conservação no entorno da Escola Gabriela Mistral, no Bairro Lancaster.
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Matéria não votada
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96 - Indicação nº 426 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Aluísio Ferreira de Souza, em frente ao n° 551, Bairro Porto Belo, conforme especifica.
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Matéria não votada
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97 - Indicação nº 427 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Lucio
Padilha, no Bairro Polo Universitário, conforme
especifica.
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Matéria não votada
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98 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas padrão por lâmpadas de LED nos postes da Rua Ernesto Gayer, em frente à Igreja Católica São Pedro, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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99 - Indicação nº 429 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do cruzamento da Rua Lindoeste com a Rua Santina Felipe de Faveri, no loteamento Lagoa Dourada, no bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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100 - Indicação nº 430 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada nos dois sentidos da Rua ‘F’, esquina com Rua Sapucaí, Bairro Itaipu C.
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Matéria não votada
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101 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal buscar alternativas para solucionar o imbróglio imobiliário enfrentado pelos residentes do Jardim Morenita, no Bairro Porto Meira, que buscam a inscrição imobiliária de suas propriedades.
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Matéria não votada
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102 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada nos dois sentidos da Rua Lucio Padilha, no Bairro Polo Universitário.
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Matéria não votada
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103 - Indicação nº 433 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma placa de impostômetro, conforme especifica.
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Matéria não votada
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104 - Indicação nº 434 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias no ponto de
ônibus localizado na Rua Floraí, esquina com Avenida
Andradina, próximo ao CER-IV, tal como a instalação de
paver.
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Matéria não votada
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105 - Indicação nº 435 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Rua Alceu Amoroso de Lima, próximo ao n° 800, no Bairro Monjolo.
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Matéria não votada
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106 - Indicação nº 436 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Capinzal, na localidade denominada Alto da Boa Vista, Área Rural, conforme especifica.
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Matéria não votada
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107 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal que realize acordo de parceria técnica econômica com a instituição Fujian Provincial United Nations SSC Network Demonstration Base (Fujian Cross-Straits Center of Technology Transfer), conforme especifica.
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Matéria não votada
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108 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Alceu de Amoroso Lima, conforme especifica.
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Matéria não votada
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109 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização vertical indicando “Reduza a Velocidade - Escola” e instalação de uma faixa elevada na frente da Escola Adventista na Avenida República Argentina, 538, no Centro.
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Matéria não votada
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110 - Indicação nº 440 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Vinicius de Moraes, Bairro Monjolo.
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Matéria não votada
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111 - Indicação nº 441 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal nomear como “Nagib Ahmad Ghazzaoui” o campo de futebol localizado entre a Rua Altamiro Carrilho e Rua Carolina Nabuco, no Bairro Monjolo.
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Matéria não votada
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112 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva Zizo.
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Matéria não votada
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113 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT a implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) na BR-277, na região do Bairro Três Lagoas, em Foz do Iguaçu-PR.
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Matéria não votada
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114 - Indicação nº 444 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Salgueiro, no Bairro Ipê.
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Matéria não votada
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115 - Indicação nº 445 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Ubaitaba, no Bairro Ipê.
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Matéria não votada
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116 - Indicação nº 446 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Taquari, no Bairro Ipê.
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Matéria não votada
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117 - Indicação nº 447 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Adoniran Barbosa, próximo ao nº 840, no Bairro Monjolo.
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Matéria não votada
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118 - Indicação nº 449 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal revitalizar, bem como apreciar com veemência pela garantia da permanência da Feira Iguaçu, situada na Rua Engenheiro Rebouças, no Centro.
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Matéria não votada
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119 - Indicação nº 450 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) situado na Rua Marechal Francisco Solano Lopes, nº 185, no Bairro América.
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Matéria não votada
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120 - Indicação nº 451 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica à Itaipu Binacional viabilizar estudo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu para revitalizar a Feira Iguaçu, situada na Rua Engenheiro Rebouças, no Centro.
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Matéria não votada
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121 - Indicação nº 452 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na
Avenida República Argentina, nº 530, em frente à Escola
Adventista.
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Matéria não votada
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122 - Indicação nº 453 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma das quadras de basquete e de futebol sintético localizada na Avenida Paraná, na pista de caminhada.
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Matéria não votada
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123 - Indicação nº 454 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção na cobertura do ponto de ônibus instalado na Rua Recife, no Bairro Itaipu C.
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Matéria não votada
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124 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao portão de acesso do CMEI Barbara Matos Januário, localizada na Rua Olímpico, nº 1223, esquina com Rua Cisne, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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125 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Alemanha, nº 1242, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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126 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Jaú, Bairro Três Fronteiras.
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Matéria não votada
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127 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Garoupa, Bairro Três Fronteiras.
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Matéria não votada
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128 - Indicação nº 459 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Salmão, Bairro Três Fronteiras.
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Matéria não votada
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129 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada em frente ao colégio Anglo Americano na Avenida Paraná nº 5661, no Bairro Itaipu A.
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Matéria não votada
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130 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de placas da “Operação Escola” nos portões da Escola Municipal Duque de Caxias, localizado na Avenida Mário Filho, n° 2739, localizado no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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131 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Mário Filho esquina com a Rua Cisne, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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132 - Indicação nº 463 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Remanso Grande.
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Matéria não votada
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133 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de placas da “Operação Escola” nas proximidades do Centro de Educação Infantil Vicentino Nossa Senhora da Conceição, na Rua Palestra Itália, nº 1205, no bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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134 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção nos ares-condicionados das vans destinadas ao transporte de pacientes para tratamentos fora do domicílio.
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Matéria não votada
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135 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a supressão da árvore
localizada na Rua Carajás, nº 163, no Bairro Maracanã.
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Matéria não votada
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136 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Monsenhor Guilherme, n° 1420, próximo à Praça da Bíblia.
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Matéria não votada
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137 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis, no Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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138 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Panorama, conforme especifica.
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Matéria não votada
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139 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um quebra-molas na Rua Capibaribe nº 200, esquina com a Rua Princesa Izabel, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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140 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Panorama, conforme especifica.
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Matéria não votada
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141 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a extensão do “Passe Livre” para os estudantes de modalidade híbrida e/ou semipresencial.
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Matéria não votada
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142 - Indicação nº 474 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de passarela com cobertura entre a Escola Municipal Érico Veríssimo e o Centro de Convivência, no Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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143 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de ponto de ônibus coberto com respectivo assento, na Avenida República Argentina, próximo ao n° 1592, no Centro.
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Matéria não votada
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144 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Panorama, conforme especifica.
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Matéria não votada
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145 - Ofício nº 352 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3577/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 175/2024, de autoria do Vereador Alex Meyer.
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Matéria não lida
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146 - Ofício nº 353 de 2024
Autor: PDT - Partido Democrático Trabalhista
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Ofício nº 001/2024 - PDT - Partido Democrático Trabalhista de Foz do Iguaçu - informando que o Vereador Kalito Stoeckl é o líder do Partido na Câmara.
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Matéria não lida
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147 - Ofício nº 354 de 2024
Autor: PSD - Partido Social Democrático
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Ofício nº 001/2024 - PSD - Partido Social Democrático - informando que durante o período da janela partidária, os Vereadores Protetora Carol Dedonatti e Rogério Quadros filiarem-se ao Partido.
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Matéria não lida
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148 - Ofício nº 356 de 2024
Autor: PSD - Partido Social Democrático
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Ofício nº 002/2024 - PSD - Partido Social Democrático - informando que o Vereador Adnan El Sayed é o líder do Partido na Câmara.
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Matéria não lida
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149 - Ofício nº 402 de 2024
Autor: ONG Esportiva Meninos das Cataratas - OEMC
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Ofício nº 1404/2024 - ONG Esportiva Meninos das Cataratas - OEMC - solicitando o uso da Tribuna Popular para explanar sobre "O Professor de Educação Física".
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Matéria não lida
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150 - Ofício nº 403 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3618/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 127/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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151 - Ofício nº 404 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3644/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 142/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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152 - Ofício nº 405 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3645/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 48/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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153 - Ofício nº 406 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3648/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 167/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria não lida
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154 - Ofício nº 407 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3651/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 176/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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155 - Ofício nº 408 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3658/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 180/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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156 - Ofício nº 409 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3665/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 160/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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157 - Ofício nº 410 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3722/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 162/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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158 - Ofício nº 411 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3723/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 178/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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159 - Ofício nº 412 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3767/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 11/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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160 - Ofício nº 413 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3782/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 172/2024, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria não lida
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161 - Ofício nº 414 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3784/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 173/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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162 - Ofício nº 415 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3806/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 161/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria não lida
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163 - Ofício nº 416 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3819/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 168/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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164 - Ofício nº 417 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3820/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 164/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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165 - Ofício nº 418 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3822/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 169/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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166 - Ofício nº 419 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3876/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 140/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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167 - Ofício nº 420 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3880/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 51/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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168 - Ofício nº 421 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3893/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 74/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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169 - Ofício nº 422 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3901/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 122/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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170 - Ofício nº 423 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3646/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 165/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria não lida
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171 - Ofício nº 424 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3756/2024 - GAB - Prefeito Municipal - informando sobre a inexequibilidade das seguintes Emendas: nº 143/2022 e 229/2022 de autoria do Vereador Ney Patrício e nº 199/2022, de autoria dos Vereadores Adnan El Sayed e Galhardo.
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Matéria não lida
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172 - Ofício nº 442 de 2024
Autor: SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná
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Ofício nº 243/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 159/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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173 - Ofício nº 443 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3921/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 133/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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174 - Ofício nº 444 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3923/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 136/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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175 - Ofício nº 447 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Ofício s/n - Gabinete do Vereador Ney Patrício - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 191/2023, que "Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu."
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Matéria não lida
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176 - Ofício nº 451 de 2024
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
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Ofício nº 0399/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 35/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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177 - Ofício nº 452 de 2024
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
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Ofício nº 0400/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 37/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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178 - Ofício nº 481 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4148/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando o relatório de emendas inexequíveis aprovadas na LOA 2023, para execução no exercício de 2024.
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Matéria não lida
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179 - Ofício nº 482 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4019/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 189/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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180 - Ofício nº 509 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4149/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 214/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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181 - Ofício nº 510 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4162/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 199/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria não lida
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182 - Ofício nº 511 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4172/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 206/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria não lida
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183 - Ofício nº 512 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4031/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 194/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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184 - Ofício nº 513 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3959/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 14/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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185 - Ofício nº 514 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4252/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 164/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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186 - Ofício nº 515 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4247/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 204/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria não lida
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187 - Ofício nº 516 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3996/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 205/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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188 - Ofício nº 517 de 2024
Autor: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
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Ofício nº 01/2024 - PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira - indicando o Vereador Edivaldo Alcântara como líder da bancada na Câmara Municipal.
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Matéria não lida
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189 - Ofício nº 518 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4319/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 22/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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190 - Ofício nº 519 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4239/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 196/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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191 - Ofício nº 520 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4235/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 187/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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192 - Ofício nº 521 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4232/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 193/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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193 - Ofício nº 522 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3993/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 218/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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194 - Ofício nº 523 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3965/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 161/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria não lida
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195 - Ofício nº 524 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3989/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 188/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria não lida
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196 - Ofício nº 525 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3977/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 185/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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197 - Ofício nº 526 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3972/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 191/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria não lida
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198 - Ofício nº 527 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4166/2024- GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 190/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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